Parceria irá melhorar as condições de saque de valores depositados em contas vinculadas do FGTS por parte dos trabalhadores reclusos Marionaldo Junior/LeiaJáImagens/Arquivo

Na próxima segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal (CEF) assina uma parceria para melhorar as condições de saque de valores depositados em contas vinculadas do FGTS por parte dos trabalhadores reclusos. O acordo, que será firmado às 14h, em Brasília, será fechado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando assegurar o exercício do direito de saque, em cumprimento das exigências legais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

De acordo com a CEF, a parceria, denominada Termo de Cooperação Técnica, busca desburocratizar o processo de saque da conta vinculada do FGTS a esses trabalhadores. As atividades do acordo iniciarão em Minas Gerais, e assim que for validado, o modelo será efetivado em todo o Brasil.

O vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA, Fábio Ferreira Cleto, destaca que a sociedade brasileira será beneficiada com o acordo. “Essa parceria fortalece o FGTS, reforça e demonstra o papel da CAIXA na melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira, com o estreitamento da relação com as instâncias máximas do Judiciário Nacional, além de possibilitar o acesso dos trabalhadores aos seus direitos, com incremento de segurança e confiabilidade nessas operações do Fundo de Garantia”, frisa Cleto, conforme informações da assessoria de imprensa da Caixa.

Procedimento

De acordo com a CEF, o trabalhador recluso solicitará o saque na presença do juiz da Vara de Execuções Penais, que vai encaminhar os documentos à própria instituição financeira. Em seguida, a documentação será analisada e depois o crédito será colocado na conta corrente escolhida.