Em ano eleitoral, as ruas e avenidas de diversas cidades são tomadas por outros cenários. Entre cavaletes de candidatos “simpáticos”, partidos, bandeiras, panfletos, banners e walkmídia, destacam-se pessoas que realizam o trabalho de divulgação para os políticos, com o objetivo de tornar aqueles que estão estampados nas propagandas eleitorais da televisão mais amigáveis e interessantes. São pessoas de várias idades que atuam como cabos eleitorais que, apesar da diferença de classes, se encontram juntos em prol de um trabalho. A situação traz algumas reflexões: essas atividades garantem direitos trabalhistas? Como é o processo de escolha? Essas pessoas votam no candidato para qual fazem campanha?

Se percorrermos as vias principais do Recife, comissões são facilmente encontradas. Na Avenida Agamenon Magalhães, área central da capital pernambucana, por exemplo, a cada semáforo são encontrados, pelo menos, quatro grupos de divulgação. As campanhas que mais aparecem são a dos candidatos ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara e Armando Monteiro. 

Segundo o supervisor responsável por um dos pontos de campanha do candidato Armando Monteiro, Thiago Oliveira, quem quiser trabalhar nas eleições deve ter acima de 18 anos e boa conduta. Ele complementa dizendo que cada comissão tem sua forma de pagamento. “Nosso grupo é formado por 22 pessoas contratadas por uma agência de empregos. Então foi combinado que cada um receberia R$ 50 reais diários como ajuda de custo”, afirma. Para assegurar que todos trabalham diariamente, o responsável recebe duas vezes por dia uma lista de frequência. “Desse jeito nós coordenamos quem vem e quem não vem. Por exemplo, quem vem meio período recebe metade da verba”, conclui. 

Apesar de empunharem a imagem de um candidato, isso não significa que todos votarão nele. A distribuidora de suplementos Juliana Rocha revela que gosta de trabalhar em campanhas políticas. ”Gosto da movimentação, de poder trabalhar com o público. Eu comecei a participar desse tipo de divulgação aos 16 anos. Hoje eu já estou com 33”, afirma. Ela diz que nenhum candidato compra seu voto. “Ele é meu, eu tenho esse direito. Não vou jogar fora ou trocá-lo por dinheiro”. Juliana complementa dizendo que algumas comissões adversárias brigam. “Sempre vai existir a rivalidade política. Todo mundo acredita em seus ideais e em seus partidos, mas nós estamos como divulgadores, tentamos ao máximo fazer uma campanha limpa e na paz”, afirma. 

Para o administrador que faz parte de uma das comissões de divulgação de Paulo Câmara, Rafael Coutinho, esse trabalho deve ser feito para quem se considera um militante político. “Eu apoio meu candidato. Desde a morte de Eduardo Campos eu senti que precisava ajudá-lo”, declara. Ele afirma que nesse setor são feitos dois tipos de seleção, uma é por agências que selecionam algumas pessoas, e a outra é o voluntariado, em que redes de amigos escolhem novos colaboradores. Rafael opina que para quem precisa ganhar dinheiro, a campanha ajuda bastante. “Nós ganhamos por mês cerca de R$ 900. Trabalhamos das 8h às 17h”, complementa.

Direitos trabalhistas

De acordo com as diretrizes da Lei Eleitoral n° 9.504/97, especificamente o artigo 100, não existe vínculo empregatício entre os candidatos aos cargos eleitorais e os militantes políticos. O advogado e especialista em direito do trabalho, Giovanne Alves, exemplifica como ocorre a relação de trabalhos nesses casos. “Normalmente os pagamentos são feitos por diária. Caso o militante compareça, ele recebe a remuneração, caso contrário não. Sendo assim, isso não caracteriza um vinculo de trabalho”, explica.

Alves ainda relata que para existir essa relação de trabalho são necessários quatro fatores. “Habitualidade, remuneração, pessoalidade e subordinação. Caso não haja um desses, não pode ser cobrado o vínculo empregatício”, fala. Além disso, Giovanne revela que na prática, a remuneração da diária pode variar de acordo com a atuação do trabalhador.

O advogado, militante e especialista em direito eleitoral, Leonardo Cruz, ratifica a informação. “Na prática é simples! Os valores podem mudar dependendo da região, do candidato, e inclusive do partido. A remuneração pode ser de R$ 20, R$25 e até R$ 80”, diz. Quanto aos cabos eleitorais, essa divergência pode ser ainda mais gritante. “Cabos que possuem potencial para conseguir 500 votos recebem uma quantia inferior ao que consegue dois mil, por exemplo”, lembra. Em relação ao vinculo empregatício, Cruz afirma que a Lei Eleitoral é clara. "Não há nada que estabeleça essa ligação de trabalho durante esse período", conclui.

Com colaboração de Roberta Patu