Pesquisadores podem ter projetos paralisados Pixabay

Depois que o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revelou o risco de trágicos cortes em bolsas de pós-graduação em 2019, o Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota tentando se posicionar sobre a informação. De acordo com a Capes, podem ser suspensos os pagamentos de mais de 90 mil bolsistas de mestrados e doutorados, em virtude de uma proposta dentro do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, estabelecendo um teto de gastos que pode impactar as atividades educacionais. Valores, no entanto, não foram detalhados no documento divulgado pela Coordenação.

Em nota exposta à população e enviada ao ministro da Educação, Rossieli Soares, a Capes também alerta para a possibilidade de um corte nos pagamentos de 105 mil bolsistas da Formação dos Profissionais da Educação Básica. Todos os cortes mencionados pela Coordenação, caso o teto estabelecido pelo projeto de lei venha a se concretizar, acontecerão em agosto de 2019.

Diante de fortes críticas ao governo federal, principalmente de pesquisadores, o MEC divulgou uma nota oficial no final da noite desta quinta-feira (2). No texto, o Ministério tentou explicar como funciona o Projeto de Lei Orçamentária, mas reiterou que os valores estabelecidos até então poderão sofrer alterações até o dia 31 deste mês, quando deverá ser anunciada uma decisão pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

“A LOA 2018 para as despesas discricionárias do MEC é de R$ 23,6 bilhões. O referencial monetário inicial (limite para detalhamento da PLOA 2019) encaminhado pelo MP para essas mesmas despesas é de R$ 20,8 bilhões, em razão das restrições fiscais para 2019. O limite foi repassado proporcionalmente para a Capes. Os valores envolvidos neste momento podem sofrer alterações até o encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), que deverá ocorrer até 31 de agosto. A proposta ainda será discutida e aprovada no Congresso Nacional, quando também poderá ser modificada”, diz trecho da nota do MEC.

Nesta sexta-feira (3), o ministro da Educação, Rossieli Soares, e o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, devem participar de uma reunião. O MEC garante que haverá um diálogo “em busca de uma solução”. Confira o texto de alerta da Capes e, a seguir, o posicionamento divulgado pelo MEC:

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e o Ministério da Educação (MEC) esclarecem que:

1) O MP define o montante global de cada ministério para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária. Os ministérios definem a distribuição dos recursos entre suas unidades.

2) A LOA 2018 para as despesas discricionárias do MEC é de R$ 23,6 bilhões. O referencial monetário inicial (limite para detalhamento da PLOA 2019) encaminhado pelo MP para essas mesmas despesas é de R$ 20,8 bilhões, em razão das restrições fiscais para 2019. O limite foi repassado proporcionalmente para a Capes.

3) Os valores envolvidos neste momento podem sofrer alterações até o encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), que deverá ocorrer até 31 de agosto. A proposta ainda será discutida e aprovada no Congresso Nacional, quando também poderá ser modificada.

4) O Ministério do Planejamento busca alternativas que permitam a redução de despesas obrigatórias que possam ampliar recursos para atividades prioritárias do governo. O adiamento do reajuste dos servidores em 2019 é uma das alternativas em discussão.

5) Nesta sexta-feira (03/08) haverá reunião dos ministros da Educação e do Planejamento para continuar o diálogo que já vinha acontecendo em busca de uma solução.

6) Cabe lembrar que os recursos enviados ao Ministério da Educação estão acima do mínimo constitucional em 2018 e os referenciais monetários para 2019 também preveem recursos acima do limite constitucional.