O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para privados de liberdade acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Anteriormente, estava decidido que a prova aconteceria nos dias 18 e 19 de dezembro.

As provas poderão ser usadas como mecanismo para acesso ao ensino superior. Os menores de 18 anos podem usar a prova como treinamento. O Enem pode ser usado para ingresso ao ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os alunos poderão concorrer a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), além de financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Cada Unidade Prisional ou Socioeducativa possui responsáveis pedagógicos, que são encarregados pela realização das inscrições, ensalamento, transferência de participantes entre as unidades no prazo vigente das inscrições, exclusão de participantes que tiverem sua liberdade decretada, além de inscrever os participantes nos programas de acesso ao ensino superior.