Future-se foi apresentado à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados Luís Fortes/MEC.

Nesta quarta-feira (28), o Ministério da Educação (MEC) apresentou o programa Future-se para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Durante o evento, o comandante da pasta, Abraham Weintraub, disse que o projeto é a forma de recuperar as universidades federais e caracterizou as finanças da instituições como "dramáticas".

"Trata-se de salvar as federais. A situação das contas das federais é dramática", disse ele. Weintraub ainda explicou que a adesão ao Future-de é voluntária. "O Future-se não mexe na autonomia, é voluntária a adesão, aumenta os recursos quase que instantaneamente", comentou, segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa do MEC.

Autonomia universitária será mantida, segundo MEC

Ainda segundo o ministro da educação, a autonomia das universidades será mantida com o Future-se. A matéria disponibilizada pelo MEC, informa que todos os recursos captados de maneira privada, não sujeitos ao teto de gastos, serão extras e poderão ser destinados para a pesquisa.

“A receita própria, de natureza privada, vai direto para a instituição, fora do orçamento público e não suscetível ao contingenciamento e ao teto de gastos”, ressaltou o secretário de de Educação Superior, Arnaldo Lima. Entre as formas de arrecadação do dinheiro, está previsto um funding - recursos oriundos de várias fontes - de mais de R$ 100 milhões.

Metade da verba será proveniente do patrimônio da União, por meio de imóveis transferidos para a gestão do programa. “É dinheiro a mais. Imóveis da União que hoje estão parados e serão transferidos para esse fundo”, disse Weintraub, segundo nota do MEC. O restante tem como fontes os Fundos Constitucionais (R$ 33 bilhões), as Leis de Incentivos Fiscais, depósitos à vista (R$ 17,7 bilhões) e recursos da Cultura (R$ 1,2 bilhão).

Para a gestão do programa, serão criados fundos. Cada instituição terá o seu, como forma de facilitar a captação de recursos. Poderão ser utilizadas receitas decorrentes da prestação de serviços (estudos, pesquisas, consultorias e projetos), doações, rendimentos oriundos de investimentos realizados com ativos e quantias recebidas em decorrência das leis de incentivo fiscal.