Depen: Pernambuco se destaca na educação prisional
Levantamento aponta que Pernambuco está entre os seis estados com maiores índices de reeducandos em atividades educacionais
Dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelam que Pernambuco está entre os seis estados com maiores percentuais de pessoas privadas de liberdade (PPLs) envolvidas em atividades educacionais, juntamente com o Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Ceará. O levantamento é referente aos últimos três anos.
Pernambuco ocupa a terceira posição. Além de traçar o processo evolutivo, a análise do Depen objetiva reafirmar as metas estratégicas de atuação para qualificação da política de educação prisional. Em dezembro de 2019, o sistema prisional pernambucano registrou 32,70% dos presos em atividades educacionais do total de 33.642, ficando atrás apenas do Maranhão e Santa Catarina. Esse número, comparado a 2017, cresceu 12,07%, percentual que insere o Estado entre as oito unidades federativas que apresentaram aumentos consecutivos nos períodos 2017/2018 e 2018/2019.
De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, diz que “a educação e o trabalho são os grandes aliados da ressocialização". "Esse resultado é fruto do trabalho intenso que vem sendo desenvolvido pelo Governo de Pernambuco no sistema prisional”, acrescentou Eurico.
No que concerne à participação em atividade educacional no sistema prisional brasileiro, o Depen destaca: a atividade formal de educação básica (educação de jovens e adultos - EJA) e educação profissional (cursos técnicos e de formação inicial e continuada); projetos de leitura (com direito à remição de pena); atividades educacionais complementares (videoteca, lazer, cultura); e atividades esportivas relacionadas ao processo educacional.
Pernambuco possui 23 unidades prisionais, 21 delas têm escolas e bibliotecas. Segundo análise da Coordenação de Educação, Cultura e Esporte (COECE), apesar de os índices ainda não atingirem a maior parte da população prisional, ao longo dos anos houve evolução considerável no número e do percentual de pessoas envolvidas em atividades educacionais no sistema prisional brasileiro. Confira o ranking dos estados em destaques:
1. MA – 55,85% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019 (aumento de 45,34% entre 2017 e 2019)
2. SC – 46,87% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019 (aumento de 17,51% entre 2017 e 2019)
3. PE – 32,70% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019 (aumento de 12,07% entre 2017 e 2019)
4. PR – 31,94% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019
5. BA – 24,41% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019
6. CE – 22,17% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais (aumento de 14,66% entre 2018 e 2019)