Dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelam que Pernambuco está entre os seis estados com maiores percentuais de pessoas privadas de liberdade (PPLs) envolvidas em atividades educacionais, juntamente com o Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Ceará. O levantamento é referente aos últimos três anos.
Pernambuco ocupa a terceira posição. Além de traçar o processo evolutivo, a análise do Depen objetiva reafirmar as metas estratégicas de atuação para qualificação da política de educação prisional. Em dezembro de 2019, o sistema prisional pernambucano registrou 32,70% dos presos em atividades educacionais do total de 33.642, ficando atrás apenas do Maranhão e Santa Catarina. Esse número, comparado a 2017, cresceu 12,07%, percentual que insere o Estado entre as oito unidades federativas que apresentaram aumentos consecutivos nos períodos 2017/2018 e 2018/2019.
##RECOMENDA##De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, diz que “a educação e o trabalho são os grandes aliados da ressocialização". "Esse resultado é fruto do trabalho intenso que vem sendo desenvolvido pelo Governo de Pernambuco no sistema prisional”, acrescentou Eurico.
No que concerne à participação em atividade educacional no sistema prisional brasileiro, o Depen destaca: a atividade formal de educação básica (educação de jovens e adultos - EJA) e educação profissional (cursos técnicos e de formação inicial e continuada); projetos de leitura (com direito à remição de pena); atividades educacionais complementares (videoteca, lazer, cultura); e atividades esportivas relacionadas ao processo educacional.
Pernambuco possui 23 unidades prisionais, 21 delas têm escolas e bibliotecas. Segundo análise da Coordenação de Educação, Cultura e Esporte (COECE), apesar de os índices ainda não atingirem a maior parte da população prisional, ao longo dos anos houve evolução considerável no número e do percentual de pessoas envolvidas em atividades educacionais no sistema prisional brasileiro. Confira o ranking dos estados em destaques:
1. MA – 55,85% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019 (aumento de 45,34% entre 2017 e 2019)
2. SC – 46,87% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019 (aumento de 17,51% entre 2017 e 2019)
3. PE – 32,70% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019 (aumento de 12,07% entre 2017 e 2019)
4. PR – 31,94% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019
5. BA – 24,41% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019
6. CE – 22,17% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais (aumento de 14,66% entre 2018 e 2019)
