MEC anula portaria que acabava com cotas na pós-graduação

A revogação foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União

por Aurilene Cândida ter, 23/06/2020 - 10:02

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (23), a anulação da  portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com a exigência de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação, mestrado, mestrado profissional e doutorado.  

A revogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros. A medida publicada na última quinta-feira (18), foi o último ato de Weintraub antes de deixar o País. 

Vale pontuar que a portaria nº 545, iria substituir e anular a portaria normativa nº 13 aprovada pelo MEC em 11 de maio de 2016. A medida garantia que fossem reservadas vagas para pessoas negros, indígenas e pessoas com deficiência, não somente em cursos de graduação, como também deveria alcançar pessoas dos programas de pós-graduação. 

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