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O Ministério Público do Trabalho (MPT) retomou as atividades do 21º concurso público da instituição. O certame é direcionado para o cargo de procurador da República, cujo edital será publicado no dia 30 de setembro, indicando informações como datas, horários e locais das provas discursiva e prática, previstas para 10 e 11 de outubro.

Nesta segunda-feira (14), o procurador geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou o ato normativo que determina a retomada do processo seletivo. O concurso foi suspenso no dia 15 de abril por causa da pandemia do novo coronavírus.

“O ato estabelece o cronograma das atividades e as ações que serão adotadas para que o processo seletivo seja realizadas com a observância das normas de segurança que reduzam ao máximo ao contágio pelo novo coronavírus”, informou o MPT.

De acordo com o Ministério, a inscrição definitiva dos aprovados e aprovadas será de 23 a 30 de novembro, enquanto a prova oral está prevista para o período que vai de 15 a 18 de dezembro. O resultado final será anunciado, segundo o MPT, no dia 29 de dezembro. Confira, a seguir, as normas de segurança divulgadas pelo órgão:

O Anexo I do ato normativo estabelece uma série de medidas de segurança sanitária contra o contágio pela Covid-19. Os candidatos e candidatas terão acesso às unidades de prova somente após a verificação da temperatura corporal por termômetro digital de testa ou punho, sem contato físico. Será obrigatório o uso de máscaras de maneira adequada. Aos candidatos e candidatas que possuírem sintomas respiratórios será obrigatório o uso de máscara do tipo cirúrgica.

O MPT fornecerá aos candidatos kit contendo três máscaras por dia de prova e frasco de álcool em gel. As máscaras deverão ser trocadas a cada duas horas, cabendo ao fiscal de prova avisar os presentes os momentos de troca. As máscaras usadas serão depositadas em saco plástico único, em cada dia de prova, e recolhido ao final para descarte.

A disposição das salas de prova na ocasião do exame presencial obedecerá a uma distância mínima de 2 metros entre os candidatos e candidatas, membros e membras, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras. Um dos cantos da sala ficará reservado para o lanche e hidratação de fiscais, candidatos e candidatas.

Na prova oral, os membros e as membras, convidados e convidadas para as arguições manterão a distância de 2 metros entre si e entre esses e o candidato. A audiência convidada para a arguição poderá acompanhar as prova somente por sistema de vídeo em local distinto daquele onde será realizada a prova oral, ou por link disponibilizado em página da internet. Os candidatos e as candidatas à prova oral serão acomodados no dia da prova em salas amplas e com espaçamento de 2 metros entre eles, todos portando máscaras que cubram o nariz e a boca, e deverão permanecer em silêncio. Nos locais da realização das provas escritas e oral, uma sala ficará reservada para candidatos e candidatas que apresentarem febre no dia do exame.