O documento foi publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (18) Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

Nesta sexta-feira (18), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, instituiu a criação da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para a Avaliação do Novo Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB). A portaria nº 533 de 15 de setembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor a partir do dia 1º de outubro deste ano.

De acordo com publicação, a Comissão desempenha o papel de assessorar a concepção de novo modelo de avaliação educacional para o novo ensino médio brasileiro; e auxilia pedagogicamente a equipe técnica da DAEB nas fases de composição e validação de instrumentos de avaliação.

Ainda há pretensão de ampliar o debate técnico com representantes de distintos setores dos sistemas de ensino, além de agregar conhecimento pedagógico às demandas de avaliação educacional do novo ensino médio.

O documento ainda explica que a Comissão Assessora será formada por integrantes internos e externos - sendo docentes e especialistas com prática científico-acadêmica e experiência nos campos da Educação -, nomeados por meio de Portaria do Inep. Com isso, o grupo será constituído por até 30 membros externos.

De acordo com o texto, os membros ainda contarão com o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) do Inep para custear as despesas de deslocamento, estadia e alimentação. As reuniões ordinárias mensais serão realizadas presencialmente na sede do Inep, no Distrito Federal, Brasília. Os integrantes da Comissão também serão avaliados através do desempenho no desenvolvimento do trabalho e frequência.