Os recursos também serão utilizados para o pagamento do Pnaes Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) informou que liberou R$ 134,9 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para serem destinados ao custeio e à manutenção dessas instituições, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel, entre outros. A liberação foi feita nesta segunda-feira (23).

A maior parte do valor (R$ 96,4 milhões) é destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 37,3 milhões. O restante (R$ 1,2 milhão) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

De acordo com o MEC, os recursos também serão utilizados para o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, como apoio à moradia estudantil, alimentação, transporte e saúde. Além disso, as ações são executadas pela própria instituição de ensino que recebe os recursos do MEC para os custeios.

 O MEC ressalta que o processo de liberação financeira para as unidades vinculadas ao MEC cumpre o estabelecido na legislação que define que o pagamento das despesas ocorrerá mediante regular liquidação, estágio da execução da despesa pública que consiste em verificar o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Ao longo de 2020, o MEC autorizou o repasse de R$ 5,2 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, de acordo com informações da assessoria.