MPPE determina volta às aulas presenciais em Paulista
A Vara da Infância e Juventude da cidade acatou o pedido e município tem 10 dias para retomar as atividades presenciais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou a retomada das atividades presenciais nas escolas municipais de Paulista, Região Metropolitana do Recife. O pedido foi acatado, na última quinta-feira (17), pela Vara da Infância e Juventude do município. Logo, as instituições de ensino devem iniciar as aulas presenciais em um prazo de 10 dias.
Na liminar, o MPPE pede para que a gestão municipal realize " ampliações, adequações, seja por reformas ou por disponibilização de mais imóveis (devidamente adequados à finalidade educacional) para fins de adequação da quantidade de alunos por turma, para fins de cumprir o distanciamento mínimo preconizado".
Além disso, o ministério público do Estado solicita o procedimento de avaliação diagnóstica, com o objetivo de construir ações para a recuperação e reensino, como também, observar "os protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde aplicáveis ao retorno das atividades presenciais em todas as unidades de ensino da Rede Municipal, procedendo às adequações necessárias para o recebimento dos alunos em aulas presenciais, disponibilizando, dentre outros, material de higienização adequado à rede pública de ensino".
O LeiaJá entrou em contato com a Prefeitura de Paulista, que afirmou que o retorno ainda não está definido. De acordo com a assessoria, o Governo do Estado já pronunciou, no entanto, a questão não está acertada. "O município do Paulista, através da Secretaria de Educação, está fazendo uma série de reuniões com o colegiado da secretaria, sindicato e conselho para formalizar a decisão", disse a comunicação à reportagem.