TCE analisa irregularidades em creches e pré-escolas de PE
A fiscalização avaliou o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas, necessidade de novas unidades, condições de higiene e saneamento, entre outros pontos
Estruturas precárias, alimentos armazenados de forma inapropriada ou vencidos e falta de fornecimento de frutas, verduras e frango foram constatados durante a "Operação Ordenada Educação Infantil 2023", realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
A fiscalização avaliou 2.500 unidades de ensino infantil nos 184 municípios pernambucanos, sendo, aproximadamente, 60% de creches e de escolas com educação infantil em funcionamento no Estado. No levantamento do TCE-PE foi verificado o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas, necessidade de novas unidades de creches e pré-escola, quantidade de profissionais, condições de higiene e sanamento, entre outros pontos.
Todas as cidades avaliadas foram classificadas, de acordo com a situação dos espaços, com os níveis 'desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’. Segundo os dados divulgados, na última quarta-feira (8) pelo órgão, a maioria dos municípios, no que se refere à oferta de creche, está em nível crítico. Já o atendimento em pré-escola, na maior parte das cidades pernambucanas, tem indicadores entre “desejável” e “bom”.
Confira os resultados:
Foto: Reprodução/TCE-PE
Foto: Reprodução/TCE-PE
No que se refere à estrutura, as instituições pernambucanas alcançaram nota geral de 59,1, em um intervalo de 1 a 100. Nesse quesisto, foram considerados aspectos como infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes. O quesito segurança apresentou o dado mais crítico, com 28,8 de nota. Confira o ranking:
Foto: Reprodução/TCE-PE
“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.
Nas imagens da "Operação Ordenada Educação Infantil 2023", divulgadas pelo TCE-PE, mostram creches e escolas com infiltrações, estruturas com risco de desabamento, alimentos vencidos ou armazenados de forma errada [no chão ou junto com outros materiais] e banheiros precários. Veja:
Escola Municipal Vovó Dorinha, localizada em Jaqueira. Foto: Reprodução/TCE-PE
Alimento vencido encontrado na Escola Municipal Dona Josefa Cavalcanti de Petrib. Foto: Reprodução/TCE-PE
No Centro de Educação Infantil Santa Clara, em Tupanatinga, um depósito é usado com berçário. Foto: Reprodução/TCE-PE
Alimentos armazenados de forma irregular na Escola Minima Canafistula, em Bueno Aires. Foto: Reprodução/TCE-PE
Banheiro usado por alunos da creche da Escola Francisco Geraldo Viê, em Sirinhaém. Foto: Reprodução/TCE-PE