Laerte Coutinho vence processo contra Reinaldo Azevedo

Desembargadores entenderam que as críticas do jornalista ofenderam a honra da cartunista

ter, 24/10/2017 - 21:01
Divulgação/Netflix Laerte Coutinho será idenizada no valor de R$ 100 mil Divulgação/Netflix

O jornalista Reinaldo Azevedo, a revista Veja e a rádio Jovem Pan foram condenados a indenizar a cartunista Laerte Coutinho no valor de R$ 100 mil. A decisão, que confirma entendimento da primeira instância, foi tomada nesta terça-feira (24) pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em julgamento de apelação.

Os desembargadores entenderam que as críticas do jornalista, tanto na sua coluna na revista, quanto na rádio, ofenderam a honra da cartunista. De acordo com o juiz da 7ª Vara Cível de São Paulo, houve excesso de Azevedo ao chamar Laerte de "fraude moral", "baranga moral", "fraude de gênero" e "fraude lógica". 

As críticas do jornalista tiveram origem por causa de uma charge publicada no jornal Folha de São Paulo, que mostrava manifestantes a favor do impeachment tirando fotos com policias que tinham acabado de promover uma chacina. “Se a charge veiculada tinha conteúdo forte, que suscitava críticas, de acordo com o perfil rotineiramente sustentado pela autora, a crítica feita pelo réu deveria se voltar exclusivamente para a charge, e não para a pessoa da cartunista, como ocorreu”, escreveu no despacho, o relator do recurso. “Vê-se que a crítica se voltou à pessoa de Laerte, como transgênero, e não à charge, o que, evidentemente, confirmou o ato ilícito cometido. A crítica foi, portanto, pessoal e representou ofensa à honra”, completou. 

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