Filme de Charlie Chaplin está entre as obras que entraram em domínio público em 2019 Wikimedia Commons

Na última vez que um número substancial de livros ou filmes entrou em domínio público, o YouTube não existia e a maioria das telas de celulares não eram coloridas. Nesta terça-feira (1º), isso mudou. Obras de 1923 estão livres para serem usadas ou mesmo adaptadas à medida que seus direitos autorais de 95 anos expiraram.

A Faculdade de Direito da Universidade de Duke, nos EUA, compilou uma lista de obras que entraram no domínio público. Entre elas estão o filme "O Peregrino", de Charlie Chaplin, o romance "O Quarto de Jacob", de Virginia Woolf, juntamente com livros de Agatha Christie, Winston Churchill, Robert Frost, Kahlil Gibran e Aldous Huxley.

Esses livros, filmes e músicas agora estão livres para qualquer um copiar, reproduzir, apresentar ou executar, sem ter que obter permissão ou pagar taxas de royalties aos detentores dos direitos originais.

Antes, a lei estipulava 28 anos de direito sobre a obra, podendo ser dobrada, totalizando 56 anos. Entretanto, congressistas americanos intercederam em 1976 e conseguiram ampliar a proteção para 75 anos. Se nada tivesse sido feito, o personagem Mickey Mouse, por exemplo, já poderia ser usado, explorado ou mesmo alterado por qualquer pessoa ou empresa.

A expiração dos direitos autorais significa que você está livre usar esses materiais, para a educação, para a pesquisa ou para empreendimentos criativos - seja traduzindo os livros, criando suas próprias versões dos filmes ou construindo novas músicas baseadas em clássicos antigos. A lista completa de obras está disponível no site https://law.duke.edu/cspd/publicdomainday/2019/.