O programa Diálogos Culturais em Rede, produzido pelo núcleo de conteúdo digital da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), promove, na próxima terça-feira (13), a partir das 19h, a live Agora Vai? Os recursos para a cultura no cenário atual. Com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da secretaria, os participantes do bate-papo vão discutir como a Lei Aldir Blanc e os projetos de lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc (LAB 2) são passos importantes para a reanimação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O SNC, estrutura que integra, articula e organiza a gestão cultural do Brasil, se mostrou essencial num cenário em que o setor vive seu pior momento com a pandemia e o desmonte do Ministério da Cultura (MinC). Os convidados da live são Bernardo da Mata-Machado, historiador, cientista político e pesquisador de políticas culturais, e Alexandre Santini, gestor cultural, comunicador e escritor. A mediação será feita por Silvana Meireles, secretária executiva de Cultura de Pernambuco e  ex-secretária nacional de Articulação Institucional (MinC), secretaria responsável pela estruturação do Sistema Nacional de Cultura.

"Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo Sistema Nacional de Cultura foi a inexistência de repasses regulares de recursos da União para estados e municípios.   A Lei Aldir Blanc, que traz no seu DNA a necessidade do Sistema, injetou, pela primeira vez, em todos os entes federados, R$ 3 bilhões, e, com isso, promoveu o fortalecimento ou mesmo a criação de vários elementos do SNC nos estados e municípios, com destaque para as instâncias de participação social e os cadastros", defende Silvana Meireles.

A LAB foi um passo à frente no mapeamento de equipamentos, realizadores, artistas e produtores nas instâncias estaduais e municipais. "Os efeitos da Aldir Blanc, no segmento artístico e cultural e nas gestões públicas de cultura, comprovaram a importância de mecanismos de financiamento da cultura, seja de caráter emergencial ou permanente, e revelou também a necessidade de institucionalização da cultura", analisa Silvana.

Para ela, se a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc forem aprovadas, promoverão uma grande mudança na estruturação e fomento do setor. "Entre as Leis de Emergência Cultural Aldir Blanc e a Paulo Gustavo, há dois aspectos que são muito importantes também no Sistema Nacional de Cultura, que são a  cooperação federativa e a participação da sociedade, não só na formulação da lei, quanto também na execução dela", completa Bernardo da Mata-Machado, que foi ex-diretor da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.

"A Lei Aldir Blanc foi, de fato, o maior investimento público em políticas culturais da história do Brasil. 4.176 municípios receberam recurso da Lei Aldir Blanc, em todos os estados e no Distrito Federal. Isso significa que a Lei Aldir Blanc oxigenou o Sistema Nacional de Cultura, mesmo em um contexto desfavorável, como o da pandemia e da extinção do Ministério da Cultura", diz Alexandre Santini.

Santini, que atualmente é subsecretário das Culturas de Niterói (RJ), explica: "A Aldir Blanc foi uma grande vitória da cultura em tempos de crise. A Lei Paulo Gustavo vem na mesma direção, porque ela é uma lei emergencial também, que inclusive preserva e dá destino aos recursos do Fundo Nacional de Cultura, do Fundo Setorial do Audiovisual, que estão ameaçados pela Emenda Constitucional nº 109 de ir para outras áreas e o governo poder dispor disso de outra forma. Então, ela preserva esses recursos para a cultura e garante uma continuidade dessas políticas, uma política de caráter emergencial, que é necessária uma vez que a pandemia não acabou e suas  consequências sobre a cultura serão de longo alcance".

O webprograma Diálogos Culturais em Rede é realizado pelo núcleo de conteúdo digital da Secretaria de Cultura de Pernambuco, trazendo, sempre às terças-feiras, às 19h, debates sobre temas da cultura pernambucana e nacional. A live vai ao ar tanto no canal da Secult-PE no Youtube, quanto no Facebook, onde fica disponível para acesso.

*Da assessoria