A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) dão início, nesta segunda-feira (5/09), a uma rodada de apresentações do Seminário Regional para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo. O objetivo do encontro é capacitar gestores municipais e fazedores de cultura sobre a Lei Paulo Gustavo com a cartilha que trata da legislação. De 5 a 26 de setembro, a capacitação passará por doze cidades, uma em cada Região de Desenvolvimento de Pernambuco, começando pelo Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife (veja o calendário abaixo).

A capacitação servirá para instruir gestores municipais de Cultura sobre o que é a Lei Paulo Gustavo e como cada cidade pode implementar da melhor forma a Lei, começando pela elaboração dos seus Planos de Trabalho, imprescindível para acessar os recursos da Lei, que são da ordem de 3,8 bilhões, dos quais R$ 99 milhões podem vir para Pernambuco, a depender da adesão, tanto da gestão estadual quanto das municipais.

O Seminário Regional para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo passará por cidades como Floresta, Sertânia, Serra Talhada, Santa Maria da Boa Vista, Exu, Salgueiro, Garanhuns, Surubim, Bonito, Timbaúba, Palmares e Recife.

Os recursos da Leia Paulo Gustavo são oriundos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual e que não foram executados.

CARTILHA DA LEI - O conteúdo da “Cartilha para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura – As Regras para os Entes Federados” esclarece todos os dispositivos legais previstos no documento. Clique aqui e confira.

Neste material são destacados os prazos para adequação orçamentária, a execução dos recursos e prestação de contas, oitiva da sociedade civil, obrigação de ações afirmativas voltadas a mulheres, negros, povos indígenas, população LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, vedações para a utilização dos recursos e repartição de recursos para entes federados.

A cartilha tem a dupla função de traduzir em linguagem acessível o que determina a legislação e também de passar qual a intenção do legislador para cada um dos dispositivos. A proposta é explicar para sociedade o que consiste a lei, facilitando sua implementação.

Confira o calendário do Seminário Regional para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura:

05/09 - Floresta

06/09 - Sertânia

12/09 - Serra Talhada

12/09 - Santa Maria da Boa Vista

13/09 - Exu

14/09 - Salgueiro

19/09 - Garanhuns

20/09 - Surubim

21/09 - Bonito

22/09 -Timbaúba

23/09 - Palmares

26/09 – Recife

*Via Assessoria de Comunicação

O programa Diálogos Culturais em Rede, produzido pelo núcleo de conteúdo digital da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), promove, na próxima terça-feira (13), a partir das 19h, a live Agora Vai? Os recursos para a cultura no cenário atual. Com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da secretaria, os participantes do bate-papo vão discutir como a Lei Aldir Blanc e os projetos de lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc (LAB 2) são passos importantes para a reanimação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O SNC, estrutura que integra, articula e organiza a gestão cultural do Brasil, se mostrou essencial num cenário em que o setor vive seu pior momento com a pandemia e o desmonte do Ministério da Cultura (MinC). Os convidados da live são Bernardo da Mata-Machado, historiador, cientista político e pesquisador de políticas culturais, e Alexandre Santini, gestor cultural, comunicador e escritor. A mediação será feita por Silvana Meireles, secretária executiva de Cultura de Pernambuco e  ex-secretária nacional de Articulação Institucional (MinC), secretaria responsável pela estruturação do Sistema Nacional de Cultura.

"Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo Sistema Nacional de Cultura foi a inexistência de repasses regulares de recursos da União para estados e municípios.   A Lei Aldir Blanc, que traz no seu DNA a necessidade do Sistema, injetou, pela primeira vez, em todos os entes federados, R$ 3 bilhões, e, com isso, promoveu o fortalecimento ou mesmo a criação de vários elementos do SNC nos estados e municípios, com destaque para as instâncias de participação social e os cadastros", defende Silvana Meireles.

A LAB foi um passo à frente no mapeamento de equipamentos, realizadores, artistas e produtores nas instâncias estaduais e municipais. "Os efeitos da Aldir Blanc, no segmento artístico e cultural e nas gestões públicas de cultura, comprovaram a importância de mecanismos de financiamento da cultura, seja de caráter emergencial ou permanente, e revelou também a necessidade de institucionalização da cultura", analisa Silvana.

Para ela, se a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc forem aprovadas, promoverão uma grande mudança na estruturação e fomento do setor. "Entre as Leis de Emergência Cultural Aldir Blanc e a Paulo Gustavo, há dois aspectos que são muito importantes também no Sistema Nacional de Cultura, que são a  cooperação federativa e a participação da sociedade, não só na formulação da lei, quanto também na execução dela", completa Bernardo da Mata-Machado, que foi ex-diretor da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.

"A Lei Aldir Blanc foi, de fato, o maior investimento público em políticas culturais da história do Brasil. 4.176 municípios receberam recurso da Lei Aldir Blanc, em todos os estados e no Distrito Federal. Isso significa que a Lei Aldir Blanc oxigenou o Sistema Nacional de Cultura, mesmo em um contexto desfavorável, como o da pandemia e da extinção do Ministério da Cultura", diz Alexandre Santini.

Santini, que atualmente é subsecretário das Culturas de Niterói (RJ), explica: "A Aldir Blanc foi uma grande vitória da cultura em tempos de crise. A Lei Paulo Gustavo vem na mesma direção, porque ela é uma lei emergencial também, que inclusive preserva e dá destino aos recursos do Fundo Nacional de Cultura, do Fundo Setorial do Audiovisual, que estão ameaçados pela Emenda Constitucional nº 109 de ir para outras áreas e o governo poder dispor disso de outra forma. Então, ela preserva esses recursos para a cultura e garante uma continuidade dessas políticas, uma política de caráter emergencial, que é necessária uma vez que a pandemia não acabou e suas  consequências sobre a cultura serão de longo alcance".

O webprograma Diálogos Culturais em Rede é realizado pelo núcleo de conteúdo digital da Secretaria de Cultura de Pernambuco, trazendo, sempre às terças-feiras, às 19h, debates sobre temas da cultura pernambucana e nacional. A live vai ao ar tanto no canal da Secult-PE no Youtube, quanto no Facebook, onde fica disponível para acesso.

*Da assessoria

Para marcar as comemorações em torno da Data Magna de Pernambuco, celebrada no dia 6 de março, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) vai transmitir, em seu canal oficial no YouTube (youtube.com/SecultPE), a live “1817 - História de uma Revolução Pernambucana”.

Com as participações de Margarida Cantarelli (presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco - IAHGP), Marcos Casseb (vice-presidente do IAHGP) George Cabral (presidente do Instituto Histórico de Olinda), que também mediará o encontro, o bate-papo será exibido nesta sexta-feira (5), às 17h, e destacará a luta do povo pernambucano à frente da Revolução de 1817, movimento deflagrado em nosso Estado que prenunciou a Independência do Brasil (1822).

Instituída pelo governador Paulo Câmara, em 2017, a data presta uma homenagem à chamada Revolução Pernambucana, quando o estado se tornou uma república independente do resto do Brasil colonial, durante 75 dias. "A república, apesar de breve, deixou um legado inestimável que inspira o povo até os dias atuais. 

É para relembrar essa luta que convidamos Margarida Cantarelli, Marcos Casseb e George Cabral para esse bate-papo que, dentre outros temas, vai mostrar o pioneirismo de Pernambuco na emancipação do Brasil e os marcos deixados pela Revolução de 1817", adianta Michelle de Assumpção, uma das organizadoras do evento virtual.

História

O movimento de libertação contra a opressão da Corte Portuguesa foi liderado por Domingos José Martins, com o apoio de Antônio Carlos de Andrada e Silva e do Frei Caneca. Os revolucionários, inspirados pelas ideias iluministas, instalaram um governo provisório que tinha como propostas a proclamação da República, a extinção de impostos abusivos e a elaboração de uma Constituição que garantisse os direitos dos cidadãos, a exemplo da igualdade de todos perante a lei, a liberdade religiosa e de imprensa.

 A revolução conseguiu reunir representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, como religiosos, militares e intelectuais, que, juntos, desejavam a emancipação política e a implantação de um governo republicano.

Dois meses após seu estopim, o movimento foi sufocado pelas tropas da Coroa Portuguesa, que cercaram a cidade do Recife por terra e mar, culminando na prisão e morte de seus líderes. Mesmo derrotada, a revolução perpetuou ideias e colaborou com a Independência do Brasil, proclamada apenas cinco anos depois do levante pernambucano. Em 1917, no centenário da Data Magna, foi feriado nacional.

Em 2017, ano do bicentenário da Revolução de 1817, Pernambuco organizou uma vasta programação cultural, com debates, palestras e exposições, para marcar as festividades dos 200 anos da eclosão do movimento revolucionário que estabeleceu a primeira república no Brasil.

Serviço

“1817 - História de uma Revolução Pernambucana”, com as participações de Margarida Cantarelli, Marcos Casseb e George Cabral

Quando: 5 de março de 2021 (sexta-feira), às 17h

Transmissão pelo youtube.com/SecultPE

*Via Assessoria de Comunicação

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) convida os produtores culturais do Estado, interessados em submeter projetos nos editais do Funcultura deste ano (Microprojetos Culturais, Música, Audiovisual, Geral), a realizarem ou renovarem seu Cadastro de Produtor Cultural (CPC). Os produtores devem regularizar seus cadastros até 14 de março de 2021 para estarem aptos a participarem dos editais. A novidade neste ano é que a documentação necessária para a inscrição e a renovação do CPC deverá ser enviada, exclusivamente, por e-mail, em formato PDF, por meio do endereço: cpc.funcultura@gmail.com.

Clique aqui e confira o passo a passo para inscrição do CPC. Já o passo para renovação do CPC está disponível aqui. Em caso de dúvidas ou mais informações, os interessados podem acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato com pelo telefone (81) 3184.3023.

FUNCULTURA SEM PAPEL - Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe irá digitalizar todos os processos de inscrição de projetos no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) já para os próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojetos Culturais.

A digitalização acontecerá por meio da plataforma online Prosas, utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de 9 mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento a projetos no total. Nesse mesmo período foram cerca de 4 mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional.

Por meio dos editais, são incentivados projetos das áreas culturais de Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro.

*Via Assessoria de Comunicação

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), um treinamento voltado para a equipe do Atendimento pelo Whatsapp da Lei Aldir Blanc em Pernambuco – disponível por meio do telefone (81) 3184-3018 ou pelo link: bit.ly/3hrtlPE (Web Whatsapp). A iniciativa tem o objetivo de subsidiar a equipe sobre as perguntas relacionadas ao relatório de execução dos sete editais promovidos pela Secult-PE com recursos da Lei Federal 14.017/2020.

O treinamento será realizado no Youtube da Secult-PE (http://www.youtube.com/secultpe), exclusivamente para os participantes, e também ficará à disposição para consulta da equipe.

De acordo com Andréa Mota, responsável pela equipe do Atendimento pelo Whatsapp da Lei Aldir Blanc, o treinamento será voltado para dez pessoas. “Teremos também a participação de cada coordenador de edital, além de uma pessoa da Gerência Administrativa Financeira e da Gerência Jurídica da Secult-PE, para o levantamento de perguntas de cunho operacional, de conteúdo, financeiro e jurídico”, explica.

Na quinta-feira (21), a partir das 9h, a equipe de Atendimento do Whatsapp da Lei Aldir Blanc em Pernambuco terá um treinamento a respeito dos editais de Aquisição e Fernando de Noronha. Na sexta-feira, às 14h, será a vez dos participantes serem treinados sobre os editais de Fruição, Formação, Circo, Festival e Salvaguarda.

De agosto de 2020 pra cá, mais de três mil atendimentos foram realizados pela Equipe de Atendimento da LAB PE. Para entrar em contato, basta enviar uma mensagem para o telefone (81) 3184-3018 ou acessar o link: bit.ly/3hrtlPE (Web Whatsapp).

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

*Via Assessoria de Imprensa

A UNAMA – Universidade da Amazônia e o Governo do Estado do Pará lançaram dois novos editais de incentivo artístico e cultural por meio da Lei Aldir Blanc. A iniciativa visa apoiar e ampliar as redes e canais digitais para as linguagens artísticas. O termo de colaboração envolve a Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia – FIDESA, entidade privada e sem fins lucrativos da UNAMA, e a Secretaria de Estado de Cultura – SECULT. As inscrições estão abertas até 12 de janeiro.

Serão premiados 303 trabalhos em diversas regiões integradas ao Pará. O primeiro edital contempla ações de “Patrimônio Cultural Imaterial” e o segundo, de “Culturas Populares”. A lista dos projetos selecionados será divulgada no dia 5 de fevereiro de 2021, segundo cronograma disponibilizado no site.

O termo de colaboração entre as instituições tem como objetivo movimentar o setor cultural, mais especificamente as culturas populares. A proposta também amplia ações, implementação e desenvolvimento de projetos fomentados pela Lei Aldir Blanc.

A reitora da UNAMA, Betânia Fidalgo, disse que a instituição vai contribuir para aplicação de recursos da Lei destinados ao segmento Culturas Populares por meio de Elaboração de Plano de Trabalho e Execução. “É com muita satisfação que firmamos essa parceria com o Governo do Estado, que diz respeito ao interesse público e que vai garantir recursos para a manutenção e retomada na área cultural. A UNAMA é uma grande incentivadora no que diz respeito ao fomento artístico da região”, afirmou.

De acordo com o coordenador geral do Plano de Trabalho e professor da UNAMA, Edgar Chagas, o apoio da Universidade da Amazônia, por meio dessa parceria, possibilita a junção de esforços para amenizar o momento crítico enfrentado pela área cultural e artística.  “Estamos diante de uma crise mundial sem precedentes e, na área da cultura, espaços como cinemas, museus, bares, restaurantes, casas de shows e salas de teatro tiveram suas atividades paralisadas. Consequentemente, produtores e artistas foram afetados economicamente. Por isso, a parceria é de extrema importância e traz benefícios aos artistas e demais envolvidos no setor”, declarou.

Para outras informações sobre os editais e formas de submissão de trabalhos, os interessados podem acessar o link aqui.

Por Rayanne Bulhões - Ascom UNAMA.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, divulga, nesta quarta-feira (2), o resultado do Edital Microprojeto Cultural 2019-2020. Em sua segunda edição, o edital recebeu 129 inscrições e teve 43 propostas aprovadas que, juntas, vão receber diretamente da gestão estadual o incentivo de R$ 640 mil. Clique aqui e confira a lista dos projetos aprovados.

A intenção do Edital Microprojeto Cultural, vinculado aos recursos do Funcultura, é contemplar iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens (18 a 29 anos) de baixa renda, principalmente, de regiões ou cidades pernambucanas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M); ou iniciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para a população jovem.

Criado em 2018, o edital tem a proposta de incentivar a produção de atividades artístico-culturais de baixo orçamento e caracteriza-se por ser simplificado em sua forma de apresentação e de prestação de contas, sendo voltado para pessoa física, pessoa jurídica sem fins lucrativos ou Microempreendedor Individual (MEI).

O secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, destaca que, graças ao seu recorte regional e de inclusão social, o edital consegue efetivar políticas públicas para um segmento cultural que antes tinham menos oportunidades. “O edital do Microprojeto Cultural é a porta de entrada para diversos produtores culturais aos recursos do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco. Por ser mais simplificado e com delimitação de idade, ele permite que pessoas mais jovens se aventurem e submetam seus projetos pela primeira vez ao Funcultura e, a partir daí, comecem a desenhar uma trajetória profissional no segmento cultural”, frisa o gestor.

Já para o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o Funcultura ganhou mais um importante recorte com a criação de um edital como o Microprojeto Cultural, ampliando o alcance do fomento à cultura para além da Região Metropolitana. “Projetos culturais que estão inseridos em municípios fora do eixo da RMR são bonificados com uma pontuação maior no processo de seleção do edital, fato que garante não só um alto índice de regionalização no resultado, como a consolidação efetiva das políticas culturais do Estado”, diz ele.

REGIONALIZAÇÃO - Dos 43 projetos aprovados, quase 70% foram propostos e serão executados por proponentes do interior do Estado, representando uma distribuição territorial descentralizada. Destaca-se ainda que 77% dos projetos aprovados são oriundos de municípios com médio ou baixo IDH-M. Já a média de idade dos proponentes que tiveram projetos aprovados é de 24 anos.

"Se levarmos em consideração a faixa etária dos proponentes com iniciativas contempladas pelo edital, conseguimos alcançar e investir R$ 640 mil num estrato da população pernambucana que, se não estiver inserida no mercado de trabalho, está procurando se colocar nele para exercer algum tipo de atividade remunerada. Ou seja, os recursos do edital podem ser uma alternativa de renda ou até mesmo de formação para esse agente cultural, já que muitos desses projetos selecionados caracterizam-se como cursos, oficinas e workshops", ressalta a superintendente do Funcultura, Aline Oliveira.

Foram aprovados projetos do Recife (9), Arcoverde (4), Jaboatão dos Guararapes (4), Belo Jardim (2), Carpina (2), Jurema (2), Orobó (2), Petrolina (2), Santa Maria da Boa Vista (2), Serra Talhada (2), Aliança (1), Buíque (1), Canhotinho (1), Caruaru (1), Exu (1), Granito (1), Olinda (1), Palmares (1), Salgueiro (1), São Bento do Una (1), São José do Belmonte (1) e Tracunhaém (1).

Entre as propostas contempladas, destacam-se as de artes integradas, audiovisual, artes, visuais, cultura popular, dança, literatura e teatro. 

*Via assessoria de comunicação. 

No âmbito da Lei Aldir Blanc de emergência cultural, a Secretaria de Cultura de Pernambuco irá investir R$ 22,3 milhões para o financiamento de projetos culturais oriundos de produtores de todos os segmentos da cultura. O montante representa 30% dos recursos totais da lei destinados a Pernambuco.

A lei determina, em seu Inciso III, que tanto Estados quanto Municípios apliquem, pelo menos, 20% dos recursos recebidos em “publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais”.

Em Pernambuco, o diálogo da Secult com diversos setores governamentais e da sociedade civil resultou no formato de sete editais emergenciais distintos (confira abaixo resumo de cada um deles, com respectivos períodos de inscrição). O processo de inscrição para todos os editais será de modo eletrônico, por meio de preenchimento de formulários específicos e anexos, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, na seção de “Oportunidades”.

A Secult-PE optou pela modalidade concurso nos editais da LAB PE, o que permite premiar propostas. No ato do recebimento da premiação, os proponentes deverão assinar Termo de Compromisso para garantir a execução da proposta até 31 de março de 2021, com entrega de relatório de execução até 30 de abril de 2021.

“A operação da Lei Aldir Blanc pelos estados brasileiros têm sido um enorme desafio, então é sempre com muito orgulho que avançamos em suas etapas. Depois de lançarmos o Auxílio Emergencial para as pessoas físicas, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, apresentamos um conjunto de sete editais, que irá contemplar todos os segmentos da Cultura, tanto na produção quanto na formação e pesquisa, chegando a todos os territórios, inclusive Fernando de Noronha. Os editais foram fundamentados em três eixos: inclusão, descentralização e socialização, diretrizes que irão nortear a sustentabilidade da cadeia da cultura em nosso estado”, avalia o secretário Gilberto Freyre Neto.

“Hoje é um dia histórico para a Cultura em nosso estado. São mais de R$ 22 milhões de reais distribuídos em sete editais para apoiar projetos e reconhecer trajetórias de trabalhadores e trabalhadoras da cultura pernambucana. Foi uma construção árdua e integrada, com o compartilhamento de propostas, modelos e dificuldades, com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, envolvendo o corpo técnico, empenhado e comprometido da Secult-PE, que manteve  um diálogo com os conselhos estaduais de Política Cultural, Preservação do Patrimônio Cultural e Consultivo do Audiovisual, além das setoriais artísticas”, pontua a secretária executiva de Cultura, Silvana Meireles.

A gestora destaca que o intercâmbio de ideias possibilitou aprimorar os editais, incluir especificidades de segmentos, na tentativa de alcançar o maior número de trabalhadores e trabalhadoras da cultura do estado. “O desafio não foi fácil, o tempo é muito curto, a legislação é pouco adequada ao universo da cultura, e os instrumentos existentes não atendem na totalidade às necessidades da lei, mas precisamos reconhecer as conquistas. Nesse trajeto, muitos foram e serão parceiros no processo, como o SESC/PE, a UPE, a AMUPE, a ATI, outras secretarias estaduais de Pernambuco, e de outros estados. Agora chegou o momento do setor inscrever as propostas e logo mais começar a executá-las”, conclui.

As informações,  dúvidas e outros esclarecimentos sobre o conteúdo dos editais e o processo de cadastramento e inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco serão  prestados  através do do WhatsApp (81) 3184-3018.

CONHEÇA OS EDITAIS

EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE

No valor total de R$ 6 milhões, este edital é aberto a propostas culturais de todas as linguagens e segmentos artísticos, sejam ações individuais ou em grupo, relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas. As inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 06 de novembro de 2020  exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, na sessão “Oportunidades”. As propostas - que deverão ser criadas visando transmissão pela internet, redes sociais ou demais plataformas digitais - devem ser apresentadas para uma das faixas de valores que o edital estabeleceu. Podendo ser: projetos da Faixa 1 (R$ 10 mil), da Faixa 2 (R$ 20 mil) e da Faixa 3 (R$ 30 mil). Os selecionados só executam a proposta após o recebimento do prêmio. O prazo da execução é até 31 de março de 2021.

O princípio da regionalização será considerado na distribuição dos recursos deste edital. As regiões do Sertão; Agreste e Mata terão 20% dos recursos, cada. A Região Metropolitana ficará com 40%. As políticas sociais também conduzirão a aprovação para proponentes autodeclarados/as pretos, parda ou indígena (20%); Mulher cis ou mulher trans/travesti (20%), povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, de  terreiro e ciganos (15%), pessoa com deficiência (5%); pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos (5%); identidade não cisgênera ou ageneridade, tais como pessoas trans, travestis, não bináries, queer/questionando, intersexo,  andrógine, fluido ou outra variabilidade (5%). Reservas tem fundamentos em discussões e legislações já aplicadas. 

Outro recorte diz respeito aos percentuais que garantirão a diversidade de linguagens a serem contempladas pelo edital. Deste modo, os segmentos de Audiovisual, Circo e Cultura Popular ficarão com 5,1% dos recursos, cada. Estes segmentos serão alvo de editais emergenciais específicos. Enquanto que as linguagens de Artesanato, Artes Visuais, Dança, Design/Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura,  Música, Ópera, Patrimônio e Teatro ficarão, cada uma, com 7,1% do valor dos editais. O edital prevê remanejamento de valores caso uma determinada região ou linguagem não alcance o teto do que a ela está destinado. 

EDITAL FORMAÇÃO E PESQUISA LAB PE

No valor total de R$ 4,5 milhões, o edital contempla também todos os segmentos da cultura que apresentem propostas de ações formativas e de pesquisa nas áreas artísticas, culturais, técnicas e demais atividades de apoio das cadeias produtivas das artes e da cultura, que deverão ser publicadas/transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou demais plataformas digitais, em uma das Faixas de Valores descritas a seguir: projetos de R$ 7 mil (Faixa 1), de R$ 15 mil (Faixa 2) e 23 mil (Faixa 3). 

As inscrições vão de 21 de outubro a 06 de novembro de 2020. Também haverá recorte de percentuais para garantir tanto a diversidade das expressões artísticas, quando a desconcentração pelo território de Pernambuco, nos mesmos moldes do edital geral de Criação, Fruição e Difusão.

PRÊMIO SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL DOS CIRCOS ITINERANTES LAB PE

Este edital tem como diretriz geral possibilitar a continuidade das atividades culturais incentivando a sustentabilidade dos Circos Itinerantes atuantes e com lonas instaladas no estado de Pernambuco por meio do reconhecimento de suas trajetórias, da valorização das suas práticas artísticas de criação e fruição assim como, da transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos artísticos-culturais. Serão premiadas propostas de reconhecimento da trajetória profissional de Circos Itinerantes que tenham tido suas atividades impedidas de continuidade por conta da Pandemia Covid-19.

No valor total de R$ 375 mil, o edital concederá 25 prêmios de R$ 15 mil aos circos  itinerantes selecionados. As inscrições acontecerão no período de  21 de outubro a 06 de novembro de 2020. No ato da inscrição o/a proponente poderá escolher a forma de preenchimento, se por escrito, gravação oral ou por meio de gravação em vídeo, respondendo às perguntas e campos do Formulário de Inscrição. 

A comprovação da trajetória profissional do Circo Itinerante poderá ser realizada por meio  de fotografias, certificados, matérias de jornais e de sites, impressos, revistas, cartazes, arquivos  de vídeos ou links, livros (formato PDF), relatos escritos, folders, recortes de jornal, folhetos,  material audiovisual (arquivos ou links da internet), links da internet (clipping), depoimentos  orais, entre outros. Documentos como Autos de Vistoria do Corpo de  Bombeiros - AVCB, Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs, alvarás ou declarações de  Prefeituras ou de órgãos públicos, entidades, associações comunitárias ou culturais, entre  outros materiais a serem anexados no formulário de inscrição. 

EDITAL FESTIVAIS LAB PE

Este edital - cujas inscrições também vão de 21 de outubro a 6 de novembro - é destinado à manutenção de festivais e mostras de arte e cultura pernambucanos, em seus diversos segmentos e expressões, transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por  meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais. Serão aceitas propostas de categoria local, regional, nacional e/ou internacional, que atendam às seguintes exigências: serem festivais e/ou mostras realizados em Pernambuco; a última edição ter se dado no máximo há 24 meses anteriores à publicação da Lei Aldir Blanc; destinar, no mínimo, 80% do orçamento da proposta para contratação de profissionais e/ou  serviços das cadeias produtivas de arte e cultura pernambucanas; ter na programação ações de difusão/exibição, formação e reflexão para profissionais e/ou  público do segmento do Festival. 

Serão destinados o valor total de R$ 2.5 milhões para o edital, distribuídos em quatro faixas de valor. Na primeira faixa poderão ser premiados até 4 festivais, no valor de R$ 150 mil para cada (totalizando R$ 600 mil). Na segunda faixa poderão ser aprovados até 6 festivais, no valor de R$ 100 mil cada (totalizando R$ 600 mil). Na terceira faixa, até 10 festivais poderão ser contemplados, cada um recebendo R$ 70 mil (totalizando R$ 700 mil). E na quarta e última faixa, até 15 festivais podem ser aprovados, recebendo R$ 40 mil cada (totalizando R$ 600 mil). Assim como nos demais editais, os recursos remanescentes nas faixas deste edital poderão ser transferidos para contemplar  propostas classificadas nas outras faixas de premiação. Bem como, caso os recursos previstos não sejam utilizados em sua totalidade, a Secult-PE  poderá remanejá-los para aplicação em outros editais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco.

PRÊMIO DE SALVAGUARDA E REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES  TRADICIONAIS E DA CULTURA POPULAR - LAB PE 

Este edital visa premiar a trajetória e atividades artísticas e culturais de  mestres e mestras, coletivos, grupos e comunidades relacionados aos Saberes  Tradicionais e da Cultura Popular, bem como o registro em audiovisual dos mestres e  mestras contemplados/as, que deverá ser disponibilizado por meio de diferentes plataformas digitais. Inscrições vão de 21 de outubro a 6 de novembro.

Serão premiadas tanto as trajetórias e atividades artísticas e culturais de mestres e mestras,  coletivos, grupos e comunidades pernambucanos/as ou domiciliados/as no território do  Estado de Pernambuco; bem como propostas de registros audiovisuais sobre mestres e mestras, cujo/a proponente seja pernambucano/a ou domiciliado/a no território do Estado de  Pernambuco.

No valor total de R$ 6.750 milhões, a premiação está dividida em dois Eixos. O primeiro eixo é o de “Trajetórias e atividades artísticas e culturais de Mestres e Mestras, Coletivos, Grupos e Comunidade relacionados aos Saberes Tradicionais e da Cultura Popular”. O segundo, refere-se ao  “Registro Audiovisual dos Mestres e Mestras relacionados aos Saberes Tradicionais e da Cultura Popular”.

A junção destes dois segmentos no mesmo edital - cultura popular e audiovisual - foi resultado de um debate com os setores e que identificou a necessidade de garantir o registro das trajetórias de mestres e mestras de nossa cultura, cujo conjunto de saberes e fazeres na maioria dos casos não está devidamente registrado em audiovisual, e cuja transmissão tradicionalmente se faz por meio da transmissão oral. 

O primeiro eixo deste edital - focado na trajetória desses personagens - está dividido em duas faixas. Na primeira, serão distribuídos 150 prêmios de R$ 10 mil cada (totalizando R$ 1,5 milhão); na segunda faixa serão ofertados mais 150 prêmios, de R$ 15 mil cada (totalizando R$ 2,250 milhões). No Eixo II, de Registro Audiovisual dos Mestres e Mestras, serão ofertados 150 prêmios, no valor de R$ 20 mil cada (totalizando R$ 3 milhões)

PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA LAB PE 

Este edital é específico para premiação de propostas artísticas e culturais relacionadas com a criação, expressão, fruição ou divulgação/difusão de práticas artísticas e culturais a serem desenvolvidas pelos Espaços Culturais sediados no Arquipélago de Fernando de Noronha. Por não ser um município, e sim um distrito, Noronha não se insere entre os territórios que podem apresentar plano de trabalho ao Governo Federal para ser contemplado pelo Inciso II da Lei Aldir Blanc. Os recursos deste inciso destinam-se aos municípios brasileiros, para que possam aplicar no apoio aos seus espaços culturais. Diante deste impedimento, a Secult-PE entendeu a necessidade de um edital específico para o arquipélago, para que seus espaços e coletivos culturais não sejam privados do recebimento dos recursos da LAB-PE. As propostas, com seus devidos orçamentos, deverão ser compatíveis com as atividades já realizadas pelos Espaços Culturais proponentes. No valor total de R$ 50 mil, o prêmio contemplará as atividades com valores de até R$ 5 mil. As inscrições também serão de 21 de outubro a 06 de novembro.

AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE - 

O objetivo do edital é premiar propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens e/ou a contratação de serviços vinculados ao setor cultural, produzidos no Estado de Pernambuco, a partir de inscrições apresentadas por entidades, equipamentos e espaços culturais sediados no estado. O valor previsto é de R$ 2.114.673,60  milhões. As inscrições seguem de 21 de outubro a 08 de novembro de 2020.

São diretrizes deste edital: viabilizar estrutura para grupos, coletivos, espaços e organizações culturais, todas formalizadas; possibilitar a qualificação ou a adaptação de projetos e ações interrompidas durante a pandemia da COVID -19; movimentar a economia por meio das aquisições de bens, equipamentos e materiais; estimular iniciativas culturais que possam adquirir e ofertar bens culturais para a população do Estado; e potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas, contribuindo para a superação das desigualdades sociais e econômicas em nosso estado. 

*Via Assessoria de Comunicação

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciaram, nesta terça-feira (26), o incremento de R$ 15,68 milhões para a produção cultural, por meio do Edital Geral do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). A partir de fevereiro de 2020, 248 projetos, de todas as linguagens artísticas contempladas no edital, receberão incentivo de acordo com o valor pleiteado. 

Em cada categoria, foram aprovados projetos de fruição, que é a oferta de um produto artístico diretamente para o aproveitamento estético do seu público; projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) ou formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura). Neste edital, a linguagem que mais aprovou projeto foi a de Cultura Popular (38), seguida por Dança (30), Patrimônio Cultural (29), Teatro (28), Artes Plásticas (27), Fotografia (24), Literatura (23), Circo (16), Artesanato (13), Design e Moda (8), Gastronomia (5), Artes Integradas (4) e Ópera (3).

Até o final do ano, a Fundarpe irá lançar mais cinco editais: Funcultura Geral 2019/2020, Música 2019/2020, Microprojeto Cultural 2019/2020, além de dois editais do Funcultura do Audiovisual (edições 2018/2019 e 2019/2020). O lançamento de mais um edital do Audiovisual, até o final deste ano, é uma excepcionalidade ocorrida em função do impasse da Ancine. Juntos, os cinco editais irão representar um incentivo de quase R$ 40 milhões em projetos culturais, em 2020.

“O conjunto desses editais reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com o segmento da Cultura. Mesmo com toda situação adversa na economia do país, diante do desmonte que estamos assistindo das políticas públicas pelo Governo Federal, estamos garantindo o investimento neste que é um setor tão estratégico para o desenvolvimento da sociedade. Os projetos incentivados pelo Funcultura são responsáveis hoje pelo fortalecimento da economia da Cultura, geram empregos, renda, garantem o fortalecimento da cena artística e cultural, o que faz surgir novos produtores e projetos”, avalia o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.

A Superintendência do Funcultura analisou alguns dados a partir dos projetos inscritos este ano. Um total de 1.059 projetos pleitearam recursos ao Funcultura, tendo 891 passado para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles. Dos 248 projetos aprovados, 51 são de produtores que nunca antes haviam inscritos projetos no Fundo.

A respeito da regionalização do Funcultura, o estudo indica que a Região Metropolitana aprovou o maior número de projetos. Foram 176 nesta região. A Zona da Mata ficou com 28 projetos, seguido do Sertão, com 23, e Agreste, com 21 projetos contemplados.

Outro dado importante levantado no estudo é o aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 248 aprovados, 174 (70%) irão contar com pelo menos uma ação de: tradução em libras (32%), audiodescrição (16%), legendas (8%), descrição em braile (5%) e/ou adequação de espaço (26%). Ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

“Os estudos do Funcultura nos mostram a capilaridade de política pública de cultura em todo estado, nos permitindo atuar em regiões que precisam de maiores estímulos para desenvolverem sua produção cultural e acessarem os editais. Este ano, pela primeira vez, temos um outro edital em curso, que é o de Microprojeto Cultural, que certamente atrairá novos produtores, que ainda não tinham tido acesso aos recursos públicos para a cultura e passarão a ter. Nosso objetivo é cada vez mais nos aprofundarmos na democratização do acesso à Cultura”, coloca o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

Confira o resultado do Funcultura Geral no site www.cultura.pe.gov.br/funcultura.

*Da Assessoria de Comunicação