Governo Federal vai criar autoridade para Legado Olímpico

Órgão ficará subordinado ao Ministério dos Esportes e poderá firmar convênios para gerar receita. Papel da autarquia será indicar melhor uso dos equipamentos dos Jogos

por Wagner Silva sex, 07/04/2017 - 17:07

A Medida Provisória (MP) 771/16, que prevê a criação de uma autarquia para administrar o patrimônio dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, será analisada pelo Congresso Nacional. A Autoridade Pública Olímpica (APO), criada em 2011 para esse fim, deixou de existir no mês passado, por determinação do Conselho Público Olímpico. Se aprovada, a nova organização irá administrar as obras, os recursos financeiros e será responsável por criar os cargos envolvidos na estrutura da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo).

O novo órgão tem previsão de funcionamento até junho de 2019, com verbas do governo federal e caberá a ele encontrar uma forma de aproveitar as estruturas do Parque Olímpico. A Aglo será administrada pelo Ministério dos Esportes, diferentemente da APO, que fazia parte de um convênio assinado pela prefeitura do Rio de Janeiro, governo estadual e governo federal. A MP foi elaborada pela equipe do presidente Michel Temer.

Este ano, a Aglo será custeada exclusivamente pelo Ministério dos Esportes. A partir de 2018, a entidade poderá firmar convênios ou parcerias com empresas e governos de outros países, além de sublocar os espaços para gerar receita. A proposta será analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, e depois segue para votação.

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