MPPE investiga preços combinados de postos de combustíveis

A suspeita é de que exista um cartel em que proprietários estejam combinando os preços altos

qui, 15/02/2018 - 13:09
Jameson Ramos/LeiaJáImagens/Arquivo Em janeiro, o LeiaJá notou que muitos postos em regiões diferentes do Recife apresentavam o mesmo valor do combustível Jameson Ramos/LeiaJáImagens/Arquivo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar os postos de combustíveis do Recife. A suspeita é de que exista um cartel, em que proprietários de postos de diferentes bandeiras combinam os preços de combustíveis. 

Na portaria, publicada no Diário Oficial, o MPPE destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor que aponta um direito básico do consumidor: "a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços".

Em uma matéria realizada no mês de janeiro, o LeiaJá já havia chamado a atenção para os preços de combustível que se repetiam. Da Zona Norte à Zona Sul da capital, o valor de R$ 4,35 aparecia repetidas vezes em postos de bandeiras distintas. 

O Ministério Público solicitou que as distribuidoras de combustíveis entreguem uma relação de todos os postos existentes na cidade. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também será acionada para informar acerca dos preços praticados no Recife e realizar um estudo sobre a variação de preço no mercado no período de um ano, analisando a ocorrência de concentração de mercado, cartel ou combinação de preços.

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