O MPPE constatou níveis de pressão elevados durante os eventos Olinda Beer, Bloco Vai Safadão e São João da Capitá em 2017 Reprodução/Facebook

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendações à Prefeitura de Olinda e à Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) devido a denúncias de poluição sonora no Centro de Convenções, Classic Hall e Mirabilândia. Fiscalizações constataram níveis acima dos limites legais nas residências do entorno desses locais em dias de evento.

Segundo o órgão, tramita um inquérito civil instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda para apurar a prática de poluição sonora nos locais citados. Ao longo dos anos, várias denúncias se somaram ao inquérito. 

O MPPE, em sua recomendação, diz que a situação não estaria trazendo apenas simples incômodos, mas "intenso transtorno/sofrimento por parte de inúmeros moradores do entorno". A gerência de Arquitetura e Engenharia do MPPE fez fiscalização nos eventos Olinda Beer, Bloco Vai Safadão e São João da Capitá em 2017 e ficou demonstrado que, em todas as residências, havia nível de pressão sonora acima dos limites legais aceitáveis. 

Entre os motivos que contribuíram para o excesso de pressão sonora são citados: ausência de projeto acústico sonoro para eventos realizados na área externa do Classic Hall, Mirabilândia e Centro de Convenções; eventos simultâneos realizados na área externa, contrariando orientação do Corpo de Bombeiros; eventos que utilizam áreas não permitidas, em desobediência à orientação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente Urbano e Natural; eventos com caixa de som posicionadas para fora; veículos com caixas de som, conhecidos como "paredão", no entorno dos eventos, sobretudo no posto de combustível Direção Certa; não identificação do respectivo alvará de utilização sonora e dos níveis de pressão, exigido por lei; ausência de ordenamento do comércio ambulante e do estacionamento; e queima de fogos a uma distância de 25 metros das residências, com potencial risco de acidentes. 

Mesmo no São João da Capitá, em que a disposição do palco atendeu à recomendação do Corpo de Bombeiros e houve utilização de espaços internos, o nível de pressão sonora ainda foi ultrapassado e esteve acima do aceitável. Além disso, foram identificadas irregularidades como obstrução das saídas de emergência, fixação de propaganda em locais inadequados e cabos de energia dispostos na linha d'água da área externa. 

À Prefeitura de Olinda foi recomendado, entre outras medidas, que promova fiscalizações preventivas e repressivas, proíba os paredões e eventos simultâneos, ordene o comércio ambulante e exija licença para queima de fogos. Já a Empetur deve providenciar profissionais habilitados para elaborar um projeto acústico sonoro aplicável a todos os eventos no local. O documento deverá ser concluído em 150 dias. A Empetur ainda deverá exigir dos promotores de eventos que fixem mensagem em local visível informando que os níveis sonoros praticados podem ser lesivos à saúde dos frequentadores. 

O MPPE também enviou recomendação para o proprietário do Posto de Combustível Direção Certa. Ele deverá se abster de permitir o funcionamento e permanência de veículos com caixas de som e equipamentos do tipo. Tanto o posto quanto a Empetur e a prefeitura têm um prazo de cinco dias para informar se acatarão a recomendação.