RJ: em protesto, taxistas ocupam pedágio na Linha Amarela

Ato foi convocado em resposta à decisão da justiça de não conceder isenção, prevista em lei, para os taxistas. Carros passaram sem pagar a taxa de R$ 7,20

por Mellyna Reis sex, 25/05/2018 - 13:21

RIO DE JANEIRO - A quinta-feira (24) na capital carioca não foi marcada somente pela mobilização dos caminhoneiros nas principais rodovias que cortam a cidade. Em protesto contra uma decisão do Tribunal de Justiça, taxistas ocuparam o pedágio da Linha Amarela.

Diversos motoristas saíram em passeata pelas zonas Norte e Oeste da cidade e depois seguiram para a Via Expressa, onde tomaram conta das cabines e liberaram a passagem dos carros sem pagar a taxa de R$ 7,20 para veículos considerados de passeio. Apenas motos são isentas. 

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A mobilização foi uma resposta a decisão do juiz Daniel Schiavoni Miller, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, que rejeitou o pedido de concessão para isentar o pagamento de pedágio pelos taxistas na via, prevista pela Lei municipal 6.352/18.

De acordo com a LAMSA, concessionária que opera a via, o TJ-RJ reconheceu a inconstitucionalidade da lei municipal ao considerar que a isenção criaria desequilíbrio econômico-financeiro e repasse de custos a todos os demais usuários da via concedida.

"Em outras palavras, o prejuízo será socializado, podendo repercutir na economia, por ser insumo básico na cadeia de distribuição e comercialização de produtos", escreveu o magistrado na decisão.

No Whatsapp, circularam vídeos dos taxistas liberando a passagem para os carros. A concessionária retirou funcionários das cabines ocupadas pelos taxistas e acionou a Polícia Militar para conter a manifestação, que terminou por volta das 20h30. 

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