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O pedágio da Concessionária Rota do Atlântico (CRA), administrada pela Monte Rodovias, em Pernambuco, será reajustado, a partir da meia-noite do dia 4 de janeiro de 2024, e passa de R$ 10,20 para R$ 10,70, para veículos de passeio. A medida é uma previsão contratual de reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA -, e foi autorizada pela Agência de Regulação de Pernambuco - Arpe -, e publicada no Diário Oficial Estado de Pernambuco, no último dia 22 de dezembro.

A Rota do Atlântico é um sistema viário composto pelas rodovias estaduais: PE-009, VPE-052 e VPE-034. A rodovia proporciona segurança, conforto e agilidade para quem deseja ter acesso ao Complexo Industrial e Portuário de Suape e às praias do Litoral Sul de Pernambuco. 

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De acordo com a presidente da Rota do Atlântico, Rafaela Araújo, os recursos provenientes do reajuste tarifário são destinados a investimentos em melhorias na infraestrutura rodoviária, visando proporcionar uma experiência mais segura e eficiente para os usuários, que conta com manutenção constante, modernização tecnológica e projetos para minimizar impactos ambientais.

"Sempre reiteramos o nosso compromisso em oferecer serviços de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento e segurança viária das regiões. Passam pela CRA, diariamente, cerca de 20 mil veículos. A rodovia está inserida nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Investimos, na concessão, desde o início do contrato, mais de 400 milhões de reais, e geramos, em média, 200 empregos diretos e indiretos”, explica. 

A operação na rodovia resulta em uma redução no número de sinistros em torno de 64%, o que resultou em 51% a menos de vítimas, em relação ao início da concessão. O valor do pedágio também é destinado para o revestimento asfáltico, capinação, limpeza e manutenção de placas de sinalização, drenagens, sinalização horizontal, manutenção do paisagismo, que realiza limpeza e conservação de canteiros, além da modernização dos atendimentos nas praças de pedágio, que contou com a recente implantação de cabines de autoatendimento, e, a manutenção e modernização dos sistemas e câmeras utilizadas pelo monitoramento viário, entre outros serviços.

A rodovia conta com serviço de auxílio ao usuário, que possui recursos como guincho leve e pesado e ambulâncias disponíveis 24h, todos os dias da semana, além de remoção de veículos, troca de pneus, auxílio mecânico, e atendimento pré-hospitalar. O serviço pode ser acionado, a qualquer momento, pelos usuários, que serão atendidos pela equipe do Centro de Controle Operacional, que monitora câmeras distribuídas pelas vias, através do telefone de emergência: 0800 031 0009.   

 

Confira abaixo as novas tarifas: 

 

1. Automóvel, caminhoneta, furgão (2 eixos/rodagem simples) – R$ 10,70

2. Caminhão leve, ônibus, caminhão e furgão (2 eixos/rodagem dupla) – R$ 21,40

3. Caminhão, caminhão com semirreboque e ônibus (3 eixos/rodagem dupla) – R$ 32,10

4. Caminhão com reboque, caminhão com semirreboque (4 eixos/ rodagem dupla) – R$ 42,80

5. Caminhão com reboque, caminhão com semirreboque (5 eixos/rodagem dupla)- R$ 53,50

6. Caminhão com reboque, caminhão com semirreboque (6 eixos/rodagem dupla) – R$ 64,20

7. Caminhão com reboque, caminhão com semirreboque (7 eixos/rodagem dupla) – R$ 74,90

8. Caminhão com reboque, caminhão com semirreboque (8 eixos/rodagem dupla) – R$ 85,60

9. Caminhão com reboque, caminhão com semirreboque (9 eixos/rodagem dupla)– R$ 96,30

10. Automóvel ou caminhonete com semirreboque (3 eixos/rodagem simples)– R$16,10

11. Automóvel ou caminhonete com reboque (4 eixos/rodagem simples)– R$ 21,40

12. Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor (2 eixos/rodagem simples)– R$ 5,40.

 

*Da assessoria 

Um Policial Militar foi preso ao ser flagrado por uma câmera de monitoramento se masturbando em frente à uma atendente da cabine de pedágio. O caso aconteceu no último domingo (3), no município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Nas imagens, é possível observar o agente em questão, Rafael do Amaral de Paula, estacionando a viatura já com o pênis fora da calça. Enquanto paga e recebe o troco, Rafael comete o ato obsceno.

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Segundo o site Metrópoles, o policial já havia tido a mesma atitude em outra praça de pedágio. Dessa vez, o caso teria acontecido na Região de Casemiro de Abreu, também no Rio.

Ao ser acionada, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu prender o homem em flagrante, por ato obsceno. O comando da PM fluminense, por sua vez, repudiou com veemência a atitude do agente e informou que abriu um procedimento interno para saber mais detalhes sobre o imputado.  

 

A partir desta quarta-feira (4), a cobrança de pedágio na Rota do Atlântico passará pelo reajuste anual de 6,25% e custará R$ 10,20. O trecho é o que dá passagem para as principais praias do Litoral Sul e também para o Complexo de Suape. A atualização foi divulgada pela concessionária responsável pela administração do Complexo Viário e publicada no dia 16 de dezembro, no Diário Oficial do Estado, por meio de resolução da Agência Estadual de Regulação de Pernambuco (ARPE). 

O valor abrange o Serviço de Auxílio ao Usuário, oferecido 24 horas por dia, que conta com guinchos leve e pesado, ambulância e viaturas de inspeção de tráfego acionados por meio do monitoramento de 50 câmeras distribuídas ao longo da rodovia ou pelo telefone de emergência 0800.031.0009. 

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O percentual de reajuste da tarifa corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses (5,9%), somado ao reequilíbrio econômico-financeiro aprovado pelo Poder Concedente, considerando o arredondamento da tarifa de pedágio, previsto em contrato de concessão. 

De acordo com a concessionária, ao longo de 2022, a Rota do Atlântico realizou, por dia, uma média de sete atendimentos de socorro mecânico, quatro atendimentos para remoção de veículos, além de um atendimento pré-hospitalar a cada três dias, somando com outros serviços, como recolhimento de objetos na pista e captura de animais na pista, um total de 24.518 ocorrências.       

Redução de sinistros 

A empresa também registrou, em 2022, a redução de 54% no número de acidentes em relação ao primeiro ano de operação, em 2014. Foram 165 de janeiro a dezembro de 2014 ante a 76 registrados ao longo de 2022, quando não houve registro de acidentes com mortes. Por sete edições consecutivas, as rodovias que compõem o Complexo Viário de Suape são as mais bem avaliadas de Pernambuco na pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

  

 

A concessionária Rota dos Coqueiros anunciou o reajuste de 14,9% no pedágio de acesso ao Paiva, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O aumento passa a valer no dia 14 de junho.

A tarifa para carros vai passar de R$ 6,90 nos dias úteis e R$ 10,30 em fins de semana e feriados para R$ 7,90 em dias úteis e R$ 11,80 nos fins de semana e feriados.

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A empresa explicou que o aumento é a soma do IPCA de 12,13% dos últimos 12 meses com 1,96% reequilíbrio financeiro previsto no contrato da Parceria Público-Privada (PPP). O acordo compartilha a perda de receita caso o tráfego seja inferior a 70% do previsto.

As tarifas são revertidas para a conversação e manutenção do sistema viário do Paiva, composto pela PE-024 e a ponte Wilson Campos Jr, e disponibilidade 24h do Serviço de Auxílio ao Usuário (SAU).

A Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) autorizou o reajuste inflacionário anual da tarifa de pedágio da Concessionária Rota do Atlântico. A partir da meia-noite do próximo dia 4 de janeiro passa a vigorar o valor de R$ 9,60, que representa o arredondamento da variação do Índice de Preço ao Consumidor (IPCA) dos últimos 12 meses, correspondente a um percentual de 10,35%. Atualmente a tarifa básica, aplicada a automóveis, caminhonetes e vans, é de R$ 8,70. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

O valor abrange o Serviço 24 horas, que conta com guinchos leve e pesado, ambulância e viaturas de inspeção de tráfego acionados através do monitoramento de 50 câmeras distribuídas ao longo da rodovia ou pelo telefone de emergência 0800-031-0009. Desde 2011, a Rota é responsável pela administração de um sistema viário com 44 km, composto pela PE-009, VPE-052 e VPE-034, e que contempla o acesso ao Complexo Industrial e Portuário de Suape e às praias do Litoral Sul pernambucano.

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De acordo com a concessionária, foram realizados, por dia, uma média de sete atendimentos de socorro mecânico, quatro atendimentos para remoção de veículos, além de um atendimento pré-hospitalar a cada três dias, somando com outros serviços, como recolhimento de objetos na pista e captura de animais na pista, um total de 25.983 ocorrências ao longo deste ano. 

A empresa também registrou a redução de 40% no número de acidentes em relação ao primeiro ano de operação, em 2014. Foram 165 de janeiro a dezembro de 2014 ante a 99 registrados ao longo de 2021. Segundo último levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o trecho sob gestão privada da PE-009 foi considerado ótimo em todos os quesitos avaliados: estado geral, pavimento, sinalização e geometria da via.

Confira a tabela vigente a partir de 4 de janeiro:

Imagem: Divulgação/Arpe

Criminosos armados com fuzis bloquearam a rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), na madrugada desta terça-feira (19), para assaltar uma praça de pedágio, em São Vicente (SP), na Baixada Santista. O pedágio fica no km 282 da rodovia, que estava com pouco movimento no momento do ataque, por volta das 4h. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, os bandidos chegaram de barco pelo rio Casqueiro, renderam motoristas e incendiaram carros para dificultar a ação da polícia.

O bando, com ao menos cinco integrantes, rendeu os funcionários do pedágio e roubou o dinheiro do cofre. Após o roubo, os bandidos usaram os mesmos barcos para empreender fuga. Segundo a polícia, ninguém ficou ferido na ação. Equipes da Polícia Militar foram mobilizadas, mas até o início da manhã não havia suspeitos presos. Equipes da concessionária Ecovias foram acionadas e a praça de pedágio foi reaberta por volta das 5h30. O valor roubado não foi informado.

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Um acidente na manhã desse domingo (28) deixou quatro mortos e oito feridos em uma praça de pedágio na BR-050, em Campo Alegre de Goiás. O motorista de um caminhão perdeu o controle da direção e bateu contra outro caminhão, que estava parado no local, provocando uma explosão seguida de incêndio.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quatro pessoas morreram carbonizadas, sendo três adultos e uma criança. Três delas estavam em um veículo de passeio, que foi encontrado totalmente queimado em meio aos escombros. As vítimas tratam-se do empresário Reginaldo Ribeiro Silva Júnior, de 40 anos, Marielly Maiza Mendes de Faria, de 26 anos, e Cauã Dornelas Ribeiro Silva, de 2 anos.

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A quarta vítima foi o motorista de um dos caminhões, encontrado já sem vida na cabine do veículo. O motorista do outro caminhão, carregado com soja, conseguiu sair antes que as chamas se espalhassem.

Oito funcionários da concessionária que administra a rodovia sofreram queimaduras e escoriações e receberam atendimento médico na cidade de Catalão.

Em vídeo registrado por outro motorista, é possível ver o momento em que o caminhão colide e provoca uma explosão no pedágio. O Corpo de Bombeiros também fez um vídeo no local do acidente. Veja:

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A partir desta segunda-feira (4) entra em vigor o reajuste inflacionário anual da tarifa de pedágio da Concessionária Rota do Atlântico. A partir da 0h, a tarifa básica será no valor de R$ 8,70, que representa o arredondamento da variação de IPCA (Índice de Preço ao Consumidor) dos últimos 12 meses. Atualmente a tarifa básica é R$ 8,30. A atualização foi autorizada pela Agência Regulação de Pernambuco (ARPE), com publicação no Diário Oficial do Estado no último dia 19 de dezembro.

 O pedágio é uma das formas de remuneração dos cerca de R$ 470 milhões investidos pela Concessionária até o momento, para garantir a agilidade e a segurança viária. O valor abrange o Serviço 24 horas, que conta com guinchos leve e pesado, ambulância e viaturas de inspeção de tráfego acionados através do monitoramento de 50 câmeras distribuídas ao longo da rodovia ou pelo telefone de emergência 0800.031.0009. 

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Ao longo deste último ano, a Concessionária realizou por dia uma média de oito atendimentos de socorro mecânico, quatro atendimentos para remoção de veículos, além de um atendimento pré-hospitalares a cada seis, somando um total de 4.163 ocorrências ao longo deste ano. 

*Da assessoria 

Responsável por cobrar o pedágio que dá acesso às praias do Litoral Sul de Pernambuco, a Rota do Atlântico divulgou o novo preço da tarifa, que deverá sofrer um aumento em janeiro de 2021. Até o dia 3, o valor pago para passar pelas vias administradas pela empresa será R$ 8,30, porém, a partir do dia 4, será reajustado para R$ 8,70.

Além disso, a concessionária informou que fará uma Operação Especial de Réveillon para evitar aglomeração na PE-009. A partir desta quarta-feira (30), até a próxima segunda (4), equipes extras estarão circulando para a arrecadação nos horários de maior fluxo.

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Operação Especial de Réveillon

Os grupos serão dividos em dois e terão auxílio de papa-filas para agilizar o pagamento antes da chegada a cabine. O primeiro atuará nos dias 31 de dezembro e 2 de janeiro, no acesso pela BR-101 em direção às praias. Já nos dias 1º, 3 e 4 de janeiro o reforço será no distrito de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca, sentido Recife. 

De acordo com a empresa, 95 mil veículos circularam pela PE-009 entre os dias 23 e 28 de dezembro. Segundo a estimativa, cerca de 120 mil veículos devem trafegar pela via para as festas de final de ano, principal acesso às praias de Porto de Galinhas, Serrambi e Carneiros. 

A Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) autorizou o reajuste inflacionário anual da tarifa de pedágio da Concessionária Rota do Atlântico, responsável pelo complexo viário de Suape, no Litoral Sul pernambucano.

Esse ajuste, publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (19), começa a valer a partir do dia 4 de janeiro de 2021 - o valor passa de R$ 8,30 para R$ 8,70, representando o arredondamento da variação do Índice de Preço ao Consumidor dos últimos 12 meses. 

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A concessionária informa que o pedágio é uma das formas de remuneração dos cerca de R$ 470 milhões investidos pela Concessionária até o momento, para garantir a agilidade e a segurança viária. O valor abrange o Serviço 24 horas, que conta com guinchos leve e pesado, ambulância e viaturas de inspeção de tráfego acionados através do monitoramento de 50 câmeras distribuídas ao longo da rodovia ou pelo telefone de emergência.

A infração de trânsito número 576 cometida pelo condutor de um veículo resultou na apreensão do motorista e do automóvel em Indaiatuba, no interior de São Paulo. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) do estado, o modelo Volkswagen Gol flagrado ao passar por uma praça de pedágio sem pagar, tem uma dívida de R$ 483 mil entre multas e outros débitos acumulados.

De acordo com a corporação, o dono do veículo aproveitava o momento em que outros motoristas passavam por ilhas de cobrança automática e atravessava as cancelas. A PMRv ainda informou que em grande parte das infrações, cometidas desde novembro de 2018, o condutor é suspeito de danificar as barreiras contenciosas com a parte dianteira do carro e deve responder a um inquérito.

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Só em multas aplicadas pela administração pública, o automóvel acumula o montante de R$ 475 mil. O restante corresponde a tarifas de pedágio não pagas e ao licenciamento, que não é regularizado desde 2015.

Apesar da quantidade de desobediências, o motorista foi liberado após ser ouvido pelas autoridades. O automóvel foi recolhido para o pátio da PMRv.

O governo Bolsonaro deu aval para as concessionárias de rodovias federais pleitearem à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reequilíbrio contratual devido à pandemia do coronavírus e consequente reajuste nas tarifas de pedágio.

As concessionárias só não entraram, imediatamente, com pedido de reajuste, porque aguardam do governo outras medidas para ajudá-las a enfrentarem a redução do movimento nas estradas.

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De acordo com Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação nas estradas do País concedidas ao setor caiu, nos meses de abril e maio 44%. Isso resultou numa queda na arrecadação de 30%.

Para reparar essas perdas, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu, no dia 13 de abril, um parecer que reconhece que as concessionárias, com a pandemia, estão tendo um prejuízo não previsto em contrato.

O argumento das concessionárias, acatado pelo governo, é de que a responsabilidade pela queda da movimentação nas estradas é do Estado, já que o isolamento social foi imposto por governadores e prefeitos.

Desde o início desta semana, associações de caminhoneiros e transportadoras têm preparado uma reação ao parecer da AGU, com foco nos ministérios da Infraestrutura e Economia, se dizendo inclusive "traídas" pelo governo. Os representantes das categorias não questionam o reequilíbrio dos contratos, em si, mas alegam que o governo não poderia ter dado margem para que isso acontecesse por meio de reajuste das tarifas.

A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) estima que para reequilibrar os contratos as empresas devem aumentar as tarifas de pedágio em 30%. "Nós temos empresas que estão com extrema dificuldade até para pagar salário de seus funcionários. Por isso o governo não pode aumentar o gasto das empresas com o pagamento de tarifas mais caras. Isso nós não aceitamos", diz o presidente Luiz Baldez.

"A gente está vivendo uma situação muito complicada. O caminhoneiro está sem frete", diz o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão. A entidade representa mais de 2 milhões de caminhoneiros autônomos do País.

O Ministério da Infraestrutura avalia, no entanto, que não há condições para promover um reajuste generalizado das tarifas, apesar da pressão das concessionárias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A partir da 0h do próximo sábado, dia 4 de janeiro, passa a vigorar a nova tarifa básica de pedágio da Concessionária Rota do Atlântico, com o valor de R$ 8,30. O reajuste foi autorizado pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), com publicação na edição Diário Oficial do Estado do último dia 20 de dezembro e representa o arredondamento da variação de IPCA (Índice de Preço ao Consumidor) para o ano de 2019. Atualmente a tarifa básica é R$ 8,10.

Segundo a Concessionária, o pedágio é uma das formas de reaver os R$ 470 milhões investidos até o momento. O valor também abrange o serviço 24 horas, que conta com guinchos leve e pesado, ambulância e viaturas de inspeção de tráfego acionados através do monitoramento das 50 câmeras da rodovia ou pelo telefone de emergência 0800 031 0009.

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A Rota do Atlântico acentua que realiza, por dia, uma média de cinco atendimentos de socorro mecânico, três atendimentos para remoção de veículos, além de um atendimento pré-hospitalares a cada cinco dias, somando um total de 3.365 ocorrências ao longo do ano de 2019. 

*Com informação da assessoria

Foi publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, a autorização da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) para o reajuste inflacionário anual da tarifa de pedágio da Concessionária Rota do Atlântico. A partir da 0h do próximo dia 4 de janeiro de 2020 passa a vigorar o valor de R$ 8,30, que representa o arredondamento da variação de IPCA (Índice de Preço ao Consumidor) para o ano de 2019. Atualmente a tarifa básica é R$ 8,10.

O pedágio é uma das formas de remuneração dos cerca de R$ 470 milhões investidos pela Concessionária até o momento, para garantir a agilidade e a segurança viária. O valor abrange, também, o Serviço 24 horas, que conta com guinchos leve e pesado, ambulância e viaturas de inspeção de tráfego acionados pelas 50 câmeras da rodovia ou pelo telefone de emergência 0800.031.0009.

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A Concessionária realiza por dia uma média de cinco atendimentos de socorro mecânico, três atendimentos para remoção de veículos, além de um atendimento pré-hospitalares a cada cinco dias, somando um total de 3.116 ocorrências ao longo deste ano.

REDUÇÃO DE ACIDENTES - Com os esforços em segurança viária, a concessionária registrou este ano a redução de 69% no número acidentes em relação ao primeiro ano de operação, em 2014. Foram 165 de janeiro a dezembro de 2014 ante a 63 registrados ao longo de 2019. Pelo quinto ano consecutivo, as rodovias que compõem o Complexo Viário de Suape são as mais bem avaliadas de Pernambuco na pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Os trechos sob gestão privada da PE-009 e VPE-052 foram considerados ótimo e bom em todos os quesitos avaliados: estado geral, pavimento, sinalização e geometria da via.

*Da assessoria 

A Justiça do Rio negou pedido feito pela Prefeitura da capital fluminense para assumir o controle da Linha Amarela, uma das vias expressas mais importantes da cidade. O Executivo municipal, comandado pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB), está em pé de guerra com a concessionária Lamsa - há pouco mais de duas semanas, chegou a derrubar na marra os postos de pedágio da empresa.

A decisão, anunciada nesta quarta-feira, 13, pelo presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio de Mello Tavares, versa sobre a tentativa de derrubar uma liminar que já havia proibido que a Prefeitura encampasse a Linha Amarela.

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No centro da discussão está a cobrança do pedágio na via expressa. O município alega que a Lamsa teve lucro indevido de R$ 1,6 bilhão - o que, segundo o Executivo, seria resultado da cobrança abusiva do pedágio, que atualmente custa R$ 7,50. Com o recurso negado pelo presidente do TJ-RJ, a concessionária continua a ter o direito de cobrar o valor até que a Justiça tome uma decisão em primeira instância.

"Nada poderá ser decidido antes da perícia técnica. Cabe à juíza de primeiro grau indicar um perito de confiança e avaliar quem tem razão. E, se a juíza entender que o valor cobrado no pedágio é exorbitante, poderá determinar também a redução do valor", afirmou o desembargador, deixando claro que não cabe a ele decidir efetivamente sobre o caso. Ele se manifestou apenas sobre a tentativa de suspender as liminares da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

"Frise-se que não está, esta Presidência, emitindo qualquer juízo de valor a respeito da solução do litígio. Pretende-se nesta via tão somente evitar riscos de lesão a ordem, economia, segurança e saúde públicas, os quais, na espécie, não foram comprovados. Pelos motivos expendidos, indefiro o pedido de suspensão", escreveu Cláudio de Mello Tavares na decisão.

No dia 27 de outubro, o caso teve seu ápice quando Crivella enviou profissionais da prefeitura para destruir as cabines e cancelas da Lamsa na Linha Amarela. Ele também anunciou, na ocasião, o rompimento do contrato com a concessionária.

O pedágio da Linha Amarela, via expressa que liga as zonas norte e oeste do Rio de Janeiro e é administrada pela concessionária Linha Amarela S/A (Lamsa), voltou a ser cobrado nos dois sentidos por volta das 21h30 desta quarta-feira (6). O pedágio, que custa R$ 7,50, havia deixado de ser cobrado por volta das 23h do dia anterior.

Na ocasião, agentes da prefeitura do Rio foram à praça de pedágio, retiraram as cancelas e apagaram as luzes das cabines. A prefeitura promoveu a ação horas depois de a Câmara Municipal aprovar, em segunda votação, lei complementar autorizando o município a encampar o contrato de concessão da Linha Amarela.

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A Lamsa alegava que, apesar da lei, que foi sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial do Município impresso na terça-feira, 5, a prefeitura não poderia assumir imediatamente a via, porque uma decisão judicial exigia um processo administrativo para isso.

Nesta tarde, a Lamsa recorreu à Justiça e a 6ª Vara de Fazenda Pública confirmou a validade da liminar concedida na última sexta-feira, 1º, mesmo após a sanção da Lei Complementar 213/2019, aprovada pela Câmara Municipal.

A Justiça determinou que o município se abstenha de prosseguir com a encampação do contrato de concessão e de praticar quaisquer atos e medidas que impeçam a prestação do serviço pela Lamsa. Antes, deve abrir um processo administrativo específico, que garanta a ampla defesa à concessionária e ofereça prévia indenização em dinheiro.

"A Justiça mais uma vez cumpre seu papel de garantir a ordem e o estado democrático de direito", afirmou, em nota, a Lamsa.

Foi rejeitada na Câmara dos Deputados uma emenda aglutinativa apresentada pelo PDT para alterar o pedágio em uma das regras de transição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 195 votos a favor e 296 contra. Para a aprovação, seriam necessários 308 a favor. Os deputados continuam a análise dos destaques apresentados ao texto-base aprovado em primeiro turno na quarta-feira (10).

Para quem já está trabalhando, o relator da reforma na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), sugeriu pedágio de 100% do que faltar na data da promulgação da futura emenda constitucional para atingir o tempo de contribuição de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. A emenda do PDT pretendia reduzir esse pedágio de 100% para 50%.

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Essa regra de transição é válida para os setores público e privado e exige idade mínima de 60 anos para os homens e 57 anos para as mulheres. Para os professores do ensino básico, a idade mínima cai dois anos (58/55) e o tempo de contribuição, cinco (30/25). No caso dos servidores, é preciso ainda pelo menos 20 anos de serviço público e 5 no cargo em que se der a aposentadoria.

O benefício de aposentadoria para os servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 corresponderá ao último salário (integralidade), com reajustes iguais aos da ativa (paridade). No caso dos demais, valerá a fórmula de cálculo geral, com média de todos os salários e percentual que varia conforme o tempo de contribuição.

Neste momento o Plenário analisa destaque apresentado pelo PDT para tentar eliminar o pedágio proposto na regra de transição. O líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE), encaminhou voto contrário ao texto. “Os 100% são demasiados, mas algum pedágio tem de existir”, afirmou.

*Da Agência Câmara

A partir de segunda-feira (1º), a tarifa de pedágio fica mais cara nas rodovias estaduais de São Paulo. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o valor-base do reajuste é de 4,66%, correspondente à reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre junho de 2018 e maio deste ano.

Esse reajuste vale para estradas das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias. Entre as principais vias estão a Presidente Castelo Branco, Anhanguera, Bandeirantes e o Sistema Anchieta-Imigrantes. Por causa do arredondamento da fração de centavos, algumas praças vão subir mais do que o IPCA e outras ficarão abaixo, segundo a Artesp.

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Em valores absolutos, os maiores pedágios cobrados chegam a R$ 27,40 com o reajuste. O preço será praticado na Rodovia dos Imigrante (Piratininga) e na Anchieta (Rio Grande). Anteriormente, eram R$ 26,20.

As rodovias da última etapa do programa de concessão, assinado em 2017, terão reajustes em outros períodos. Ainda no próximo Sábado (6), vão subir as tarifas operadas pela concessionária Entrevias. Por sua vez, as da Via Paulista serão reajustadas em 23 de novembro.

Obras

A Ecopistas, concessionária do corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto, realizará bloqueios nas rodovias sob sua concessão para obras de melhoria e conservação, entre segunda (1) e sexta (5) da próxima semana. A Ayrton Senna terá serviços de reparo e limpeza das placas de sinalização entre o km 11,4 e o km 60 (região entre São Paulo e Guararema), em ambos os sentidos da via. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No começo da manhã desta terça-feira (26), Simone, dupla com Simaria Mendes, usou o Instagram para publicar um vídeo inusitado. Após sair de casa, Simone esqueceu de levar dinheiro para pagar o pedágio. Bem-humorada, a cantora foi salva por fãs que estavam ao lado do seu carro.

"A bonita passa no pedágio só com cartão, os amigos pagam o pedágio. Valeu, coleguinha! Estamos juntos", disse a morena, às gargalhadas, mostrando em seguida as pessoas que lhe ajudaram a efetuar o pagamento da taxa.

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Atualmente, Simone e Simaria podem ser vistas todos os domingos, na TV Globo, no reality musical "The Voice Kids". As irmãs fazem parte do júri técnico na companhia de Carlinhos Brown e Claudia Leitte.

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A Justiça Federal aceitou na última sexta-feira, 8, a denúncia contra o ex-governador do Paraná Beto Richa, feita pela força-tarefa da Lava Jato na Operação Integração, e o tornou réu na ação que investiga corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias federais que fazem parte do Anel da Integração, no Estado. Além de Richa, outras nove pessoas viraram réus pelos mesmos crimes.

Os procuradores afirmam que o tucano recebeu ao menos R$ 2,7 milhões em propinas pagas em espécie por concessionárias de pedágio no Paraná e outras empresas que mantinham negociações com o governo.

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De acordo com a Procuradoria, dos R$ 2,7 milhões, R$ 142 mil foram lavados por meio de depósitos feitos para a Ocaporã Administradora de Bens. Embora esteja no nome da mulher e dos filhos de Richa, a empresa, conforme investigações, era controlada pelo tucano. Já a maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,6 milhões, teriam sido lavados por Richa por meio da compra de imóveis - em nome da Ocaporã - com a ajuda de um contador.

Em decisão, o juiz federal Paulo Sergio Ribeiro afirmou que "o MPF apresentou vasto conjunto de provas sobre a existência de fatos criminosos envolvendo a execução de contratos de concessão de rodovias federais no Estado do Paraná (denominado "Anel de Integração do Paraná"), bem como indícios suficientes da participação de cada um dos investigados no esquema criminoso".

O tucano havia sido preso no dia 25 de janeiro, pela segunda vez. No entanto, foi solto no dia 31, por decisão do ministro do STJ, João Otávio de Noronha. A força-tarefa da Lava Jato chegou a apontar "sérias dúvidas" sobre a parcialidade do magistrado.

Beto Richa também já havia sido preso na Operação Radiopatrulha, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, em setembro do ano passado, quando era candidato ao Senado. O tucano foi solto após quatro dias por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Richa é réu na Radiopatrulha, que apura irregularidades no Programa Patrulha do Campo, de manutenção de estradas rurais. Segundo o inquérito, há indícios de direcionamento de licitação e pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.

Defesa

O advogado Walter Bittar, que defende Richa, se manifestou por meio de nota. "A defesa irá se manifestar nos autos, mas declara que a acusação não tem consistência, pois os problemas do pedágio são anteriores ao governo do réu. A decisão causa muita estranheza à defesa, uma vez que entre as datas da denúncia - 1999 a 2008 - ninguém tenha sido acusado".

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