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por Katarina Bandeira

“Pai é quem cria”, diz o dito popular que, passado de geração em geração, tenta ensinar um pouco sobre parentesco socioafetivo. Culturalmente, a educação dos filhos sempre foi colocada como uma responsabilidade da mulher. Se algo desse errado e a criança saísse aquém das expectativas da família, era a ela que a sociedade deveria culpar. Ao homem cabia apenas prover o sustento da casa e de seus ocupantes. Dele não se poderia esperar grandes afagos, ajuda nas tarefas escolares, idas ao médico, brincadeiras ou outras atividades que envolvessem o universo infantil. A criança podia ser a cara do pai, mas era encargo da mãe.

Talvez isso parecesse funcionar no passado quando, confinadas ao ambiente doméstico, as mulheres eram designadas aos papéis de educadoras, mães e esposas em período integral. Porém, em tempos modernos, quando 40% das famílias brasileiras são chefiadas por representantes do sexo feminino (de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea), essa construção social parece ter cada vez menos resultados. Além disso, o número de crianças que crescem sem a presença dos pais também é grande e expõe uma realidade paterna que não deve ser celebrada, mas existe.  

Pai de papel e papel de pai

Recentemente, durante a Copa do Mundo, chamou atenção da mídia o fato de que seis dos 11 titulares da seleção cresceram sem suporte do pai biológico. E esse não é um fato isolado. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o último Censo Escolar, realizado em 2011, mostrou que há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento.

O abandono da figura paterna pode ter inúmeras causas, que vão desde a fuga das obrigações financeiras até a recusa a participar ativamente da criação do descendente. Porém, a Justiça Brasileira trabalha cada vez mais para mudar essa realidade. “Hoje em dia, o direito hoje tenta equiparar a figura do pai a da mãe, já que antigamente ele era visto como uma pessoa que ia trabalhar e participava da vida do filho só financeiramente”, explica o advogado Marcos Lopes, reforçando que mudar os papéis sociais é fundamental. “Atualmente, a Lei tenta tirar essa imagem que a esposa é a dona de casa e o homem é quem sai para trabalhar, inclusive, acrescentou-se a obrigação da guarda compartilhada para ambos. Claro que podem ocorrer situações específicas, mas o estímulo existe”, afirma.

Direitos e deveres

Os direitos e deveres de pai e mãe são iguais e consistem em proporcionar o bem-estar de seus filhos. Em caso de separação é garantida a manutenção de direitos ainda na gravidez, sempre buscando o conforto da criança. “O pai tem o dever de proporcionar os chamados alimentos gravídicos, que englobam desde a alimentação da gestante até o custeio de exames médicos, medicamentos e até outras medidas que a justiça julgue necessária. Após o nascimento há também o pagamento da pensão alimentícia devida aos filhos”, conta Marcos Lopes. 

Caso continuem juntos, os pais devem dividir as atividades relacionadas ao bebê. Acompanhar seus progressos é uma experiência única que precisa ser compartilhada e traz grande satisfação para todos, principalmente porque pai e mãe são os primeiros exemplos concretos que os filhos têm para construírem seu aprendizado. 

Ninguém é obrigado a amar

Mesmo que a Lei garanta o sustento da criança, em muitos casos não é possível trazer a figura paterna para o dia-a-dia infantil. A ausência ou a obrigatoriedade da visita sem que ela seja um desejo de ambos (pais e criança) pode acarretar em danos psicológicos irreversíveis. “Quanto a questão do abandono afetivo, ninguém é obrigado a dar amor. A lei exige que o pai dê todas as condições de assistência ao filho, mas não pode obrigar ninguém a amar. O que se pode fazer é reparar os danos causados pela ausência de amor” finaliza o advogado.