Justiça sul-africana legaliza consumo privado de maconha

A Corte ordenou ainda ao Parlamento a elaboração de uma nova lei no prazo de dois anos

ter, 18/09/2018 - 10:59
RODGER BOSCH (Arquivo) Manifestação na Cidade do Cabo pela legalização da maconha RODGER BOSCH

A Corte Constitucional da África do Sul decidiu nesta terça-feira descriminalizar o consumo privado de maconha, em uma sentença histórica, aprovada de forma unânime.

A lei que proíbe o consumo de maconha na residência por parte de adultos é "inconstitucional e por consequência nula", afirmou o juiz Raymond Zondo ao ler a decisão do principal tribunal do país, com sede em Johannesburgo.

"Não será mais crime para um adulto consumir ou possuir maconha, a título privado para seu consumo pessoal em casa", completou.

A Corte ordenou ao Parlamento a elaboração de uma nova lei no prazo de dois anos.

A sentença foi recebida com aplausos por defensores da legalização. Do lado de fora do tribunal, várias pessoas fumaram maconha para celebrar a decisão.

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