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Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa (maconha) para o tratamento do filho, que sofre de paralisia cerebral e Síndrome de West. A decisão é da 3ª Vara Criminal de Uberlândia, em Minas Gerais. O processo tramita em segredo de Justiça.

A criança apresentava 50 abalos (ataques epiléticos) ao dia, o que a impedia de se alimentar. O relatório médico do neurologista infantil aponta que "o paciente apresenta um quadro de paralisia cerebral mais síndrome de West, de grande desafio terapêutico e de difícil controle".

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De acordo com a Justiça de Minas, outro relatório mostra que a criança "não respondeu aos tratamentos convencionais, então, iniciou o tratamento com o óleo da cannabis".

Após a introdução da medicação, a criança apresentou melhora significativa das crises, mas a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento de alto custo.

Decisão

O juiz argumentou que se "busca, por meio dessa ação, o direito a ter uma vida com dignidade por meio de uma cidadania moderna". "Tanto a dignidade da pessoa humana como a cidadania são dois princípios fundamentais do nosso estado democrático de direito." O magistrado salientou que "deve-se viabilizar ao paciente o direito de usufruir desse direito fundamental de viver com dignidade".

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou recentemente duas propostas preliminares que podem liberar o cultivo da Cannabis sativa no Brasil para fins medicinais e científicos, além da produção de medicamentos nacionais com base em derivados da substância.

As propostas devem ser publicadas no Diário Oficial da União e serão submetidas a uma consulta pública.

A permissão para o plantio da maconha no País para fins de pesquisa e uso medicinal e a mudança nas regras para o registro de medicamentos preparados com o componente da planta deverão ser discutidas nesta terça-feira (15) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão incluiu na pauta da diretoria colegiada o texto de duas resoluções sobre o tema.

Pelo calendário original, as resoluções deveriam ter sido avaliadas na semana passada, mas, em razão do pedido de esclarecimentos feito por diretores, a análise do texto foi adiada.

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A expectativa é de que o relator, o presidente da Anvisa, William Dib, coloque em votação um texto com alterações. A tendência é a de que ele incorpore sugestões que foram apresentadas durante a consulta pública tanto na resolução que trata sobre o plantio da maconha para fins de pesquisa quanto a que trata sobre o registro de medicamentos que levem em sua composição componentes da planta.

O destino das duas resoluções ainda é incerto. Diretores podem aprovar o texto apresentado, reprová-lo, mas há também a possibilidade de o texto ser retirado de pauta - sem prazo para que seja retomado - ou, ainda, que um diretor peça vista para analisar melhor o texto apresentado.

A discussão sobre o plantio da maconha para pesquisa ou uso medicinal é feita pela Anvisa há cinco anos. Desde o ano passado, as propostas de alterações já estavam praticamente alinhavadas, mas aguardando um sinal para que fossem colocadas em discussão.

Neste ano, o processo ganhou ritmo mas, em meados do ano, o governo federal - que até então não havia se manifestado de forma clara - passou a trabalhar ostensivamente contra as propostas.

As primeiras críticas partiram do ministro da Cidadania, Osmar Terra, conhecido pela sua atuação na política de tratamento de drogas baseada em atividades com comunidades terapêuticas. Para ele, a proposta seria o primeiro passo para a liberação do uso recreativo da maconha.

Em um segundo momento, foi a vez de o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se unir às críticas. Ele passou a dizer não haver estudos científicos que comprovem a eficiência do uso da maconha e, ainda, não haver necessidade de o plantio ocorrer no País.

Empresários dispostos a investir nesse mercado, no entanto, garantem haver uma série de estudos promissores sobre o efeito de derivados da maconha para uma relação considerável de problemas de saúde, como Alzheimer, convulsões, dores e insônia, por exemplo.

Eles afirmam ainda que, mantida a proibição de plantio para pesquisa, o Brasil perderia uma oportunidade única para estudar as variedades da planta e explorar um mercado de futuros medicamentos preparados a partir dos extratos.

Embora defendida por acadêmicos e por empresários, a proposta da Anvisa não conta com o apoio de parte dos familiares de pacientes que usam componentes da maconha com fins medicinais.

Esses grupos, que obtiveram na Justiça licença para plantar e produzir óleos com extratos de componentes da planta, receiam que as regras da agência acabem impedindo a atividade. Uma vez regulamentada as regras, dizem, não haveria motivos para as liminares que garantem o direito de produção serem mantidas.

As associações julgam ainda muito rígidas as condições para o plantio propostas pela Anvisa e avaliam que somente grandes corporações teriam condições de colocá-las em prática.

O Departamento de Polícia de Johnstown, na Pensilvânia, Estados Unidos, emitiu um alerta para que os pais fiquem atentos aos doces consumidos pelas crianças no Halloween. O comunicado ocorreu após a apreensão de doces contendo 400 mg de THC, principal substância psicoativa presente na maconha.

Apesar das embalagens dos produtos destacarem a presença de THC, a polícia destaca que os pacotes parecem os mesmos de doces regulares e pode ser de difícil distinção. Produtos como esses costumam vir ilegalmente da Califórnia, estado em que a maconha é legalizada.

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De acordo com o jornal New York Post, houve incidentes envolvendo doce que continham drogas no último ano. Em Ohio, uma criança de cinco anos foi hospitalizada após consumir um produto com teste positivo para a presença de metanfetamina. No Reino Unido, uma mãe encontrou um saco de ecstasy que pareciam balas na bolsa que a filha de cinco anos usava para coletar doces no Halloween.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2.832,7 quilos de maconha em Santa Terezinha de Itaipu, na região oeste do Paraná. A droga era transportada em um caminhão-tanque com placas do Paraguai.

O veículo foi abordado em frente à unidade operacional da PRF, na BR-277. A droga estava escondida no interior do tanque, que precisou ser cortado por uma equipe do Corpo de Bombeiros, para ter acesso aos fardos.

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A apreensão realizada na tarde desse domingo (13) é a segunda maior executada este ano pela PRF no Paraná. A maior ocorreu em Céu Azul, no último mês de setembro, quando 4,6 toneladas da erva foram encontradas em outro caminhão-tanque.

O motorista preso, um paraguaio de 36 anos, disse inicialmente que iria até Araucária, na Grande Curitiba, para realizar um serviço de manutenção no veículo. Não satisfeitos com as respostas do motorista, os agentes da PRF resolveram vistoriar o tanque, quando localizaram em seu interior os fardos de maconha.

Em meio à maconha foram encontrados ainda 4,1 quilos de um novo tipo de ecstasy, conhecido como champanhe rosa, uma espécie de anfetamina com efeitos mais potentes que o ecstasy. O champanhe rosa é traficado na forma de cristais.

Todo material foi encaminhou para a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu. O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

A Polícia Federal erradicou cerca de 248 mil pés de maconha, 123 plantios, 131 mil mudas da planta e apreendeu 90 kg da droga pronta para consumo no Sertão de Pernambuco na Operação Facheiro IV. Parte da plantação de maconha estava escondida em meio a bananeiras.

Ao longo da operação, que ocorreu entre os dias 23 de setembro e dois de outubro, cinco pessoas foram presas. A ação ocorreu nos municípios de Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Betânia, Parnamirim, Ibó e Floresta.

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Participaram 40 policiais federais e militares. A Facheiro IV contou com incursões terrestres, aéreas e fluviais. De acordo com a Polícia Federal, seria possível produzir 83 toneladas de maconha com os 248 mil pés da droga erradicados.

 

Policiais civis de Crixás, em Goiás, com apoio de agentes da unidade prisional, prenderam em flagrante, nessa terça (8), o casal P.C.M. e E.A.P.S. por tráfico de drogas. A mulher foi detida após enviar para o companheiro, que já está preso, cigarros de maconha e rosquinhas de coco contendo pedras de crack. O material foi descoberto durante revista de rotina.

Os cigarros industrializados eram preenchidos com maconha. As bolachas, por sua vez, eram quebradas e tinham uma pedra de crack inserida na massa. Na sequência, as bolachas eram novamente coladas com uma espécie de liga feita com a própria massa do produto umedecida.

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Segundo o delegado Nelinho Almeida, os produtos foram deixados no presídio por uma mototaxista contratada pela mulher do preso, que conheceu o companheiro na prisão ao fazer visitas regulares ao irmão, também detido.

Após a confirmação de que os itens haviam sido deixados por uma motociclista contratada, os agentes diligenciaram no sentido de localizar a suspeita de contratar o serviço.

Abordada, a suspeita confirmou que havia mandado os produtos ao companheiro preso. Em sua bolsa, foram encontrados mais porções de droga, dinheiro e diversos comprovantes de depósito em seu nome. Ela confessou ter mandado as drogas para o companheiro. A autuada passou por exame médico e, após efetuado o flagrante, foi recolhida na Unidade Prisional de Crixás.

Da Polícia Civil de Goiás

Homem foi preso transportando mais de mil pés de maconha em seu veículo. À polícia, o suspeito alegou se tratar de folhas de hortelã. O caso aconteceu no distrito de Arganzuela, capital de Madri, Espanha. Durante uma inspeção na van, os policiais encontraram cerca de US $ 660, o que equivale a R$ 2.749, além de um contrato para a compra de um barco e uma licença de navegação.

De acordo com o site NewsWeek, a polícia revelou que parou o veículo durante uma patrulha de rotina quando avistaram o motorista fazendo uma "manobra irregular". Depois de parado, os policiais notaram vários pacotes suspeitos cobertos por um pano dentro do carro. Quando perguntado sobre esses pacotes, o motorista ficou visivelmente nervoso e respondeu se tratar simplesmente de caixas de plástico.

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Desconfiados, as autoridades abriram as caixas e encontraram inúmeras plantas de maconha. O suspeito foi preso por crime contra a saúde pública, já que todos os crimes relacionados às drogas na Espanha são designados como tais.

A autorização para a indústria produzir medicamentos à base da planta da maconha é apoiada por 75% da população brasileira, segundo pesquisa do DataSenado, obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. Outros 20% dos entrevistados disseram ser contra e 5% não souberam ou preferiram não responder. O DataSenado faz pesquisas de opinião pública sobre temas em discussão na Casa.

A gestão Jair Bolsonaro é contra a manipulação da planta no País, mesmo para fins de pesquisa ou produção de fármacos, e defende uma saída mais conservadora: facilitar a importação dos medicamentos, além de permitir uma indústria local que use produtos sintéticos.

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O Estado mostrou que o produto sintético, apoiado por integrantes do governo Bolsonaro, não tem autorização para pesquisa e comercialização no País. Para isso, depende de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A pesquisa do Senado mostra que 79% dos entrevistados defendem que medicamentos à base da planta sejam fornecidos gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), contra 16% desfavoráveis e 5% que não souberam ou não quiseram responder. O levantamento foi realizado por telefone com 2.400 pessoas de todas as Unidades da Federação, de 14 a 27 de julho, a pedido do gabinete da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Ainda segundo o DataSenado, 87% dos brasileiros sabem que substâncias retiradas da maconha podem ser usadas para tratar doenças, mas apenas 9% conhecem alguém que já usou produtos deste tipo por recomendação médica.

A pesquisa revela que 64% dos entrevistados não defendem que uma pessoa, mesmo com prescrição médica, plante a maconha em casa, contra 31% que apoiam a medida. Nos casos que acham possível o plantio em casa, para tratamentos médicos, 90% dizem que autoridades devem fazer a fiscalização.

Transportando meia tonelada de maconha, um homem de 41 anos foi preso pela Polícia Militar Rodoviária de São Paulo na Rodovia Raposo Tavares, na região de Presidente Prudente. O acusado admitiu que pegou a erva em Campo Grande (MS) e entregaria no Estado do Rio de Janeiro.

PMs do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) realizavam fiscalização na rodovia quando viram o veículo modelo Scania/P310 estacionado e abordaram. Em vistoria, a equipe encontrou mais de 543 tijolos de maconha escondidos no meio de 300 sacos de ração animal.

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A ação resultou na apreensão de aproximadamente 525 quilos da droga. Além disto, foram recolhidos um celular, um documento, R$ 1,7 mil e o automóvel.

Foi requisitado exame ao Instituto de Criminalística (IC) para periciar o material. O motorista foi encaminhado à Cadeia Pública de Presidente Venceslau. O caso foi registrado como tráfico de drogas na delegacia da cidade e o veículo removido ao pátio da prefeitura.

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Nesse domingo (22), cerca de 2.500 pés de maconha foram incinerados pela Polícia Militar na Ilha de Assunção, localizada na Zona Rural de Cabrobó, Sertão pernambucano. Dois agricultores que trabalhavam no local foram presos.

Além do plantio, também foram destruídos aproximadamente sete quilos da erva, que estava separada em sacos plásticos. Indagados sobre a procedência da plantação, os suspeitos revelaram ser os proprietários da roça e que após a colheita, dividiriam o produto.

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A dupla foi encaminhada para a Delegacia de Santa Maria da Boa Vista, também no Sertão, onde ficaram à disposição da Justiça.

Cerca de 20.600 pés de maconha foram incinerados na Ilha de Aracapá, localizada na Zona Rural de Orocó, no Sertão pernambucano. As autoridades estipulam que cerca de sete toneladas do entorpecente foram retiradas do mercado. A Polícia Federal (PF) revelou na manhã desta sexta-feira (20) os números da ação ocorrida entre os dias 18 e 19 deste mês.

No local, 130 quilos da droga pronta para consumo e 20.600 pés de maconha -divididos em 11 plantios - foram erradicados. A PF acredita que foram retirados do mercado consumidor aproximadamente seis toneladas e 800 quilos que seriam produzidos. Ninguém foi preso.

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Atuando em parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, a Polícia Federal encerrou nesta semana a 3ª fase da Operação Nova Aliança, chegando a soma de 3 mil toneladas de maconha erradicadas no país vizinho.

De acordo com a PF, essa parceria entre as inteligências é uma estratégia do governo brasileiro para atacar a produção da erva antes que ela chegue ao mercado brasileiro. Ainda segundo a Polícia Federal, os números da operação é inédito e os números "já ultrapassam tudo o que foi destruído em 2017 e 2018 juntos", aponta a polícia.

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Na última terça-feira (17), três homens foram presos no município de Paranapanema, interior de São Paula. Eles carregavam uma picape com sacos de maconha quando foram surpreendidos pela Polícia Civil. Ao todo, 467,5 quilos da droga foram apreendidos.

Durante a apuração sobre o tráfico de drogas na capital paulista, os agentes descobriram que a origem dos entorpecentes era de um imóvel na área rural entre os municípios de Angatuba e Paranapanema.  

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No local, os policiais avistaram um dos homens que carregava sacos para a caçamba de uma picape. Após as buscas, os agentes descobriram um sítio onde o carregamento de droga estava escondido.

 

 

Dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo na Comunidade Praia Verde, no bairro de Casa Caiada, em Olinda, no Grande Recife. Na noite desse domingo (15), porções de cocaína e maconha foram apreendidas separadamente com a dupla.

O primeiro suspeito, identificado como "praça", foi localizado com cerca de dois gramas de cocaína na Rua Professor Marcolino Botelho. Com o proceder da ocorrência, os policiais apreenderam um revólver calibre 38, 114 ziplocks de maconha, diversos sacos plásticos vazios para colocar drogas e uma balança de precisão, em um imóvel onde estava o segundo suspeito, identificado como "terror".

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A dupla foi encaminhada junto com o material apreendido para a Delegacia Policial do Varadouro, em Olinda, onde ficaram à disposição da Justiça.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de uma tonelada de maconha na noite deste domingo (15) em Santa Terezinha de Itaipu, na região oeste do Paraná. A droga era transportada em um caminhão-tanque com placas paraguaias, abordado na BR-277. A estimativa da PRF é de que a quantidade possa se aproximar de 1,5 tonelada.

O motorista abordado, de 42 anos e nacionalidade paraguaia, disse inicialmente que o semirreboque estava vazio, e que iria até Araucária, na Grande Curitiba, para carregá-lo com asfalto.

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Não satisfeita com as respostas do motorista, a equipe da PRF resolveu vistoriar o tanque, quando acabou por identificar a presença de fardos suspeitos em seu interior.

Durante a vistoria do veículo, o motorista atravessou a rodovia e conseguiu embarcar em um carro paraguaio, que lhe dava apoio. Seguido por alguns quilômetros, a dupla abandonou o carro, modelo Toyota Runx, e fugiu a pé, pelo bairro Três Lagoas.

Os policiais rodoviários federais fizeram buscas pelas imediações, mas os dois envolvidos ainda não foram localizados. Dentro do carro, que foi apreendido, a equipe da PRF encontrou documentos pessoais.

Após voltar ao posto da PRF, com uso de ferramentas especiais e apoio da concessionária, a lataria do caminhão-tanque foi aberta e os fardos de maconha, identificados.

No momento da apreensão, não houve condições para a retirada de todos os fardos. A PRF encaminhou o veículo carregado com a droga, o automóvel e os documentos apreendidos para a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, onde será feita a retirada e a pesagem da carga ilícita.

Da Agência PRF

Policiais rodoviários apreenderam mais de 11 toneladas de maconha escondidas sob um carregamento de soja a granel, no final da noite desta quinta-feira, 5, em Mirante do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo. Foi a maior apreensão da droga este ano no Estado, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP). O motorista de 40 anos que conduzia a carreta foi preso em flagrante.

Conforme a SSP, o flagrante aconteceu durante a Operação São Paulo Mais Seguro. Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário fazia um bloqueio na rodovia Olímpio Ferreira da Silva (SP-272), quando abordou o caminhão carregado de soja. Como o motorista demonstrou nervosismo, os policiais examinaram a carga e encontraram a droga acondicionada em fardos, sob uma camada de soja. No total, foram apreendidos 11.307 quilos de maconha.

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O condutor contou aos policiais que havia recebido a droga em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai. Ele havia sido orientado para deixar o caminhão carregado em um posto de abastecimento da rodovia Castelo Branco, próximo da capital. Com ele foram apreendidos dois celulares, um cheque no valor de R$ 3 mil e R$ 149. Como havia indício de tráfico internacional, já que possivelmente a maconha provém do Paraguai, a ocorrência foi apresentada à Delegacia da Polícia Federal de Presidente Prudente. O homem passou por audiência de custódia nesta sexta-feira, 6, e foi mantido preso.

Na última quinta-feira (5), um homem foi preso por tráfico de drogas na cidade de Mirante de Paranapanema, região de Presidente Prudente, interior de São Paulo. Ao todo foram apreendidos 11,3 toneladas de maconha que estavam escondidas em um carregamento de soja.

Segundo a Polícia Militar, essa é a maior apreensão de drogas já realizada este ano no estado de São Paulo.

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Na ação, uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) realizou um bloqueio na Rodovia Olímpio Ferreira da Silva quando abordou um caminhão. Devido ao nervosismo do motorista, os agentes vistoriaram a carga e encontraram as toneladas de maconha.

Na noite dessa quinta-feira (5), um casal foi preso após disparar e assassinar a própria filha, de apenas 10 meses, em Toritama, no Agreste pernambucano. Além do corpo do bebê, entorpecentes e um revólver foram apreendidos pela polícia.

Em denúncia, os vizinhos informaram que a mulher havia matado a criança, na Rua Janaílson João dos Santos, no sítio Oncinha. No local, os suspeitos não foram achados, entretanto, foram apreendidas 12 gramas de maconha e uma balança de precisão.

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Buscas foram realizadas e o casal só foi capturado na Vila do Socorro, com um revólver calibre 38, três gramas de maconha e 109 pinos de cocaína. Eles foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste, onde ficaram à disposição da Justiça.

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Cerca de 15 toneladas de maconha foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A carga foi encontrada na BR-364, no município de Goiânia, sendo transportado em um caminhão onde estavam acondicionados outras mercadorias. O motorista, de 43 anos, recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas. 

À polícia, o suspeito disse que toda a mercadoria foi pega em Várzea Grande, no Mato Grosso, e estava sendo levada para a cidade de Uberlândia, em Minas Gerais. Esta foi a maior apreensão de maconha registrada pela PRF em Goiás neste ano. 

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Um delegado da Polícia Civil foi preso em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico. A ocorrência aconteceu nesta quinta-feira (29), em um apartamento localizado na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, Minas Gerais. No local, os policiais ainda encontraram uma plantação da erva, sementes e dezenas de plantas - além de estufas e materiais para o cultivo. 

A prisão do delegado, que não teve o nome divulgado, foi realizada por policiais militares. A ocorrência ficou a cargo da Corregedoria da Polícia Civil. De acordo com o Estado de Minas, um jovem de 20 anos também foi preso e será encaminhado para a prisão. O delegado da Civil foi levado para a Casa de Custódia do Policial Civil, que fica na Região Nordeste de Belo Horizonte.

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