Justiça bloqueia bens da grife brasileira Victor Hugo
Bloqueio se deve à divida tributária de mais de R$ 300 milhões; marca de luxo diz que vai recorrer
A marca de luxo de bolsas e acessórios Victor Hugo teve seus bens bloqueados pela Justiça por causa de uma dívida tributária que ultrapassa R$ 300 milhões. A grife também é acusada de tentar ocultar patrimônio desde sua criação em 1980 e de criar offshore para blindagem patrimonial.
A sentença determina o bloqueio de 50% dos pagamentos de sete empresas compradoras dos produtos da grife e de 30% das transações efetuadas através de cartões de crédito e débito. A justiça proibiu ainda, por meio de ofício enviado ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), a venda da marca.
A Victor Hugo informou que vai recorrer da decisão e que o processo corre em segredo de Justiça. Mas, na verdade, a sentença é pública e somente os documentos do processo são sigilosos.
"Fica evidente que as constantes reorganizações societárias tiveram o nítido intuito de realizar um planejamento tributário ilegítimo com abuso de forma e de direito, confusão patrimonial, simulação, fraude à lei e desvio de finalidade, os quais teriam o objetivo único de frustrar o pagamento de débitos fiscais, o que de fato, tem ocorrido", aponta trecho do texto da ação judicial.
A grife de luxo possui mais de 70 lojas franqueadas em todo o Brasil e, no início dos anos 2000, abriu uma franquia em Nova York, nos Estados Unidos.