Propaganda de bebidas alcoólicas pode ser proibida em PE
O Projeto de Lei está tramitando na ALEPE e prevê a proibição das propagandas nos outdoor que estão nas margens das rodovias do Estado
Um Projeto de Lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco prevê a proibição das propagandas de bebidas alcoólicas nos outdoors das margens de rodovias pernambucanas. No Nordeste, de acordo com o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), o Estado lidera o ranking de mortes em decorrência do consumo de álcool.
A deputada Simone Santana, autora do PL, reforça que grande parte dos acidentes nas estradas estão relacionados à combinação álcool e trânsito. O Projeto de Lei em questão pode alterar a Lei nº 13.698, de dezembro de 2008, que dispõe sobre a exploração da utilização das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias.
“Precisamos adotar e promover ações concretas para combater a ingestão da bebida alcoólica no trânsito e na estrada. Todo carro é uma arma em potencial, então precisamos abolir qualquer fator que contribua com a ocorrência de tragédias”, afirma a deputada Simone Santana.
Segundo o Ministério da Saúde, de 2011 a 2017, a frequência de adultos que admitem conduzir veículos motorizados após terem ingerido qualquer tipo de bebida alcoólica aumentou 16% em todo o país. No conjunto das 27 cidades, 6,7% da população adulta afirmou conduzir veículo motorizado sob a influência do álcool.
Simone opina que, diante desse cenário, a associação entre o consumo de bebidas alcoólicas e o trânsito, mesmo que de forma subliminar, deve ser evitada pela publicidade. O Projeto de Lei já foi aprovado nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e Administração Pública.