Procon-SP fiscaliza abuso de preço em álcool em gel
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os estabelecimentos que forem autuados por prática abusiva poderão ser multados em até R$ 10.118.679,45
Com o surto de Coronavírus (Covid-19), alguns estabelecimentos comerciais aproveitaram do aumento da procura por álcool em gel e máscaras cirúrgicas para elevar os valores dos produtos. Nesta segunda-feira (16), em São Paulo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deu início a uma inspeção em farmácias e supermercados para coibir os abusos nos preços dos itens utilizados na prevenção da doença.
A ação do Procon-SP, denominada “Operação Corona”, fiscaliza o comércio após o órgão ter recebido mais de 1,9 mil denúncias ligadas ao surto de Covid-19. Entre as reclamações, estão o abuso no preço de produtos que evitam a proliferação do vírus que matou mais de 6 mil pessoas em todo o planeta. Em alguns locais, o valor do álcool em gel chegou a subir 300%.
Durante a operação, as equipes de fiscalização farão uma comparação dos valores cobrados pelos produtos nos últimos três meses. O procedimento será realizado por meio da conferência entre as notas fiscais dos itens entregues anteriormente com os preços praticados nas semanas anteriores. As fábricas também serão alvo da ação caso o comerciante afirme que está repassando ao cliente a quantia reajustada pelos produtores.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os estabelecimentos que forem autuados por prática abusiva poderão ser multados em até R$ 10 milhões. A operação do Procon fiscalizará 60 locais até a próxima terça-feira (17).