O MPF reforça a baixa imunidade dos nativos Mayke Toscano/GEMT

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nessa quarta-feira (25), que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta expedição missionária à Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Para órgão, a entrada de pessoas de fora da aldeia representa grave risco à saúde dos nativos, o que pode acarretar em um aumento expressivo da taxa de mortandade em decorrência da pandemia.



A suposta intenção do missionário americano Andrew Tonkin de invadir o território Igarapé Lambança, tomado por indígenas em isolamento voluntário, poderia ser irremediável. Pois, os moradores são "extremamente vulneráveis a doenças", aponta o MPF. Além do risco, a entrada não autorizada no território pode configurar crime contra a saúde pública, dentre outros ilícitos penais, visto que, a Constituição determina uma política de não contato com povos indígenas isolados.

Além de requisitar a abertura do inquérito, o MPF solicitou informações ao próprio missionário e à Fundação Nacional do Índio (Funai). A intenção é saber quais providência serão adotadas para impedir a entrada de pessoas no território. Andrew Tonkin tem 24 horas para se manifestar e revelar se tem autorização oficial, quem financia a expedição e a identidade dos envolvidos na jornada.

Nessa segunda-feira (23), a Funai seguiu a recomendação do MPF para alterar a Portaria 419/2020 - que estabelecia medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação da covid-19 em terras indígenas - para prever que só a Coordenação Geral dos Índios Isolados e de Recente Contato possa autorizar, em caráter excepcional, atividades no território.