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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) afirmou, nesta quinta (27), que já existem provas suficientes para a denúncia por homicídio doloso por parte dos policiais que participaram da ação na favela de Paraisópolis, na Zona Sul da capital paulista, em dezembro do ano passado.

Durante baile funk, a Polícia Militar realizou uma operação que resultou na morte de nove jovens e ainda deixou 12 feridos, das cinco mil pessoas que frequentavam o evento. O laudo da perícia confirmou que as vítimas morreram por asfixia, causada pelo pisoteamento durante a confusão.

Para a promotora Luciana André Jordão Dias, titular da ação penal que investiga o caso, os policiais agiram com “dolo eventual”, que se configura na tomada de risco óbvio, aceitando que a ação realizada poderia resultar em tragédia. As informações foram cedidas em entrevista ao G1.

A promotoria de São Paulo já havia pedido quebra de sigilo telefônico dos 31 policiais envolvidos na ação, e foi com base nessas informações, nas imagens do dia do ocorrido e na comunicação dos PMs com o Comando de Policiamento da Polícia Militar (COPOM), que pôde-se chegar à conclusão da existência de dolo na operação em Paraisópolis.

“Em primeiro lugar, [a PM] tem o dever de proteção, e se alguém chega e dá fuga em massa a cerca de 5 mil pessoas em vielas que só passam quatro pessoas, obviamente se antevê a possibilidade da morte daquelas pessoas pisoteadas ou asfixiadas porque elas não têm como sair por aquelas vias de acesso”. A promotora ainda comentou sobre a ação ter sido “intencional” e com o objetivo de “encurralar” os frequentadores do baile funk.

Apesar de 31 policiais terem participado da operação, Luciana diz que é possível individualizar a conduta dos agentes e que nem todos serão denunciados pela Promotoria. “As condutas estão praticamente individualizadas e faltam apenas algumas diligências para que esse inquérito se encerre”, finalizou.

A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo diverge da conclusão da promotora, e alega que os policiais estavam em perseguição de dois suspeitos na data, durante a Operação Pancadão, realizada na região. A versão dos policiais é questionada pelos moradores da favela desde que o caso veio à tona, e ainda há imagens de alguns dos feridos sendo espancados por PMs nas vielas de Paraisópolis.