Um homem de 45 anos foi preso nesta segunda-feira (29), em Agrestina, no Agreste de Pernambuco, acusado de ter praticado estupro de vulnerável contra seu sobrinho de 11 anos de idade, em Maceió, Alagoas. A denúncia teve como prova um vídeo feito pelo filho do suspeito, que flagrou o momento da violência. A prisão foi confirmada pela Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil de Alagoas. 

O caso aconteceu em janeiro de 2022, no bairro Cidade Universitária, na capital alagoana. Segundo o delegado Igor Diego, responsável pelo caso, o suspeito levou a criança até um quarto, no meio da noite, e cometeu o abuso. O filho do abusador, um jovem de 20 anos, filmou a ação e mostrou ao pai do primo, que formalizou a denúncia à polícia. 

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Ao ser apontado pela família como autor do crime, o homem fugiu para Agrestina, onde foi localizado e preso pela Seção de Capturas da Polícia Civil. Ele foi encaminhado para a delegacia de Bezerros, no Agreste de Pernambuco.

Feminicídio, ocultação de cadáver e fraude processual. Esses são os crimes pelo qual um homem, de 70 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), na tarde dessa quinta-feira (25), em Campo Belo, a 217km de Belo Horizonte. A vítima, uma mulher de 53 anos, era esposa do suspeito.

O suspeito procurou a Polícia para registrar o desaparecimento da mulher, informando tê-la visto pela última vez no domingo (21). Ainda segundo ele, a esposa teria saído de casa levando os celulares do casal.

A partir desse registro, a equipe da PCMG foi até a residência do idoso e verificou que o local estava abandonado e com manchas de sangue espalhadas pela casa. Diante dos indícios de crime, foi acionada a perícia para comparecimento no local, confirmando a incidência de fato criminoso.

Reviravolta

Investigadores da PCMG convidaram o suspeito para comparecer à Delegacia de Polícia, onde ele confessou o crime e contou onde teria ocultado o corpo da esposa.

Imediatamente, equipes policiais se deslocaram ao local informado, onde encontraram, em um lote vago, nos fundos de um galpão no bairro Vale do Sol, o corpo da vítima. Como estava em uma cova de difícil acesso, com mais de um metro de profundidade, foi necessário acionar o Corpo de Bombeiros para auxiliar nos trabalhos.

Relatos do crime

Já acompanhado dos advogados, o suspeito confessou o crime, detalhando toda a ação. Conforme relato, no último dia 21, após uma discussão, o homem teria atingido a cabeça da mulher com diversas marteladas.

Ao constatar a morte da esposa, o investigado teria esquartejado o corpo dela com uma faca, colocado os pedaços em um tambor de plástico e jogado soda cáustica para dissolvê-lo.

Posteriormente, ele cavou um buraco em um terreno baldio, colocou o corpo em três sacolas de lixo e jogou os sacos na cova, cobrindo-a com terra em seguida. O conduzido confessou, ainda, que lavou os cômodos da casa a fim de eliminar os vestígios do crime.

O homem foi autuado em flagrante pelo crime de ocultação de cadáver, assim como foi encaminhado à Justiça o requerimento de prisão preventiva pelos crimes de feminicídio e fraude processual.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgará na próxima quinta-feira (25) um relatório completo sobre os casos de violência contra jornalistas e de ataques à liberdade de imprensa no Brasil, em 2023.

De acordo com dados preliminares divulgados pela entidade, os registros de violência contra os profissionais de imprensa no ano passado tiveram queda significativa. Em 2023, foram 181 casos, contra 376 registrados em 2022. A diminuição foi de 51,86%.

No entanto, o número registrado no ano passado foi 34,07% maior em relação aos 135 casos contabilizados em 2018, antes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na avaliação da presidente da Fenaj, Samira de Castro, a queda dos episódios de violência contra os profissionais de imprensa em 2023 tem relação com a diminuição das ações de descredibilização da imprensa pelo ex-presidente.

"Podemos comemorar a queda nos números da violência em 2023. Mas temos de continuar em alerta e mobilizados, porque as cifras continuam muito elevadas", comentou Samira.

O relatório completo dos casos de violência contra jornalistas conterá dados sobre as categorias profissionais, gênero, estado e tipo de mídia.

O presidente do Equador, Daniel Noboa, afirmou na madrugada deste domingo, 14, que 169 agentes penitenciários detidos em sete prisões equatorianas durante as revoltas que ocorreram no país nesta semana foram soltos. Um dos agentes morreu em uma prisão no sul do país.

O presidente parabenizou "o trabalho patriótico" das Forças Armadas, da Polícia e do corpo diretivo das prisões, bem como os ministros do setor de segurança "por conseguirem a libertação" do corpo de segurança das prisões e da equipe administrativa nas prisões de Azuay, Cañar, Esmeraldas, Cotopaxi, Tungurahua, El Oro e Loja.

O anúncio do presidente na rede social X, antigo Twitter, foi seguido por um relatório do Serviço Nacional de Atenção Integral a Adultos Carentes (SNAI), órgão que controla as prisões, que indicou que "avaliações médicas" estão sendo realizadas nos prisioneiros libertados. Ele acrescentou que serão iniciadas investigações para determinar os responsáveis e as causas da violência nas prisões do país.

As circunstâncias das liberações não foram divulgadas.

O SNAI havia indicado, no meio da semana, que um total de 178 agentes penitenciários estavam detidos, oito foram libertos no dia anterior e 169 neste sábado, 13. Enquanto isso, um dos agentes morreu na manhã de sábado após um "confronto armado" entre membros das forças de segurança e detentos do centro de detenção na cidade costeira de Machala, no sul do país, confirmou o SNAI.

A entidade governamental não forneceu detalhes sobre o estado de saúde ou a condição de dezenas de guardas e funcionários administrativos dentro dessas prisões.

Carlos Ordóñez, vice-presidente da Associação Equatoriana de Servidores de Prisões, disse à The Associated Press antes do anúncio da libertação: "Estou preocupado e desamparado". "Já se passaram vários dias e não sabemos o que está acontecendo com nossos companheiros", disse ele.

Ordóñez reclamou que o SNAI não lhes forneceu informações oficiais sobre a situação dos detentos e o que eles deveriam estar fazendo para libertá-los.

"Não sei por que eles não entram para proteger suas vidas", questionou, "As famílias ficam do lado de fora dos centros sem saber se eles estão vivos ou feridos". O país tem 2.800 agentes de segurança penitenciária guardando uma população de mais de 30 mil prisioneiros.

A incerteza aumentou com a circulação de vários vídeos que mostravam guardas ajoelhados, algemados ou até mesmo ameaçados com facas pelos detentos, que os forçavam a ler uma mensagem exigindo que o governo não transferisse os prisioneiros para outras instalações porque eles atentariam contra suas vidas.

O presidente Daniel Noboa, em uma entrevista recente na Radio Canela, enfatizou que seu governo não cederia à pressão de grupos que tentam pressioná-lo a sair das prisões.

"Eles mesmos divulgam imagens para aterrorizar o público e ver se conseguem colocar o presidente da república de joelhos, o que não vai acontecer", disse ele. "Estamos fazendo todos os esforços para recuperar todos os reféns", disse ele.

"É difícil, é duro e eu me solidarizo com as famílias, (mas) estamos em um estado de guerra e não podemos ceder a esses grupos terroristas", enfatizou.

Ação judicial

Jaime Vela, chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas, afirmou há alguns dias que "o SNAI tem que fazer seu trabalho para poder continuar a libertar os reféns", mas descartou uma negociação por parte dos militares. "Ainda há certos grupos que querem exercer pressão e nós não vamos ceder."

Diante da situação, o sindicato dos funcionários públicos entrou com uma "ação constitucional de proteção" demandando que o SNAI forneça garantias para proteger a integridade física, psicológica e sexual dos funcionários detidos, disse o advogado Diego Pozo à AP. Medidas cautelares também foram solicitadas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, disse ele.

"Eles foram detidos em seus próprios locais de trabalho e a autoridade máxima não disse nada e não fez nada", afirmou o jurista.

Enquanto isso, as patrulhas e operações policiais continuaram no sábado na capital e em outras cidades do país, que está em estado de emergência desde segunda-feira devido a uma série sem precedentes de ataques violentos.

A polícia informou em sua conta na rede social X que recapturou dois dos seis detentos que "escaparam" na noite de sexta-feira da Penitenciária do Litoral, uma das mais perigosas do país.

A onda de violência aumentou com o desaparecimento do traficante de drogas Adolfo Macias, conhecido como Fito, de uma prisão em Guayaquil no último domingo. Segundo as autoridades, Macias lidera o Los Choneros, uma das gangues mais perigosas ligadas ao cartel mexicano de Sinaloa, que controla o tráfico de drogas ao longo da rota do Pacífico e é acusado de todos os tipos de crimes.

Últimos balanços

O último balanço oficial do estado de emergência registra 1.105 pessoas presas, 94 delas por "terrorismo", e cinco criminosos classificados como "terroristas" mortos. Não foi detalhado se essas mortes fazem parte das 14 mortes registradas em Guaiaquil. Além disso, 28 grupos criminosos foram desmantelados, acrescentou o relatório.

A AP solicitou à polícia um número de mortos, mas não obteve resposta.

Além disso, 21 ataques contra infraestruturas públicas e privadas e a apreensão de 413 armas de fogo, 224 armas brancas, 338 explosivos, mais de 8.700 cartuchos de munição e 1.487 dólares foram registrados na execução de cerca de 10.478 operações.

A Faculdade de Engenharia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Guaratinguetá, interior de São Paulo, expulsou quatro alunos que teriam aplicado um trote violento contra uma universitária de 21 anos. Em decorrência, a estudante chegou a entrar em coma e ficou internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Outros quatro estudantes foram suspensos por 120 dias e um nono investigado recebeu suspensão de 45 dias. Um inquérito aberto pela Polícia Civil também apura o caso. Os estudantes não tiveram os nomes divulgados, o que impossibilitou o contato com suas defesas.

O trote aconteceu em julho de 2023, mas a comunicação das punições dos envolvidos foi feita no último dia 2, através de rede social oficial da instituição, após o encerramento do processo administrativo que apurou o caso. A expulsão dos quatro alunos foi formalizada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, já que se trata de instituição pública.

Segundo a nota divulgada pela faculdade em sua página no Instagram, as apurações de âmbito administrativo se detiveram em duas repúblicas, uma em que o trote teve início e outra onde teve "seu gravíssimo desfecho". Quatro comissões adicionais serão instituídas para apurar o ocorrido em outras repúblicas citadas em denúncia registrada na Ouvidoria Geral.

Conforme a instituição, no âmbito policial, um inquérito apura o crime de lesão corporal de natureza grave atribuída a sete alunos que teriam participado do trote. Atendendo a pedido do 2º Distrito Policial de Guaratinguetá, onde o caso é apurado, a Unesp repassou à investigação as fichas contendo qualificação e fotos dos sete alunos. "Cumpre-nos ainda ressaltar que o processo policial é totalmente distinto do nosso processo disciplinar, de tal modo que suas sentenças, efeitos e decisões são independentes", disse.

Dos sete acusados, cinco foram indiciados e o caso segue em apuração, de acordo com a Polícia Civil. A faculdade informou que serão criadas campanhas permanentes de conscientização e combate ao trote e um memorial de vítimas do trote, "ações essas que devem ficar a cargo da Comissão Local de Direitos Humanos".

Como aconteceu o trote

O trote aconteceu no dia 4 de julho, quando a aluna do curso de Engenharia Civil foi obrigada a cumprir um elenco de obrigações impostas pelos veteranos, em suas repúblicas. Entre as tarefas estava fazer algumas séries de flexões e, quando não cumpridas integralmente, ela era obrigada a consumir bebidas alcoólicas, misturadas com mostarda, sal, vinagre e pimenta.

A jovem passou mal, foi levada de ambulância a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de onde foi transferida para a Santa Casa de Guaratinguetá. A estudante chegou a ser entubada devido ao estado grave. Após cinco dias de internação, quatro em UTI, ela recebeu alta, deixou a universidade e denunciou a violência.C

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo "Não é Não" em todo o País, para proteger mulheres de assédio e violência em shows, bares e boates. A publicação foi feita na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). A nova norma entrará em vigor em 180 dias (seis meses). Ou seja, os estabelecimentos terão de se adequar às regras até o fim de junho de 2024.

O objetivo da lei é prevenir constrangimentos e evitar a violência contra mulheres em locais como casas noturnas, eventos festivos, bailes, espetáculos, shows com venda de bebidas alcoólicas, bares e restaurantes. Eventos religiosos ficam de fora do protocolo.

Os estabelecimentos passam a ser responsáveis por monitorar possíveis situações de constrangimento (quando há insistência física ou verbal mesmo depois de a mulher manifestar discordância) e violência (ação que resulte em lesão, danos ou morte pelo uso da força).

Também devem preparar e capacitar pelo menos um funcionário para executar o protocolo e colocar informações em lugares visíveis sobre como acionar a medida, bem como o contato da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher.

Ao serem avisados ou identificarem indícios de constrangimento, os estabelecimentos precisam se certificar de que a vítima saiba que tem direito à assistência garantida pelo protocolo.

Os locais ainda podem adotar ações que considerarem cabíveis para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante, além de apoiarem órgãos de saúde e segurança pública que possam ser acionados. Os estabelecimentos podem retirar o ofensor do espaço e impedir o retorno dele até o término das atividades.

Já no caso de algum tipo de violência contra uma mulher, os estabelecimentos devem:

- Proteger a mulher e proceder às medidas de apoio do protocolo;

- Afastar a vítima do agressor, inclusive do seu alcance visual, permitindo que ela tenha o acompanhamento de pessoa de sua escolha, se quiser;

- Colaborar para a identificação das possíveis testemunhas da violência;

- Solicitar o comparecimento da Polícia Militar ou do agente público competente;

- Isolar o local específico onde existam vestígios da violência até a chegada das autoridades.

A lei também cria o "Selo 'Não é Não' - Mulheres Seguras", que poderá ser concedido pelo poder público a estabelecimentos que sejam classificados como local seguro para mulheres, mas que não estejam na lista dos que precisam cumprir o protocolo obrigatoriamente.

Nesses casos, a empresa poderá criar um código próprio, divulgado nos sanitários femininos, para que as mulheres possam pedir ajuda aos funcionários, para que eles tomem as providências necessárias em episódios de constrangimento e violência.

O projeto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi aprovado no início de dezembro na Câmara dos Deputados. Ele havia sido aprovado em agosto pelos deputados, mas sofreu modificações no Senado Federal e retornou para a Câmara.

Um adolescente de 15 anos foi baleado na barriga ao reagir a um assalto na madrugada desta sexta-feira, 22, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo. De acordo com a polícia, o jovem foi levado ao Hospital das Clínicas, onde foi internado, mas já está acordado, conversando e apresenta quadro estável. Na tarde desta sexta, a Polícia Civil de São Paulo informou que identificou os três homens responsáveis pela tentativa de latrocínio - um deles foi preso.

Por volta da meia-noite, o jovem aguardava a liberação da portaria de um prédio na Rua Diana, onde mora sua namorada, quando foi abordado por um assaltante de capacete.

Segundo o boletim de ocorrência, o adolescente chegou a entregar o celular, um iPhone 15 Pro Max que tinha ganhado havia pouco tempo do pai, mas depois reagiu e entrou em luta corporal com o criminoso. Nesse momento, o assaltante disparou contra a vítima, que foi atingida no abdômen.

Após ser baleado, o adolescente ainda foi agredido por outros dois motociclistas que seriam comparsas do primeiro assaltante. Todos fugiram de moto em seguida.

Identificação

O autor do primeiro disparo é um homem de 23 anos que, segundo as investigações, tem uma série de passagens por furto e roubo e teria praticado o crime com uma motocicleta alugada pelo irmão, de 21 anos, um dos outros dois assaltantes que chegam em seguida na cena do crime e ajudam a agredir a vítima.

O suspeito por disparar a arma foi preso no fim da tarde desta sexta-feira. A Polícia Civil emitiu um pedido de prisão temporária para o irmão dele, que seguia foragido até a noite. Um terceiro homem envolvido no crime foi identificado pelas investigações, mas ainda está desaparecido. A reportagem não conseguiu o contato da defesa dos suspeitos até a publicação deste texto.

O caso está sendo investigado como roubo seguido por tentativa de latrocínio pelo 23.° Distrito Policial (Perdizes) com apoio tático do Corpo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Cerco) da 3.ª Delegacia Seccional (Oeste).

Vídeo das câmeras de segurança de prédios ao redor, divulgados pela Folha de S.Paulo, mostram que o adolescente estava na frente da portaria do prédio mexendo no celular, quando foi abordado. O jovem estava acompanhado de outro rapaz, que conseguiu fugir. As câmeras mostram o momento que os comparsas chegam para ajudar o assaltante e chutam o jovem, que estava caído no chão após ser baleado.

A polícia sempre recomenda às vítimas que não reajam a abordagens criminosas.

A onda de violência em São Paulo tem assustado os moradores da capital. Há cerca de duas semanas, a deputada federal e pré-candidata à Prefeitura da cidade Tabata Amaral ficou ferida durante uma tentativa de roubo. Tabata estava dentro do carro na Rua Major Diogo, na região da Bela Vista, quando um homem quebrou o vidro do veículo para roubar um celular. Ela teve alguns cortes nas mãos e no lábio por conta dos estilhaços.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A comunidade LGBTIQIAP+ continua a enfrentar inúmeros desafios nos dias de hoje. Conforme indicado pelo mais recente relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a expectativa de vida para pessoas trans no Brasil permanece em 35 anos. Além dos casos de violência, a inserção no mercado de trabalho representa uma significativa barreira. Brenda Lucena Trindade, empreendedora no ramo de salão de beleza, destaca a dificuldade em encontrar boas oportunidades de emprego.

“É difícil pra nós que somos trans. Então, nosso desabafo é que não abrem espaço para nós, não abrem empregos bons no mercado de trabalho, pois somos discriminadas. Não existem trans nos melhores salões, nos melhores ambientes do Recife. Ou seja, é uma dificuldade achar empregador que contrate travesti”, explica Brenda, que tem um salão de beleza em sua casa.

Cibelle Gracielle da Silva, que atua no setor de sandálias, comercializando modelos comuns, de capacho e decoradas, também compartilha sua experiência aos 63 anos, evidenciando os desafios enfrentados por pessoas trans ao buscar oportunidades no mercado de trabalho. Ela enfatiza: “Empreender também não é fácil, mas é importante legalizar a empresa para emitir notas fiscais, contribuir para o INSS e poder crescer”.

Ambas, Brenda e Cibelle, participam da capacitação "Empreender é para todes", promovido pela ONG Junior Achievement Pernambuco. Esse programa oferece ferramentas destinadas a auxiliar pessoas LGBTIQIAP+ a alavancarem seus negócios, com ênfase na aprendizagem prática. A primeira turma está em andamento com participantes do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT, no Recife.

As aulas, distribuídas ao longo de cinco encontros, culminarão no último, agendado para 19 de dezembro. Além da capacitação empreendedora, os participantes receberão certificados, ajuda de custo para transporte e uma bolsa auxílio de R$ 300 ao término do projeto, visando impulsionar suas ideias de negócio. O conteúdo programático abrange temas como autoconhecimento e orçamento, ferramentas de estruturação do negócio, comunicação e vendas.

O programa também reserva espaço para a apresentação dos negócios planejados pelos participantes. O escritório da ONG em Pernambuco está localizado na Rua da Guia, 142, sala 307/05, Empresarial ITBC, Recife Antigo, e pode ser contatado pelo telefone (81) 3421.2277 ou pelo site.

A Federação Turca de Futebol suspendeu todos os jogos da liga no país depois que o presidente de um clube deu um soco no rosto de um árbitro no final de uma partida da primeira divisão.

O presidente do MKE Ankaragucu, Faruk Koca, atacou o árbitro Halil Umut Meler em campo na segunda-feira, após o apito final do empate por 1 a 1 contra o Caykur Rizespor na Super Lig.

O árbitro, que caiu no chão, ficou com um inchaço abaixo do olho esquerdo e também levou chutes na confusão ocorrida quando torcedores invadiram o campo após o gol de empate do Rizespor no último minuto.

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A federação anunciou a suspensão de todos os jogos da liga por tempo indeterminado após realizar uma reunião de emergência para tratar da violência.

"Este ataque é lamentável e vergonhoso em nome do futebol", disse o presidente da federação, Mehmet Buyukeksi, após a reunião. "Dizemos que basta", acrescentou, salientando que todos os envolvidos serão punidos.

Buyukeksi também atribuiu o ataque à cultura turca de desprezo pelos árbitros. "Todos aqueles que atacaram os árbitros e encorajaram outros a cometer crimes são cúmplices deste ataque desprezível", disse o dirigente. "As declarações irresponsáveis dos presidentes de clubes, dirigentes, treinadores e comentaristas de televisão contra os árbitros abriram o caminho para este ataque."

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, também condenou o ataque. "Esporte significa paz e fraternidade. O esporte é incompatível com a violência. Nunca permitiremos a violência no desporto turco", escreveu ele nas redes sociais.

Koca, que supostamente sofria de problemas cardíacos, foi hospitalizado por precaução, mas será detido quando receber alta, disse o ministro do Interior, Ali Yerlikaya. Duas outras pessoas que atacaram Meler no campo foram presas para interrogatório, acrescentou.

Meler foi internado em um hospital com uma pequena fratura perto do olho esquerdo, fruto do soco recebido, mas seu estado de saúde não é grave.