Questionado pela reportagem do LeiaJá, o governo de Pernambuco garantiu que possui estoque regular de oxigênio para tratar os doentes da covid-19. Na semana passada, ao lado da Prefeitura do Recife, o estado encaminhou 200 concentradores para Manaus, capital do Amazonas, que enfrenta crise de abastecimento do produto.

De acordo com o secretário executivo de Administração e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Caio Mulatinho, Pernambuco possui consumo anual de 437 mil metros cúbicos de oxigênio. “Nossa principal fornecedora tem uma planta industrial em funcionamento no estado, que também é responsável pelo fornecimento de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte”, comenta.

Isenção sobre o ICMS

Nesta quinta (21), o Conselho Nacional de Polícia Fazendária de Pernambuco (Confaz), aprovou, em reunião extraordinária, feita de maneira remota, a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar. Através da Secretaria da Fazenda, o governo do Estado foi favorável à isenção. 

No Amazonas, por exemplo, os valores do ICMS sobre o oxigêio hospitalar produzidos dentro e fora do estado são, respectivamente, de 7% e 18%. "Em Pernambuco, o monitoramento do estoque de oxigênio é feito pelo Gabinete de Enfrentamento à covid-19, de maneira diária, para que não falte nenhum insumo para atender a população”, ressalta Mulatinho.