Aborto: padre é condenado após chamar médico de assassino
Em 2020, o obstetra interrompeu a gestão de uma criança vítima de estupro. O procedimento foi autorizado pela Justiça, mas o religioso atacou o profissional em um texto nas redes sociais
O padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, líder da Diocese de Anápolis, em Goiás, foi condenado a pagar R$ 10 mil como indenização ao médico Olímpio Moraes Filho. Em 2020, o religioso publicou um texto em que acusava o obstetra de assassinato por ter realizado um aborto legal em uma criança vítima de estupro.
A menina de 10 anos engravidou após ser violentada pelo tio em São Mateus, no Espírito Santo, e foi transferida ao Recife para interromper a gestão no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Apesar de ser autorizado pela Justiça, políticos de direita e grupos religiosos tentaram invadir o prédio para impedir o procedimento e realizaram um ato em frente à unidade. O caso ganhou repercussão nacional e aqueceu o debate sobre os casos previstos para o aborto na legislação.
Em sua decisão, o juiz Adriano Mariano de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), entendeu que houve constrangimento moral. O padre Luiz Carlos Lodi da Cruz ainda pode recorrer da condenação.
A defesa alegou em juízo que o texto criticava o procedimento abortivo no Brasil de forma genérica e que a palavra usada foi "assassínio" e não "assassino", segundo o g1.
"Apesar da liberdade de expressão, não se pode imputar a uma outra pessoa comentários ofensivos que abalem sua imagem pessoal e profissional baseados em temas polêmicos que inclusive dividem opiniões. Portanto, a liberdade de expressão e de pensamento não é direito absoluto e deve ser exercida em respeito à dignidade alheia para que não resulte em prejuízo à honra, à imagem e ao direito de intimidade da pessoa”, destacou o magistrado para basear a sentença.
Em nota, a Diocese de Anápolis disse que não vai se manifestar e reforçou que as ações do padre são de cunho individual.
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