O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu, nesta terça-feira (5), que se condene "energicamente e de forma inequívoca a violência sexual dos terroristas do Hamas", durante um evento de arrecadação de fundos para sua campanha, em Boston.

"Os terroristas do Hamas infligiram tanta dor e sofrimento às mulheres e meninas como puderam e depois as assassinaram. Isto é devastador", disse Biden.

"Nas últimas semanas, sobreviventes e testemunhas dos ataques compartilharam relatos terríveis de uma crueldade inimaginável", incluindo estupros, mutilação e profanação de cadáveres, acrescentou.

"Pôr fim à violência contra as mulheres e às agressões sexuais é uma das batalhas da minha vida", reforçou, insistindo em que os Estados Unidos consideram o Hamas o único responsável pela retomada das hostilidades na Faixa de Gaza, após a trégua temporária que permitiu a libertação de reféns, embora nem todos tenham sido soltos.

"O mundo não pode simplesmente olhar para o outro lado diante do que está ocorrendo. Depende de todos nós... Condenar energicamente e de forma inequívoca a violência sexual dos terroristas do Hamas", disse o presidente durante o evento de campanha.

"Tratam-se de civis, a maioria com idades entre 20 e 39 anos, que o Hamas se recusou a libertar", o que não possibilitou a extensão da trégua, acrescentou o presidente democrata, de 81 anos.

"Estas mulheres e todos os que continuam retidos pelo Hamas precisam voltar às suas famílias de imediato. Não vamos parar até trazer cada um para casa e será um processo longo", reforçou Biden.

As declarações do presidente americano se seguem às denúncias de estupros e outros crimes cometidos durante os ataques lançados contra Israel por islamistas do Hamas, em 7 de outubro. Na segunda-feira, os milicianos palestinos qualificaram estas acusações de "mentiras infundadas" em um comunicado.

Em Israel, ativistas denunciaram o silêncio das organizações internacionais na defesa dos direitos das mulheres frente a estas acusações de crimes sexuais.

Além das 1.200 mortes, a maioria de civis, registradas por Israel durante a incursão do Hamas em outubro, a polícia investiga denúncias de violência sexual, entre estas estupros coletivos e mutilação de cadáveres.

Um áudio, vazado e divulgado nesta segunda-feira (4), pelo portal UOL, mostra uma conversa entre Thiago Brennand, homem condenado e preso por estupro, com uma de suas vítimas, onde ele fala abertamente sobre os crimes que cometeu. A conversa é entre ele e uma modelo pernambucana, identificada na matéria como “K”. 

Brennand — Na hora que você disse “não”, eu te ameacei e disse que ia te quebrar? 

Vítima — Não. 

Brennand — Outra coisa, por exemplo, eu botei uma arma na sua cabeça? 

Vítima — Não. 

Brennand — Pois é, mas fiz à força e com raiva, não fiz? 

Vítima — Fez. 

Brennand — E você dizendo “não, não”, eu fiz com raiva. Beleza. Tá certo. Eu assumo. 

Confissão de agressão 

Outro trecho mostra Brennand confessando que bateu na vítima: 

Vítima — Você promete nunca mais bater em mim? 

Brennand — Prometo. Dou minha palavra. Dou minha palavra. Na frente de quem quiser aí. 

Vítima — Não, não quero que ninguém fique sabendo que você bateu em mim. 

A conversa aconteceu em setembro de 2021. A vítima da conversa foi colocada em cárcere privado quando havia ido à casa de Thiago em Porto Feliz, em São Paulo. Ele foi acusado e condenado, em outubro de 2023, após ter agredido uma mulher em uma academia em São Paulo, além de outra condenação por estupro. Brennand cumpre uma pena de mais de 11 anos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na capital paulista. 

As defesas da vítima e do réu afirmaram que o áudio está sob segredo de justiça, e que não poderiam comentar sobre o conteúdo. No entanto, a defesa de Thiago chegou a afirmar que o áudio “está fora de contexto”, e que o caso teria sido arquivado. 

O Ministério Público da Espanha pediu, nesta quinta-feira, que o lateral-direito Daniel Alves seja condenado a nove anos de prisão por agressão sexual, conforme publicado pela agência de notícias EFE. Além disso, o órgão defende que 150 mil euros (R$ 799,77) de indenização sejam pagos a mulher que acusa o jogador brasileiro de estuprá-la no banheiro de uma casa noturna de Barcelona. O jogador afirma que teve relação sexual com a denunciante, mas diz que o ato foi consensual e nega a acusação.

O MP também quer o cumprimento de dez anos de liberdade vigiada, após o fim da pena em cárcere, e que ele seja proibido de se aproximar da vítima, assim como de se comunicar com ela, pelo mesmo período. Ainda de acordo com a EFE, a Justiça negou um novo pedido de liberdade provisória efetuado pela defesa do jogador, pois considera que existe risco de fuga, uma vez que o acusado detém um número elevado de recursos financeiros e poderia deixar o país. Também avalia que o julgamento está muito próximo

O atleta de 40 anos está preso preventivamente desde janeiro, no Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona, após ser acusado de ter cometido o crime em dezembro de 2022. Desde então, aguarda pelo julgamento. Há pouco mais de uma semana, o Tribunal de Barcelona informou que encerrou a investigação e notificou as partes envolvidas. Apesar disso, ainda não há uma data marcada para o início do julgamento, mas a expectativa é que comece no final deste mês.

Durante o período em que está recluso, o brasileiro mudou o seu depoimento por mais de uma vez, trocou de advogado de defesa e teve negado recursos para responder à acusação em liberdade. Além disso, ele entrou em um processo de divórcio com a modelo e empresária espanhola Joana Sanz, que acabou não sendo levado adiante.

RELEMBRE O CASO

O caso teve sua primeira repercussão na imprensa espanhola ainda no ano passado. No dia 31 de dezembro, o diário ABC revelou que Daniel Alves teria violentado sexualmente uma jovem na boate Sutton no dia anterior. A mulher esteve acompanhada por amigas a todo o instante e a equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d'Esquadra), que colheu o depoimento da vítima.

No dia 10 de janeiro, a Justiça espanhola aceitou a denúncia e passou a investigar o jogador brasileiro que por muitos anos defendeu a camisa do Barcelona. Inconsistências nas versões dadas pelo atleta à Justiça, além da possibilidade de fuga do país europeu, fizeram com que a juíza Maria Concepción Canton Martín decretasse a prisão de Daniel Alves no dia 20 de janeiro, uma sexta-feira, após prestar depoimento. O Juizado de Instrução 15 de Barcelona conduz a investigação. Nas contradições, Daniel Alves chegou a dizer que não conhecia a mulher que o acusava; depois, revelou que houve relação sexual com ela, mas de forma consensual.

Está previsto para ocorrer neste mês o julgamento do lateral-direito Daniel Alves, preso desde o dia 20 de janeiro sob a acusação de estuprar uma mulher de 23 anos na boate Sutton, na Espanha, no dia 30 de dezembro. O jogador de 40 anos está detido no Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona. Desde o período em que está recluso, o brasileiro mudou o seu depoimento por mais de uma vez, trocou de advogado de defesa e teve negado recursos para responder à acusação em liberdade. Além disso, ele entrou em um processo de divórcio com a modelo e empresária espanhola Joana Sanz, que acabou não sendo levado adiante. Daniel Alves negou inicialmente a agressão sexual e alegou ser inocente.

O caso veio à tona quando o diário espanhol ABC noticiou no dia 31 de dezembro de 2022 que Daniel, que servia a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar semanas antes, havia violentado sexualmente uma mulher em uma casa noturna e Barcelona. A equipe de segurança da casa acionou a polícia catalã, que colheu o depoimento da vítima, também registrado nas câmeras utilizadas nas fardas dos agentes. A Justiça espanhola aceitou a denúncia do Ministério Público no dia 10 de janeiro e passou a investigar o brasileiro. Saiba tudo sobre o caso que pode levar o jogador brasileiro a cumprir pena na cadeia.

ONDE JOGAVA DANELA ALVES ANTES DE SER PRESO

Daniel Alves defendia o Pumas, do México, quando o caso estourou. Ele havia acabado de participar da Copa do Mundo do Catar, sob o comando de Tite. Quando o clube mexicano soube do caso, rompeu o contrato do jogador.

COMO DANIEL FOI PRESO

Acompanhado de Joana Sanz, sua mulher, ele viajou a Barcelona após as acusações e prestou depoimento à Justiça de forma voluntária, sem a presença de advogados. A juíza Maria Concepción Canton Martín decretou a prisão de Daniel Alves baseada nas inconsistências das versões apresentadas pelo brasileiro, além da possibilidade de fuga da Espanha - semelhante ao que impossibilitou a prisão de Robinho na Itália. Desde então, ele permanece preso. Isso foi em 20 de janeiro.

ELE CONTOU VERSÕES DIFERENTES

Nas contradições de seus depoimentos, Daniel Alves chegou a dizer que não conhecia a mulher que o acusava de estupro. Depois, ele revelou que houve relação sexual com ela, mas de forma consensual. Ele voltou a depor na Justiça espanhola em abril e disse ter mudado as versões para tentar esconder a infidelidade de Joana Sanz, que chegou a entrar em processo de divórcio meses após a prisão, mas desistiu da separação em outubro.

A JUSTIÇA TEM PROVAS DA RELAÇÃO SEXUAL

Resultados do Instituto Nacional de Toxicologia e Ciências Forenses de Barcelona apontaram que os restos de sêmen coletados das amostras intravaginais da denunciante são do jogador, assim como o material encontrado no chão do banheiro da boate, onde eles estiveram juntos.

O QUE ALEGOU A DEFESA

A primeira advogada a defender Daniel Alves foi Miraida Pontes Wilson, e logo ela ganhou a companhia de Cristóbal Martell, um dos advogados de maior prestígio da Espanha, responsável por atender empresários e políticos importantes, além de Lionel Messi e do próprio Barcelona. No período em que esteve à frente da defesa de Daniel Alves, Martell apostou no argumento de que a denunciante foi atrás do jogador no banheiro da boate e flertou com o atleta momentos antes.

PEDIDOS DE LIBERDADE

Sob a defesa de Martell e Miraida, Daniel Alves apresentou três recursos à Justiça espanhola para responder às acusações em liberdade. Ele chegou a alegar que o risco de fuga da Espanha era inexistente, citando o fato de ter levado para o país europeu a primeira mulher e parceira de negócios, Dinorah Santana, e os filhos que teve com ela - as crianças foram matriculadas em uma instituição de ensino de Barcelona. Ainda assim, os juízes não acataram os pedidos e o jogador continuou preso.

VIDA NA PRISÃO

Segundo informações do programa "Fiesta", do canal espanhol Telecinco, um interno de Brians 2 revelou que o jogador brasileiro era chamado de "estuprador" e costumava ser intimidado nos momentos em que dividia espaço com outros presidiários, como nas partidas de futebol e no refeitório. O homem revelou ainda que Daniel Alves estava mais magro e abatido desde que chegou à prisão. Segundo ele, o brasileiro tinha privilégios na cadeia, mas não especificou quais eram. Disse ainda que o atleta passa a maior parte do tempo isolado em seu módulo e nega que tenha agredido sexualmente a jovem de 23 anos que o acusa.

COMO É A PRISÃO

O Brians 2 é conhecido por abrigar empresários, políticos e ex-policiais e possui um departamento de prisão provisória, onde está o brasileiro. O local já abrigou figuras importantes, como o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell. A imprensa espanhola divulgou anteriormente que Daniel Alves dividIA a cela com outro brasileiro, chamado Coutinho.

PRESTÍGIO DO JOGADOR

A presença do atleta também movimenta um esquema da venda de camisas do Barcelona autografadas pelo brasileiro. Tricampeão da Liga dos Campeões pelo clube, as peças são trocadas por maços de cigarros. Daniel não fuma, mas usa os cigarros para conseguir 'favores'. Segundo o site espanhol El Caso, funcionários da Brians 2 notaram a entrada de uma grande quantidade de camisas do Barcelona na penitenciária. As peças seriam para um preso que tem permissão para circular em diferentes módulos do complexo.

QUE FIM LEVARÁ DANIEL ALVES?

Daniel Alves trocou de advogado em outubro. Está agora com Inés Guardiola, profissional com experiência em crimes sexuais. Ela assumiu o lugar de Cristóbal Martell. O desejo de mais uma troca em sua defesa partiu da vontade do próprio jogador e de pessoas próximas a ele. No mesmo mês, o portal El Español afirmou que Daniel Alves estuda assumir pela primeira vez que cometeu a agressão sexual. Em troca, ele faria um ressarcimento econômico à vítima.

Em outubro de 2022, o Código Penal da Espanha foi alterado com a adição de uma nova lei, a qual prevê que crimes sexuais devem ser tipificados de acordo com o consentimento da vítima. Chamada de "Só sim é sim", a lei passou a considerar que todos os atos sexuais não consensuais passaram a ser de violência. A prisão do jogador está mantida até o fim do julgamento.

QUAL É O PRAZO DE PRISÃO SE ELE FOR CONDENADO

De acordo com o jornal El Mundo, Daniel Alves poderá ser condenado a uma pena de oito a dez anos de prisão. No início de fevereiro, oito testemunhas, que estiveram presentes na madrugada em que o caso teria ocorrido, prestaram depoimento na Justiça espanhola: uma amiga e a prima da denunciante; dois garçons da área VIP da Sutton; o porteiro da casa noturna; o diretor da boate, responsável por acionar o protocolo contra agressão sexual e chamar os Mossos d’Esquadra (polícia catalã); e outras duas pessoas que estavam na discoteca na noite do ocorrido.

Sabendo de que as chances de Daniel ser absolvido são mínimas, a defesa do jogador se valeu de uma brecha jurídica na legislação penal da Espanha para reduzir a pena do atleta. Foram pagos à Justiça 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) como indenização por "atenuante de reparação de dano causado". Isso reduziria a pena pela metade.

Nesta terça-feira (31), em Divinópolis, região Centro-Oeste do estado, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um médico, de 37 anos, investigado por crime sexual ocorrido na cidade de Nova Serrana.

Conforme o delegado responsável pela ação, Diógenes Caldas, as investigações tiveram início em maio deste ano.

"A partir da denúncia de uma paciente atendida por ele em uma unidade de saúde pública em Nova Serrana, iniciamos os levantamentos e identificamos outras quatro vítimas das cidades de Cláudio, São Sebastião do Oeste e Divinópolis. De posse dessas informações, representamos pelos mandados judiciais cumpridos nesta manhã, no bairro Niterói, em Divinópolis", explicou.

As investigações seguem em andamento na Delegacia Regional de Polícia Civil em Nova Serrana.

Um médico neurocirurgião está sendo investigado pela Polícia Civil por supostamente armazenar conteúdo de pornografia infantil e estuprar pacientes desacordadas, em Santos, no litoral de São Paulo. O médico João Luis Cabral Júnior, de 52 anos, chegou a ser preso durante a investigação, no dia 26 de setembro, mas foi liberado durante audiência de custódia. Ele responde em liberdade ao processo que tramita em segredo de Justiça para preservar as possíveis vítimas. Segundo sua defesa, o médico nega todas as acusações.

Conforme a Polícia Civil, denúncias apresentadas contra o médico resultaram na abertura de um inquérito para apurar suspeita de armazenamento de material com pornografia infantil. Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, uma equipe se dirigiu à residência do neurocirurgião. Ao ser informado sobre o motivo das buscas, o profissional invocou sua condição de médico renomado em sua área, com escritório conceituado e coordenador clínico de um hospital em Santos.

Os policiais apreenderam computador com HD externo, notebooks e o celular usado pelo investigado. Na verificação preliminar dos aparelhos, os agentes se depararam com imagens de crianças e adolescentes sexualmente expostas. Havia ainda fotos e vídeos supostamente gravados pelo próprio médico envolvendo possíveis pacientes.

Uma delas teve as partes íntimas fotografadas quando estava sedada em uma maca para um procedimento cirúrgico. Outra jovem teria sido fotografada de camisola e calcinha, enquanto dormia na maca de um hospital. O médico teria ainda filmado por baixo da mesa a intimidade de uma paciente que estava de saia durante uma consulta com ele.

Em um dos arquivos apreendidos pela polícia, o médico aparece fazendo uma selfie em uma sala hospitalar e, em seguida, ele filma uma paciente que aparenta estar sob sedação. Após retirar o lençol que cobre a mulher, ele afastou a calcinha e colocou o dedo na vagina da vítima. O fato foi caracterizado como possível estupro de vulnerável pela investigação.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou que o caso é investigado sob sigilo pela Delegacia Seccional de Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. "O suspeito foi preso no dia 26/09, na cidade de Santos, e conduzido à delegacia, onde permaneceu à disposição da Justiça".

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) informou que o médico teve o registro profissional suspenso no dia 2 de outubro por decisão judicial. O órgão disse que também apura o caso, respeitando o sigilo determinado por lei.

Defesa do médico

O escritório Malavasi Sociedade de Advogados, que defende o médico, informou que ele foi liberado durante a audiência de custódia por "ausência de pressupostos e fundamentos da prisão preventiva". E ainda que o médico é inocente de todas as acusações, o que será provado no momento processual oportuno.

"Quem sou" - Com este título em seu site oficial, o médico João Luiz Cabral informa que seu compromisso é "um atendimento médico humanizado, sendo que a base central será sempre o paciente e não sua doença" e, ainda, que "os tratamentos nos quais sou habilitado vão desde doenças que atingem todo o sistema nervoso, até cirurgias quando necessário".

Segundo o site, o médico se formou em neurocirurgia pela Universidade de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, em 2000, e já atuou como médico militar do Exército Brasileiro.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) publicou, nesta quarta-feira (18), uma mensagem que recebeu ainda no início do mês, por e-mail, ameaçando-a de estupro e assassinato. A parlamentar divulgou o texto original, borrando os nomes de pessoas mencionadas, que seriam os supostos autores do ato.

“Voce (sic) vai morrer na minha mao (sic) depois de sofrer um estupro coletivo”, diz a mensagem. “Nao (sic) adianta denunciar sua p*ta esquerdista , temos gente encobrindo tudos nossos actvms sancvtms nas mais altas esferas de poder”, continua o texto publicado.

Amaral afirmou que as ameaças têm aumentado desde quando divulgou sua pré-candidatura à prefeitura da cidade de São Paulo (SP). “Minha única resposta pra essas pessoas é: eu só temo a Deus e vocês não vão nos parar”, informou a deputada.

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Os advogados de Kathryn Mayorga, modelo americana que acusou Cristiano Ronaldo de estupro, estão tentado reabrir o caso, arquivado no ano passado, frente a uma corte de apelação nos Estados Unidos. De acordo com a agência de notícias Associated Press, eles querem impor uma indenização milionária ao astro português, que pagou US$ 375 mil a Mayorga em um acordo de confidencialidade firmado em 2010.

A modelo acusa o atacante de estuprá-la em 2009, em Las Vegas, mas a ação arquivada foi aberta apenas em 2018, no Tribunal Federal de Nevada. Durante o processo, ela quis incluir o acordo de confidencialidade como prova do estupro, mas a juíza responsável rejeitou tal tentativa, o que os advogados consideram um erro da Justiça e usam como argumento para anular o arquivamento e reabrir a ação.

O pedido de reabertura deve ser ouvido por três juízes de São Francisco em uma corte de apelação, em Nevada, nesta quarta-feira, com a participação da defesa de Cristiano Ronaldo. A decisão sobre os próximos passos, contudo, não deve ser tomada de forma imediata.

Mayorga tinha 25 anos quando conheceu Ronaldo em uma boate em 2009 e foi com ele e outras pessoas para a suíte de um hotel. Em sua ação movida em 2018, ela alega que o astro português, na época com 24 anos, a agrediu sexualmente em um quarto. O jogador afirmou que o sexo foi consensual. Os dois chegaram a um acordo de confidencialidade em 2010, e o advogado Leslie Mark Stovall reconheceu que Mayorga recebeu US$ 375 mil.

Ao encerrar o caso no ano passado, a juíza distrital dos EUA, Jennifer Dorsey, em Las Vegas, aplicou uma multa de US$ 335 mil a Stovall por agir de "má-fé" ao abrir o caso em nome da cliente. O recurso do advogado em nome de Mayorga, apresentado em março, qualifica a decisão de Dorsey como "um manifesto abuso de discrição".

Os advogados do jogador argumentaram, e a juíza concordou, que "o acordo de confidencialidade é produto de discussões privilegiadas entre advogado e cliente, e que não há garantia de que sejam autênticos e não podem ser considerados como prova".

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado cumpriram nesta quinta-feira, 28, ordens de busca e apreensão e de quebra de sigilo de dados na cidade de Pirapora, município a 340 quilômetros de Belo Horizonte, contra suspeitos de ameaçar de morte e estupro as deputadas estaduais Lohanna França (PV), Bella Gonçalves (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT). Nos imóveis, foram apreendidos celulares, computadores, HDs, pen drives e anotações, além de munições e equipamentos para fabricação de armas caseiras. Um suspeito foi conduzido à delegacia.

Batizada de Operação Di@na, a investigação teve início após as parlamentares receberem ameaças nos e-mails funcionais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em uma das mensagens enviadas para Lohanna, o autor afirma que a parlamentar "promove a degeneração e a irresponsabilidade feminina" e passa a apontar o que faria com a parlamentar. Ele diz que tem o endereço dela e de seus parentes e que iria estuprá-la e depois matá-la.

"A operação é muito importante, mas ocorre 36 dias depois da nossa denúncia se tornar pública. Estamos vivendo sob escolta policial e nossa família sendo monitorada. Sei que é uma questão de privilégio ter acesso a este tipo de proteção, mas se tornou necessário. Precisamos que os responsáveis sejam pegos porque há um organismo de ódio da extrema direita articulado", diz a deputada Lohanna França.

Após o relato das ameaças, o MP de Minas e os policiais passaram a monitorar grupos em redes sociais e aplicativos de mensagem para localizar os suspeitos. As autoridades identificaram a exposição indevida de dados sigilosos de diversas autoridades, incitação à violência, à pedofilia e à necrofilia, postagens de imagens de estupros, assassinatos e mutilações e muito conteúdo de abuso e a exploração sexual infantil.

"No bojo dos trabalhos da força-tarefa instituída pela Portaria Conjunta ALMG MPMG PCMG PMMG n.º 1, de 14 de setembro de 2023, foram monitorados diversos fóruns e grupos na internet, de onde se originaram as ameaças. Nos imóveis, foram apreendidos celulares, computadores, HDs, pen drives e anotações, além de munições e equipamentos para fabricação de armas caseiras. O investigado foi conduzido à delegacia e prestou depoimento durante cinco horas. O processo se encontra sob sigilo judicial e terá continuidade com a análise dos dados obtidos para identificação dos demais envolvidos nos crimes", diz o MPMG.

A deputada Bella Gonçalves, que também recebeu ameaças em seu e-mail funcional, diz que espera que os grupos de ódio associados a crimes sejam desmontados e que os autores sejam identificados.

"Nós esperamos que essa apreensão possa indicar quem são de fato os autores das ameaças e que seja um recado claro de que a violência política não será tolerada. Quando nós, parlamentares que ocupamos espaços de visibilidade e poder, somos ameaçadas e não temos respostas, todas as mulheres são colocadas em situação de vulnerabilidade. Esperamos que o recado de que a violência política de gênero não será tolerada chegue para todos, que os grupos de ódio associados a crimes sejam desmontados e que os autores sejam identificados para que possamos voltar a exercer nossos mandatos com tranquilidade", diz a deputada.

O nome da operação, Di@na, deflagrada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), faz referência à deusa Diana da mitologia, que é a Deusa da caça e protetora das mulheres e crianças. O @ faz referência aos crimes cibernéticos investigados.