Técnicos e auxiliares de enfermagem bloquearam avenida no Recife Thiago Brito/Satenpe

Técnicos e auxiliares de enfermagem se reuniram em um protesto nesta segunda-feira (9), na Avenida Agamenon Magalhães, em frente ao Hospital da Restauração (HR), área central do Recife, para reivindicar os repasses do piso nacional da enfermagem, que ainda não foram feitos para toda a categoria. A movimentação interferiu no trânsito local, e agentes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) tiveram que alterar o itinerário dos veículos no sentido Boa Viagem, até o bloqueio ser desfeito. 

De acordo com Gomes Filho, secretário do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de enfermagem de Pernambuco (Satenpe), o protesto foi articulado como uma forma de denunciar o atraso no repasse do reajuste de salário, que deveria ser feito pelo governo estadual, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES). “Nós, auxiliares e técnicos de enfermagem ligados a SES não recebemos o repasse do Governo Federal. Alguns receberam, mas a maioria não”, disse Gomes. 

Manifestantes questionam ausência de diálogo. Foto: Thiago Brito/Satenpe 

Denúncias feitas no protesto 

Em maio deste ano, o Congresso aprovou a lei que determina o reajuste do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, a nível nacional. O repasse de parte da verba foi feito pelo governo federal, que encaminhou valores específicos para cada estado e município. Pernambuco recebeu o total de R$ 99.897.244,00, como consta na Portaria 1135/2023, que ainda discrimina a quantia para cada município do estado (confira a lista dos municípios que receberam mais de R$ 1 milhão). O repasse para os municípios, no entanto, fica a cargo de cada estado. 

Foto: Thiago Brito/Setenpe

Apesar de a portaria ser de agosto, o governo de Pernambuco havia informado à categoria que o repasse seria feito integralmente até o dia 29 de setembro. Na data, muitos profissionais não receberam o valor esperado, e alguns que receberam afirmam que o total foi menor do que o acordo do reajuste. Servidores técnicos presentes na manifestação em frente ao HR relataram problemas de saúde mental devido à incerteza e falta de transparência por parte do poder público.  

Segundo Gomes Filho, o repasse é feito para toda a rede pública estadual, além de organizações filantrópicas e unidades de saúde que atendem até 60% por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a contar a partir de maio. “Isso se organizou até agosto. No mês de agosto, já chegou na quinta parcela. No mês de setembro, o estado de Pernambuco ainda não tinha se pronunciado se pagaria ou não, se eles tinham recebido o repasse ou não. Então, por isso se criou um desânimo na categoria e até certo ponto uma revolta porque a governadora do estado [Raquel Lyra], junto com a secretária [Zilda Cavalcanti], não deu satisfação à categoria, nem nos chamou pra negociar. Esse foi o ponto principal pra nós virmos pra rua”, relatou. 

O LeiaJá procurou a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) para confirmar as informações relatadas e pedir esclarecimentos, mas até a publicação desta matéria, não houve resposta. O espaço segue aberto para posicionamento da pasta. 

O Satenpe informou ainda que haverá nova manifestação na próxima quarta-feira (11), pela manhã, também em frente ao HR, para reforçar a denúncia de falta de diálogo e transparência por parte do governo do estado.  

Municípios de Pernambuco que receberam mais de R$ 1 milhão de repasse do reajuste do piso nacional da enfermagem 

Recife – R$ 4.437.334 

Jaboatão dos Guararapes – R$ 3.831.362 

Caruaru – R$ 1.750.308  

Cabo de Santo Agostinho – R$ 1.621.477 

Camaragibe – R$ 1.223.704 

Gravata – R$ 1.208.126 

Santa Cruz do Capibaribe – R$ 1.085.006 

São Lourenco sa Mata – R$ 1.049.463 

Paudalho – R$ 1.004.283 

Olinda – R$ 1.002.212