Será lançada oficialmente nesta sexta-feira (26) a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação (Frentecom) em Pernambuco. O evento será no Instituto Histórico de Olinda, às 14h30, e contará com a presença da presidente da Fretecom, Luiza Erundina (PSB), e a coordenadora Luciana Santos (PCdoB). As deputadas federais buscam apoio político para maiores avanços das bandeiras sobre a democratização da comunicação no Estado e nacionalmente.

O debate sobre a democratização da comunicação foi iniciado há mais de 15 anos pela sociedade civil, que identificou a necessidade de ampliar o acesso tanto à recepção quanto à emissão dos produtos. Neste contexto, a Frente tem o papel de acompanhar os debates sobre direito à comunicação e liberdade de expressão, especialmente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), e também do Ministério das Comunicações. Através dela, serão solicitadas audiências públicas e criados projetos de lei que atuem para que a participação e o interesse popular tenham espaço efetivo nas decisões tomadas no setor de comunicação no País.

Entre os principais debates estão o Plano Nacional de Banda Larga, o novo marco regulatório, a reformulação de itens do código brasileiro de telecomunicações – que já tem quase 50 anos -, e a busca pela liberdade de expressão e contra o AI 5 Digital. Em Pernambuco, a Frente quer criar um Conselho Estadual de Comunicação e que seja instituída uma disciplina obrigatória nas escolas que oriente, ainda no ensino básico, a lidar com a linguagem dos meios de comunicação.


A Frente

Até então, lançada nacionalmente no primeiro semestre de 2011, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação é composta por um colegiado de 11 parlamentares e 11 representantes da sociedade civil que coordenam as atividades e já conta com adesão de 207 parlamentares e 102 entidades, entre eles o também deputado Federal João Paulo, que já confirmou presença no lançamento da Frente.

“Temos uma expectativa positiva que este número cresça com o lançamento da Frente no Estado. Mais apoio e novas adesões tanto de parlamentares quanto da sociedade civil são bem vindas e contribuem para a construção de uma comunicação com um perfil mais democrático”, disse Luciana Santos.

Antes do lançamento, às 12h30, as deputadas se reúnem com o governador do Estado, Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas.