O site Congresso em Foco divulgou hoje a relação dos 464 servidores do Senado que, em 2009, recebiam salários acima do teto constitucional, que é a remuneração dos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A relação faz parte de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo resultado havia sido divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo em novembro daquele ano.

Na lista do TCU, publicada pelo Congresso em Foco, há 464 funcionários ganhando salários acima de R$ 25,7 mil, teto na época. Estão na relação, por exemplo, a atual diretora-geral do Senado, Doriz Peixoto, com salário de R$ 27.215,65 na época, e o ex-diretor-geral Haroldo Feitosa Tajra, com R$ 27.538,62. Também é mencionado o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, que recebia um salário R$ 24.969,74 há dois anos.

O ex-diretor-geral Agaciel Maia, pivô do escândalo dos atos secretos, não aparece na lista, mas sua mulher, Sânzia Maia, está na relação. Em 2009, ela recebia R$ 24.630,68, R$ 130,68 a mais do que o teto constitucional da época. Hoje, esse limite é de R$ 26,7 mil.

Uma decisão aprovada pela Mesa Diretora do Senado em outubro de 2005, sem alarde, autorizou a Secretaria de Recursos Humanos a não calcular a função comissionada, gratificação dada para o exercício de determinado cargo, para efeitos do teto constitucional. Um bônus criado em 2003 para beneficiar os técnicos legislativos também não é considerado nessa conta. Essas manobras abriram brechas para servidores ganharem acima do teto.