Demóstenes ficará inelegível até fevereiro de 2027 Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Brasília - O Senado aprovou o projeto de resolução 22/2012, que determina a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Foram 56 votos a favor, 19 contra e 6 abstenções. O projeto será publicado no Diário do Senado e  Demóstenes ficará inelegível até fevereiro de 2027.



Quem assumirá o mandato de senador será o primeiro suplente dele, Wilder Pedro de Morais, que é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.



Durante o pronunciamento de defesa, Demóstenes reafirmou com veemência que é inocente e destacou que as escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal foram feitas sem a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) e, portanto, são ilegais. “Eu sou, na realidade, um bode expiatório. Eu jamais menti aqui. Tenho conduta parlamentar impecável”, defendeu-se. Ele também culpou a mídia de estar o julgando sem apurar os fatos. “Eu fui moído, triturado. Fui investigado como ninguém foi no Brasil. E não apareceu nada, nada, nada, nada. Aí começaram a inventar. A imprensa me deve desculpas", considerou.



No momento mais polêmico de sua defesa, Demóstenes lembrou o processo da Operação Vampiro, em que o senador Humberto Costa (PT-PE) foi acusado de corrupção, mas depois foi absolvido pelo Supremo, por falta de provas contra ele. “Eu quero o direito que o senador Humberto Costa teve. Eu quero o direito do tempo. Por favor, me dêem a oportunidade de provar a minha inocência.



Sessão

Durante a semana, presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP), já havia dito que a situação estava desfavorável para Demóstenes. Nesta quarta-feira (11), quando chegava ao Senado, ele afirmou que seria uma sessão difícil. “Temos que tratar da cassação de um senador. É sempre uma sessão que não é agradável para ninguém. Mas temos que cumprir com nosso dever”, declarou. Ele também considerou que o julgamento fortalece a imagem do Senado. “A instituição está mostrando que funcionam seus mecanismos de controle e decoro parlamentar”.



No seu pronunciamento, o senador Humberto Costa (PT-PE), que relatou o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, criticou o comportamento de Demóstenes e os discursos feitos por ele na tribuna do Senado. “Uma pérola foi dizer que mentir não é quebrar o decoro parlamentar. Não é normal nem aceitável mentir ao parlamento”, frisou. Apesar de considerar uma votação difícil, Humberto disse que as ações do próprio Demóstenes o condenaram. “Quem o julga somos nós, mas que o condena é o seu passado”, disse diretamente ao senador goiano. O parecer elaborado por Humberto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho.



Em seguida, o senador Pedro Taques (PDT-MT), que relatou o parecer do Conselho de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que os fatos foram “satisfatoriamente narrados” e estavam “adequados às determinações da Constituição”. O parecer dele também foi aprovado por unanimidade no CCJ.



O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também salientou que a cassação traria credibilidade à Casa. “O que está em jogo não é a condenação de conduta errônea. A votação de hoje é um sinal a milhões de brasileiros sobre a credibilidade de uma instituição centenária, fundamental para democracia em nosso país”.



Processo

Demóstenes Torres foi acusado de usar o mandato parlamentar para favorecer os negócios ilegais de Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal, em 29 de fevereiro deste ano. No Congresso Nacional, há uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga as relações do contraventor com agentes públicos e privados.