Por um Brasil "reajustável"

Mais de 30 categorias de funcionários públicos e cerca de 350 mil trabalhadores realizam greves e protestos neste momento

ter, 14/08/2012 - 00:03
Marionaldo Junior/Shuterstock

O Partido dos Trabalhadores (PT), que tem como principal bandeira a defesa dos direitos trabalhistas, vive um grande dilema com a greve dos servidores federais em todo o Brasil. Já aderiram ao movimento que reivindica melhores condições de trabalho e aumento de salários os Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, professores de Universidades Federais, entre outras entidades e sindicatos. Ao todo, 36 categorias de funcionários públicos e cerca de 350 mil trabalhadores estão realizando greves, protestos e operações padrão neste momento, deixando o serviço público sem funcionar.

“Na relação capital versus trabalho, há um conflito e, dificilmente, o Estado vai conceder alguns benefícios se os trabalhadores não procurarem melhorias. Há uma defasagem em várias categorias do serviço público desde quando Itamar Franco (PMDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) eram presidentes. No governo Lula, com a ascensão do PT em 2002, houve um momento de trégua, quando muitas lideranças sindicais partilhavam do mesmo governo e viam no ex-presidente um representante que atenderia as necessidades da classe trabalhadora”, comenta o cientista político Túlio Velho Barreto.

Cinco centrais sindicais do país, como a Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e Nova Central divulgaram uma nota no último domingo (12) formalizando o apoio a paralisação dos servidores federais. No texto, as entidades repudiam a maneira autoritária como o governo vem conduzindo as negociações e afirmaram ser legítimo o reajuste salarial. “Esse é o momento limite, quando aumenta a pressão para incluir despesas com o funcionalismo público e o executivo deve apresentar, no fim do mês, a proposta orçamentária. Também por ser um ano eleitoral, o movimento sindical sente-se mais à vontade para realizar protestos, sem temer represálias”, ressaltou o cientista político.

O governo diz que a crise econômica e o arrocho fiscal impossibilitam o aumento do salário dos servidores. Segundo o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, a categoria não vai pagar essa conta, pois eles não têm culpa. “Somos dirigentes sindicais, simpatizantes e militantes de partidos políticos, mas não concordamos com certas atitudes. Defendemos, acima de tudo, os interesses dos trabalhadores, temos autonomia. É preciso dar continuidade às negociações que atendam ao que estamos reivindicando”, defendeu o presidente.

Após mais ou menos três meses de indecisões, paralisações, greves e protestos, a presidenta Dilma Rousseff (PT), por meio do decreto Nº 7.777, aprovado no dia 24 de julho de 2012, autorizou a substituição dos servidores federais em greve por funcionários estaduais e municipais. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Público Federais de Pernambuco (Sindsep), Sérgio Goiana, esse decreto fere princípios democráticos e constitucionais.

“Nem na época da ditadura militar aplicou-se uma medida como esta. Repudiamos a forma como o governo federal tem negociado com os servidores por meio de decreto, isso é um tiro no pé em um processo que tenta medir forças com os sindicatos. Apresentamos uma proposta dentro do orçamento do governo federal que chega a ser mais de R$ 1,6 trilhões. Inicialmente solicitamos R$ 50 bilhões, o governo não aceitou; reduzimos e agora pedimos um aumento de R$ 10 bilhões direcionados ao pagamento da folha salarial dos servidores em todo Brasil. Queremos negociar, mas se for necessário, estamos dispostos a ir para a linha de confronto”, pontuou Goiana.

 

Mobilização

A CUT tenta mobilizar o maior número de pessoas e essa será uma semana decisiva, quando os trabalhadores intensificarão atos públicos em todo o país (há uma caravana que está saindo de Pernambuco para Brasília para intensificar esses atos). Uma parcela da população se juntará a outros servidores aumentando o número de acampados na Esplanada dos Ministérios. No Recife, na próxima quarta-feira (15), os grevistas farão uma caminhada percorrendo as principais ruas do centro da cidade, com concentração marcada por volta das 14h na praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista.

O Ministério do Planejamento, no decorrer dessa semana, deverá realizar várias reuniões para negociar com os sindicalistas. O governo tem até o último dia deste mês para enviar a proposta de Lei Orçamentária ao Congresso Nacional. No texto deve constar os gastos públicos em 2013, incluindo os possíveis reajustes salariais.

Segundo declarações da presidenta Dilma, a crise econômica mundial é um dos principais motivos que dificultam o reajuste.

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