MPPE solicita retirada de propaganda eleitoral

seg, 08/10/2012 - 16:26

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) direciona, após a realização das eleições municipais, a sua atuação para a retirada da propaganda eleitoral remanescente. Os candidatos, partidos e coligações dos municípios de Serrita e Cedro foram acionados pelo promotor de Justiça Wesley Odeon através de uma recomendação solicitando a remoção da publicidade de campanha no prazo de 30 dias. O promotor tomou por base resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No documento, Odeon ressalta que deve ser removida toda propaganda eleitoral, inclusive as que ainda permanecem desde 2008 e 2010, como pinturas em muro, escritos e pichações. O promotor ainda alertou que o bem utilizado como base para a publicidade eleitoral precisa ser restaurado, seguindo, dessa forma, as resoluções do TSE.

Em caso de não cumprimento da recomendação, o MPPE pode até mover ações de responsabilidade para fazer valer a determinação.

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