Vereadora questiona compra de mobília escolar junto a PCR

qui, 25/10/2012 - 15:00

A vereadora Aline Mariano (PSDB) encaminhou pedido de informações ao prefeito João da Costa (PT) sobre a compra no valor de R$ 2.407.082,00 de mobiliário para escolas municipais, através da Secretaria de Educação. A vereadora entendeu que o valor do empenho é alto e solicitou esclarecimentos como nome das escolas para onde o material foi destinado e a cópia de notas de recebimento de matérias pelas escolas, além do tipo de mobiliário adquirido, uma vez que esses dados não estão disponibilizados no site de prestação de contas da Prefeitura do Recife.

A compra foi feita em 13 de setembro, de acordo com o site. As informações publicadas pela Prefeitura do Recife dizem que o nome do credor é RGD Comercio Ltda. e que o número do empenho é 2012NE03470000. De acordo com as informações disponibilizadas no site foi adquirido “mobiliário confeccionado sob medida conforme projeto. Os mobiliários são de quatro tipos, embora o site não diga quais. Do primeiro deles foram adquiridas 9.060 unidades, cujo valor unitário é R$ 142,00; do segundo, 4.550 unidades, custando cada um R$ 158,00; do terceiro, 1.600 unidades, no valor de R$ 208,00 cada um e do quatro, 499 unidades, a R$ 138,00".

Ao fazer o pedido de informações, Aline Mariano apresentou a seguinte justificativa: “A função de controle e fiscalização de que trata o artigo 29, da Constituição da República, determina que esse papel é de competência da Câmara Municipal. Assim, ao solicitar a informação objeto dessa propositura, cumpro com a missão que me foi delegada. Espero, portanto, ao tomar ciência da resposta quanto à questão solicitada, contribuir mais e melhor para o desenvolvimento da minha cidade. É com esse sentimento que aguardo a resposta do Executivo Municipal, que devem vir nos moldes de que trata a Lei Orgânica do Recife”.







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