O projeto de Lei já tramita na Câmara do Recife e será analisado pelas comissões permanentes Chico Peixoto/LeiaJáImagens

De autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), está em tramitação na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei nº 113/2012 que tem a finalidade de implementar ações eficazes para a reeducação de peso no combate à obesidade adulta, infantil e mórbida da população recifense. A ideia é que o programa intitulado de ‘Combate à Obesidade e Sobrepeso’ fique sob a coordenação de um médico endocrinologista.

O projeto de lei será analisado pelas comissões permanentes e ficará à disposição dos vereadores da Casa José Mariano para receber possíveis emendas, antes de ser votado em plenário. O documento apresenta diretrizes da política de combate à obesidade, como a promoção e o desenvolvimento de programas, projetos e ações, de forma intersetorial, que efetivem no município o direito humano universal à alimentação e nutrição adequada; como também a adoção de medidas voltadas ao atendimento de médicos endocrinologistas e nutricionistas em ambulatórios e hospitais municipais da cidade.

No documento, o vereador sugere que seja firmado um convênio ou parceria com as faculdades de Nutrição, Enfermagem, Fisioterapia, Educação Física, Psicologia, entre outras, em conjunto com os ambulatórios do município para montar serviços direcionados ao atendimento a pacientes. As parcerias preveem a obrigação de contratação de novos profissionais por parte da Prefeitura do Recife que deverá oferecer oportunidades aos universitários (sob-responsabilidade dos chefes dos serviços enriquecendo o currículo de cada aluno e preparando-o para o futuro), como descreve parte do documento proposto.

“A obesidade é mais do que um problema com a aparência; é um perigo para a saúde. O SUS não está atendendo à demanda necessária, pois está sobrecarregado com pacientes migrados de planos de saúde. Por isso, se fazem necessárias parcerias ou convênios em prol de amplo e melhor atendimento ao público alvo” justificou o vereador.

O programa de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso também prevê formas de encaminhamento dos pacientes que forem obesos ou apresentam sobrepeso ao serviço de nutrição que funcionará sob forma de reuniões em grupo. Os encontros poderão ser estendidos para pacientes diabéticos, renais crônicos, hipertenso, cardiopatas, dentre outros.