O entendimento sobre a proposta de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pode acontecer até o dia 18 de dezembro, segundo a avaliação do líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA). O senador petista disse nesta terça-feira (20) que as negociações na Casa estão em ritmo avançado. 

Pinheiro antecipou a Agência Senado que deve se reunir com o presidente do Senado, José Sarney, ainda nesta terça, para tentar firmar acordo no sentido de garantir que a matéria seja apreciada em Plenário até o próximo dia 28. A ideia é que o projeto possa votado na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar. 

Walter Pinheiro (PT-BA) é relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto mais adiantada sobre o FPE, o Projeto de Lei do Senado 289/11. A matéria prevê uma fase de transição (vigorando até 2018) para que os estados tenham direito a um valor fixo transferido pela União.

Em entrevista nesta terça-feira (20), o parlamentar avaliou que as negociações no Senado estão avançando. Ele deve se reunir com o presidente do Senado, José Sarney, ainda hoje para tentar costurar um acordo e garantir, assim, a votação do projeto no Plenário até o dia 28 de novembro, a tempo, portanto, de a matéria ser apreciada antes do final do ano pela Câmara dos Deputados.

“O objetivo das conversas com as bancadas é poder transferir essa conversa para a Câmara. Para quando o projeto chegar à Câmara encontrar a mesma guarida que porventura venha a encontrar no Senado. Vou conversar com o presidente Sarney hoje de novo para tentar afinar o que é possível para continuar as conversas com outras bancadas”, afirmou Pinheiro a Agência Senado.