Os problemas enfrentados pelas gestões municipais de Pernambuco, em consequência da queda de receita, do aumento de despesas e da seca, foram relatados pelos prefeitos de algumas cidades a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Teresa Duere. Em reunião na sede do TCE, nesta terça-feira (20), os prefeitos de Aliança, Azoka Gouveia; de Palmeira, Eudson Catão e de Venturosa Eudes Tenório. 

A audiência com Duere acontece depois dos gestores de cerca de 100 municípios pernambucanos fecharem as portas das prefeituras para protestar contra a redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), consequência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca e automóveis. Os gestores também reivindicam junto ao governo federal medidas que os auxiliem no combate a seca que atinge o Nordeste, além de participação na distribuição dos royalties de petróleo. 

O prefeito de Palmeira e presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional- Codeam relatou durante a reunião, que os prefeitos dos municípios menores estão em situação de “desespero”. Catão lembra que os gestores tiveram que implantar na folha de pessoal o reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores em meio às dificuldades financeiras. 

Duere reconheceu que os prefeitos que estão concluindo os mandatos este ano passaram por um período de “muita turbulência”. Segundo ela, o TCE tem tido a sensibilidade para analisar “caso a caso”, avaliando os municípios que adotaram medidas para reduzir despesas desnecessárias e os separando dos que realizam despesas desnecessárias.

Na análise da presidente do TCE, as entidades que representam as prefeituras deveriam ter uma posição mais “proativa” em defesa dos seus municípios. Duere antecipou que em janeiro será realizado um seminário para os novos prefeitos de Pernambuco.