Audiência pública discute PPP de edifício garagem

De acordo com o projeto, serão construídos 17 dos empreendimentos em vários bairros do Recife

ter, 04/12/2012 - 18:29
Chico Peixoto/LeiaJáimagens

Na audiência convocada pela vereadora Priscila Krause (DEM), durante a manhã desta terça-feira (4), foi discutida e analisada à Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de 17 edifícios garagem espalhados por diversos bairros do Recife. Participaram do encontro, representantes do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Instituto Pelópidas Silveira, Empresa de Urbanização do Recife (URB), Câmara de Diretores Lojistas (CDL), além de profissionais, alunos e professores de universidades.

De acordo com o representante do Instituto Pelópidas Silveira, Milton Botler, explicou que PPP se encontra atualmente em processo de análise e em fase de consulta pública. “Estamos amparados legalmente para trabalhar a infraestrutura e a mobilidade urbana. Abrimos o certame e seis empresas se mostraram interessadas. Duas já entregaram um trabalho para fazermos a comparação”, comentou.

O auditor do núcleo de Engenharia do TCE, Adolfo Sá, alertou sobre a necessidade de acompanhar o projeto para garantir um desenvolvimento urbano com bem estar dos recifenses. Outros assuntos abordados pelo auditor dizem respeito ao processo de desapropriação, custos de manutenção e investimento do projeto.

“A fiscalização do contrato é muito importante principalmente ao ser adotado à concessão pública para os edifícios garagem, pois existem poucos contratos em Pernambuco que tratem desse assunto”, relatou ser questionado que talvez a forma desse contrato gere uma fuga do controle realizado pela administração pública. 

Alguns dados foram levantados por alguns participantes da audiência, o professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Pernambuco, Maurício Pina, ressaltou que atualmente Recife possui uma frota de 115 mil motos e que esse número tende a aumentar em 500%. “É um problema sério que envolve também a saúde pública, pois os leitos estão ocupados por acidentados.”, frisou.

Já a vereadora requerente da audiência, Priscila Krause, reforçou que as discussões sobre a PPP dos edifícios garagem devem continuar acontecendo. “Essa é a primeira de uma série de audiências que realizaremos sobre o assunto. A próxima gestão também dará conta do processo, até porque são 35 anos de duração do contrato e envolve um investimento muito alto”, contou.  

O edital para a concessão dos serviços ainda está sendo analisada pela empresa vencedora, que assinará um contrato com a duração de 35 anos e envolverá um investimento de mais de R$ 500 mil.

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