Assembleia Legislativa debate ações para terreiros em PE
Foram discutidos a religião e a proteção da cultura negra, entre outros assuntos
Uma audiência pública ocorrida na manhã desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reuniu deputadas, representante do governo e membros da cultura afro. Na pauta, foram discutidos ações para um Plano de Desenvolvimento Sustentável para terreiros de Pernambuco.
O Plano é uma ação do Governo do Estado que busca promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições. A iniciativa partiu do Secretário de Igualdade Social e membro do Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnicorracial (Cepir), Jorge Arruda, que procurou a presidente da Comissão da Justiça da Alepe, deputada Raquel Lyra (PSB) para promover a discussão.
Segundo Lyra, o assunto debatido é um esforço que o governo do Estado vem fazendo de trazer planos e diretrizes para proteção da cultura negra e discussão da intolerância religiosa e de racismo. “Temos aqui vários representantes de terreiros como o secretário executivo Jorge Arruda e tenho a felicidade de trazer uma discussão de pessoas que muitas vezes são invisíveis, que sofrem preconceito diariamente e que são os promotores e defensores da cultura africana, de quem fez que o povo brasileiro chegasse aonde chegamos”, ressaltou a deputada.
A socialista reforçou a importância de se debater temas ligados à cultura negra e disse que o Brasil ainda precisa reparar porque essas pessoas são vítimas. Além disso, Raquel Lyra descreveu algumas solicitações apresentados pelos membros de terreiros “A necessidade de um mapeamento de todos os terreiros, a necessidade de colocar uma discussão posta hoje aqui sobre as oferendas do candomblé que é a religião das oferendas dos ancestrais, da discussão da legislação sobre a proteção dos animais e sobre a postura que o Ministério Público atua sobre essa legislação”, enumerou a parlamentar acrescentando ainda o reconhecimento da religião e o fortalecimento da cultura que, segundo ela, precisa ser reconhecida, promovida e tolerada.
Além de integrantes da cultura afro e de frequentadores de terreiros, estava presente também a deputada Isabel Cristina (PT). O assunto da audiência foi debatido na Alepe pela quarta veze no evento foram entregues certificados aos líderes que contribuíram para o desenvolvimento das comunidades tradicionais.