Após a recusa de votação no Senado da medida provisória 605, que permite a redução das tarifas de energia elétrica, o governo federal encontrou uma brecha para garantir a diminuição nas contas de luz. Nesta quarta-feira (29), a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou que o conteúdo da MP 605 será colocado como emenda à MP 609, que trata sobre a desoneração da cesta básica.

A sugestão foi feita pelo líder da base governista no Congresso Nacional. Nesta quarta, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), teve uma reunião com os líderes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) e Gim Argello (PTB-DF).

A matéria está em análise na comissão mista. Pimental afirmou que pedirá ao relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que apresente o parecer na próxima terça-feira (4). A intenção é apressar a votação na Câmara, para que chegue em tempo hábil ao Senado.

A MP 605 permite que o governo use recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos nas contas de luz desde janeiro deste ano. Isso compensará a não adesão de grandes geradoras de energia para a prorrogação dos contratos.

Apesar de a matéria ter sido aprovada na Câmara, o plenário do Senado recusou a discussão da MP porque não haveria tempo hábil - pelo menos, sete dias - para a apreciação.