Protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal no dia do julgamento do mensalão José Cruz/ABr

O desempenho do Supremo Tribunal Federal (STF) em virtude ao julgamento do mensalão não tem sido nada bom na opinião dos recifenses. Entre os dias 26 e 27 de setembro, o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) colheu opinião de 626 pessoas da capital pernambucana e constatou que a maioria dos entrevistados deu nota zero para o desempenho do órgão no julgamento dos políticos. 

Em menos de um mês da votação no caso mensalão em que o ministro do STF, Celso Mello, acabou adiando a definição dos réus, a sociedade avalia de forma negativa a votação e o processo como um tudo. Segundo o IPMN, 31,6% das pessoas entrevistadas avaliaram como péssima a atuação do órgão. Outras 24,9% acharam regular e 21,9% ruim. Já os que avaliaram de forma positiva, 13% disseram bom e apenas 7,1% excelente.

Outros dados exibidos na amostra se referem à nota merecida para a atuação do STF. Das 56,3% pessoas que disseram que conhecem o julgamento do mensalão, 35,4% deu nota zero, 12,9% responderam cinco e seis, 9,9% pontuaram com a nota sete, 8% com a nota oito, 2,3% disseram nove a apenas 3,4% falaram a maior nota: dez.

Para o analista político Maurício Romão, a avaliação dos entrevistados mostra o histórico de impunidade, pouca efetividade da justiça e prevaricação em relação aos crimes políticos. “Nós estamos vendo ai os jornais mostrando corrupção, mostrando licitações públicas irregulares, acordos cartelizados, roubo de dinheiro público, salários exorbitantes em algumas instâncias políticas, então, todo esse contexto gera esse inconformismo”, avaliou.

Romão acredita que a nota atribuída na pesquisa reflete justamente indignação das pessoas na demora de efetivações de punições aos culpados. “A nota zero ao desempenho da corte é o reflexo deste contexto. Neste caso, o STF está pagando pelo conjunto da situação da justiça brasileira como um todo. Não é de se estranhar a avaliação dura da população”, argumentou.

Já o Doutor em direito constitucional e mestre em política, Álvaro Azevedo, não se pode generalizar a avaliação sobre a justiça. “A gente não pode dar nota zero, porque algo foi feito e a gente estar esperando que algo aconteça. Pela perspectiva do direito o que eu vejo é que a gente não pode resolver um problema desrespeitando o estado democrático. A ideia é que eu não posso violar uma garantia da Constituição, para de fato, acelerar o processo de mensalão”, opinou o doutor em relação o direito de defesa dos réus. 

Para Azevedo é necessário se fazer algo sólido até porque, apesar da demora, a justiça não é uma coisa imediata. “Existe uma tendência muita rápida da gente ver um erro e já querer uma punição, e de repente, isso não acontece. Mas a gente não pode estar violando um estado de direito como era na época da ditadura militar, mesmo para aquela pessoa que a gente sabe que estar errada”, justificou.

Ainda de acordo com o mestre em política, o fato que deve ser levado em consideração no julgamento do mensalão é a apuração do quanto os réus estão culpados, para só então, puni-los de forma adequada. “Não é uma questão de verdadeiro ou errado. Precisamos saber o quanto ele (o réu) é culpado para que possa responder na medida de sua culpa. Mas no geral, vimos de forma positiva (o julgamento). Pode ser o inicio de novos tempos porque nunca na história do Brasil se viu isso antes”, ressaltou Azevedo.

*Foto: José Cruz/ABr