Tributos Unificados: PIS e Confins
A junção dos tributos faz parte das propostas de campanha do presidenciável Eduardo Campos
Como parte da proposta de reforma tributária, o presidenciável Eduardo Campos (PSB) pretende fundir os tributos PIS e Confins. Segundo o candidato, a ideia promete desonerar a carga tributária no Brasil e facilitar a vida das empresas. “Nós vamos fazer a reforma tributária. Ela entrará em vigor de forma fatiada, porque nós tomamos a decisão de não aumentar a carga tributária no Brasil. Com a fusão deles (PIS e Confins), que se acumulam sobre a produção industrial no Brasil, a curto prazo eliminamos esse incômodo na vida de muitas empresas”, defendeu Campos.
De acordo com o socialista, a proposta pode acarretar na redução de tributos estaduais e municipais. E com a reforma, os impostos serão proporcionais à renda da população. Logo, quem detém maior poder econômico pagará mais impostos que os que recebem menos. “Temos que ter menos impostos e ter uma melhor visualização do que se paga. Quando os mais pobres perceberam que pagam mais impostos que os mais ricos, num instante a reforma tributária vai sair”, concluiu o presidenciável.
Se Eduardo Campos for eleito, pretende instituir a união dos impostos logo após a votação da reforma tributária, que ele já garantiu que será no primeiro semestre de 2015.
O PIS (Programa de Integração Social) é uma contribuição tributária de caráter social, que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades, tanto para os trabalhadores de empresas públicas, como privadas.
Confins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é uma taxa tributária aplicada sobre o valor bruto apresentado por uma empresa. A COFINS é um tributo federal, cujos contribuintes são pessoas jurídicas de direito privado na sua generalidade, incluindo pessoas equiparadas com elas de acordo com a lei do Imposto de Renda.