Candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro defende a taxação das grandes fortunas, a criminalização da homofobia e a reforma política que inclua a instalação de uma Assembleia Constituinte. Ela já exerceu os cargos de deputada federal e estadual pelo Rio Grande do Sul e disputa pela primeira vez o comando do Executivo federal.

Confira as principais propostas de Luciana Genro:

Economia

- Taxação das grandes fortunas;

- Reformular o chamado “Regime de Metas de Inflação”;

- Desonerar a cesta básica, que ainda inclui tributos com o ICMS;

- Rever os incentivos concedidos recentemente, como a redução de IPI para veículos individuais e extinção da contribuição previdenciária patronal;

Reforma agrária

- Demarcar todas as áreas indígenas e promover a retirada de todos os fazendeiros invasores;

- Priorizar a agricultura familiar com vistas a assegurar a soberania alimentar, a justa e equitativa distribuição das terras produtivas e a geração de empregos no campo;

- estabelecer preços rentáveis aos pequenos agricultores, garantindo a compra pela Conab;

- implantar uma nova política de crédito rural, em especial, para investimento nos pequenos e médios estabelecimentos agrícolas;

- defender que a política de pesquisa da Embrapa seja definida a partir das necessidades dos camponeses e da produção de alimentos;

Saúde

- Elevar para 10% da Receita Corrente Bruta da União os gastos com saúde pública;

- Regular os planos de saúde com política de controle de tarifas

- Ampliar as equipes de Saúde da Família para cobrir 80% da população em 4 anos

- Promover a carreira pública no SUS para todas as profissões, generalizando servidores contratados por concurso público com jornada máxima de 30 horas para todas as categorias da saúde;

Educação

- Destinar 10% do PIB apenas para a educação pública

- Superar o analfabetismo em 4 anos

- Expandir as universidades públicas, buscando o fim do vestibular e a universalização do acesso ao ensino superior;

- Valorizar o magistério, investir na formação de docentes e na melhoria das condições de trabalho;

- Melhorar a infraestrutura e o modelo de atendimento nas redes de ensino para avançarmos na qualidade da educação da escola pública;

Meio ambiente

- Criar o Ministério da Ecologia e Justiça Ambiental, que incorpore os atuais ministérios da Pesca; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Transporte; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio;

- Instalar uma nova política de desenvolvimento, no qual o respeito ao meio ambiente seja uma prioridade;

- Chegar ao desmatamento zero;

- Investir em infraestrutura de convivência com a seca, como, por exemplo, em sistemas de armazenamento da água das chuvas em todo o país;

- Estatizar os sistemas de abastecimento de águas;

Reforma política

- Instalação de uma Assembleia Constituinte soberana e exclusiva, isto é, onde os representantes eleitos estarão mandatados exclusivamente para exercer o poder de definir politicamente as mudanças que o Estado necessita;

- Financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente público e limitado;

- Instituir a revogabilidade de mandatos por parte dos eleitores;

- Votação proporcional em lista partidária pré-ordenada e flexível;

- Proibição da veiculação de pesquisas eleitorais por todos os meios de comunicação durante o período eleitoral;

Mobilidade e transporte

- Estabelecer o transporte público como direito social;

- Estimular a inovação, fomento e incentivo à fabricação nacional e uso de ônibus movidos a energia elétrica;

- Integração prioritária e obrigatória da bicicleta aos planos de mobilidade com estímulo ao uso de modais não motorizados como parte da mudança do padrão de deslocamentos urbanos;

Trabalho, emprego e renda

- Salário Mínimo que garanta a sobrevivência dos trabalhadores.;

- Salário Máximo – Nenhuma empresa pública ou privada poderá ter salários maiores do que 30 vezes o menor salário por ela oferecido;

- Ampliação dos concursos públicos, com vistas a diminuir a dependência de diversos setores do serviço público dos chamados “cargos de confiança” e garantir efetiva garantia de funcionamento dos serviços públicos a toda população, com profissionais treinados e bem remunerados.

LGBT

- Criminalização da homofobia, com uma política integral de combate a todas as formas de preconceito que não se limite à legislação penal e não aumente o estado penal;

- Defesa de todas as formas de família que existem em nossa sociedade;

- Acesso igualitário à adoção e à reprodução humana assistida, sem qualquer forma de discriminação aos casais do mesmo sexo ou às pessoas solteiras, seja qual for a sua orientação sexual e/ou identidade de gênero;

- Casamento civil para homossexuais.